Mensagem de Boas Festas
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Aproximamo-nos de um novo ano e estamos a findar mais um ano particularmente desafiante quer a nível nacional quer a nível mundial.
Quero aproveitar esta oportunidade para enaltecer o contributo de todos para que esta Ordem continue a seguir o caminho de prestígio que tem percorrido e que hoje nos dá a certeza de ter na OET uma associação que defende intransigentemente a Engenharia e a sua prática pelos Engenheiros Técnicos.
A OET, em conjunto com os seus membros, seguramente que continuará a intervir com a exigência e o rigor que têm caraterizado a sua ação, sempre pautada pela defesa quer de Portugal, quer da engenharia Portuguesa, quer dos legítimos interesses e prestígio da classe profissional dos Engenheiros Técnicos.
Passados estes anos, torna-se premente a participação ativa dos Engenheiros Técnicos nos locais onde vivem ou trabalham, no cumprimento do nosso dever comum de contribuir para o bem-estar das populações, sendo a nossa intervenção igualmente, fundamental para o progresso do país. A identificação de situações que carecem de resolução será uma das grandes batalhas em que nos iremos envolver.
Um agradecimento especial a todos os nossos Colegas falecidos e que nos acompanharam ao longo de muitos anos ajudando a construir esta Ordem Profissional.
Quero desejar a todos quer pessoal e profissionalmente que 2023 seja um ano repleto de sucessos e que sejamos capazes de superar eficazmente os desafios futuros, com renovada esperança, coragem e otimismo.
Desejo a todos Boas Festas e um Feliz Ano Novo, no calor da família e amigos, com muita saúde e que conjugados com a realização pessoal nos dará esperança e alegria para o novo 2023, porque o resto nós SABEMOS FAZER.
Saber fazer, fazer bem e à primeira.
É por isso que somos, com orgulho, Engenheiros Técnicos.
O Bastonário
Augusto Ferreira Guedes
Nova tabela de emolumentos, quotas e taxas da OET para 2023
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos informa que foi publicada em Diário da República a Deliberação n.º 1341/2022, a qual altera a tabela de emolumentos, quotas e taxas (publicada no Diário da República n.º 238/2022, Série II de 2022-12-13, páginas 259 - 260).
Esta nova tabela de emolumentos, quotas e taxas da Ordem dos Engenheiros Técnicos entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023.
Assinatura do Memorando de Entendimento
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A sessão de abertura da Convenção da Construção que teve lugar no dia 13 de dezembro no Grande Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), foi o palco escolhido para a assinatura do Memorando de Entendimento para a Uniformização de Procedimentos Administrativos em Operações Urbanísticas, iniciativa da Ordem dos Arquitectos, que foi subscrito pela Ordem dos Engenheiros Técnicos, pela Ordem dos Engenheiros, pela Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, pela Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores, pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, pela Confederação Empresarial de Portugal, pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços, pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas e pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários.
Esta cerimónia contou com a presença da senhora Secretária de Estado da Habitação, Dra. Marina Gonçalves.
Intervenção do bastonário da OET
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O bastonário da OET, Augusto Ferreira Guedes, fez uma intervenção na sessão de 1º Fórum Técnico de Empreendedorismo e Desenvolvimento, realizado no salão nobre do IPL, uma organização do Governo da República de Angola.
Na sessão de abertura estiveram igualmente presentes para além do Prof. Doutor Elmano Margato (Presidente do IPL), S. Exa. o Ministro da Economia e Planeamento de Angola, Dr. Mário João, e o senhor embaixador de Angola, Dr. Carlos Fonseca.
Intervenção do Bastonário da OE Angola
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Pela sua relevância, a OET difunde a alocução do bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola no Encontro da Engenharia Civil em Luanda, com propostas concretas para a resolução dos problemas da habitação em Angola.
Formação ReSist (Lisboa, 23/Nov)
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O Engenheiro Técnico José Delgado, professor especialista do Ensino Superior Politécnico, irá lecionar a formação "Aspetos a considerar na fiscalização de projetos com foco no reforço sísmico" no dia 23 nov (9.30 h - 17.30 h) no anfiteatro da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.
Jornadas Técnicas OET (17Nov-17h)
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ELETRICIDADE: o custo da fatura da sua empresa já disparou? O que fazer ? Evolução dos mercados de eletricidade e a aplicação do DL 33/2022
17/11/2022 - 17 horas
Para demasiadas empresas portuguesas, os aumentos dos custos com a eletricidade já subiram até 400% o que está a pôr em causa a sobrevivência de muitas delas.
Agora, mais do que nunca, é preciso tomar medidas de mitigação dos custos com a eletricidade. É também necessário dar aos empresários mais informação acerca desta área com tanto peso no orçamento das suas empresas.
Num recente estudo de literacia realizado pela ERSE, os consumidores empresariais tiveram nota negativa: 49,7%.
Nesta jornada da Ordem dos Engenheiros Técnicos pretendemos contribuir para o aumento do conhecimento nesta área e de apontar os caminhos para a otimização dos custos com a eletricidade.
Falaremos:
- da evolução dos mercados de eletricidade
- do DL 33/2022 - mecanismo de ajustamento temporário
- dos 5 pilares em que assenta a otimização dos custos com a eletricidade
Conheça todas as variáveis que pode controlar para reduzir o impacto dos gigantescos aumentos dos custos com a eletricidade e esclareça todas as suas questões.
Dada a importância e oportunidade do tema, a OET apela aos seus membros e a todos os interessados para participarem via ZOOM nesta Jornada Técnica, agendada para o dia 17 de novembro a partir das 17 horas.
Nota: número de inscrições limitadas a 200 participantes.
Prémios OET
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Foram aprovados na reunião do Conselho Diretivo Nacional, os regulamentos dos prémios da OET, designadamente:
Prémio Hélder Pita: visa distinguir alunos finalistas ou recém graduados que, pela qualidade do seu trabalho científico ou projeto final, particularmente relevante no panorama nacional e/ou internacional, se destaquem de entre os demais, em virtude do grau de excelência e inovação da solução e/ou da complexidade do estudo, reconhecendo o seu mérito, esforço e dedicação para a promoção da Engenharia em Portugal e nos países da CPLP.
Prémio António Gameiro: visa promover e valorizar a carreira dos Engenheiros Técnicos e Engenheiros que se distingam de entre os seus pares, sendo protagonistas de uma intervenção técnico-científica, particularmente relevante no panorama nacional e/ou internacional.
Prémio Sant'Ana Alves: visa promover e valorizar os trabalhos de Engenheiros Técnicos que tenham sido protagonistas de uma intervenção cultural particularmente relevante e inovadora no panorama nacional e/ou internacional.
ALERTA SCIE (Data Limite: 21/10/2022)
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Chamamos a atenção para o facto de os técnicos habilitados para a realização de projetos de SCIE e MAP terem obrigatoriamente de se registar na ANEPC, até ao próximo dia 21 de outubro, com a apresentação da declaração modelo 548, que certifica a competência - "Técnico autor de projetos e medidas de autoproteção de 2ª., 3ª. e 4ª. categoria de risco".
Conforme já tivemos oportunidade de comunicar os Engenheiros Técnicos que têm registada essa competência certificada pela declaração modelo 548, devem submeter o seu registo, na ANEPC, como "Técnico autor de projetos e medidas de autoproteção de 2ª., 3ª. e 4ª. categoria de risco" até ao dia 21 de outubro.
O serviço de registo de técnico-autor na ANEPC faz-se no Portal de serviços públicos ePortugal.
Toda a informação explicativa do processo de registo consta na página na ANEPC (na opção “Registo de Técnico autor de Projeto e Medidas de Autoproteção”), estando a lista de técnicos autores igualmente disponível no site da ANEPC (na opção "Técnicos autores de projetos e medidas de autoproteção de 2ª, 3ª e 4ª categorias de risco").
Indisponibilidade ocasional do SEDAP
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A alteração ao modelo de emissão de declarações, que agora contém uma Certificação Digital Qualificada, faz com que o SEDAP passe a depender de serviços externos para a realização dessa certificação nas Declarações da OET (o que não acontecia até então).
Após a implementação deste sistema, temos verificado que, ocasionalmente, têm existido alguns períodos de indisponibilidade desse serviço externo (por exemplo, ontem entre as 10:04 e as 10:34 o sistema esteve indisponível do lado da geração da Certificação Digital Qualificada). Durante esse tempo a emissão de declarações não foi possível tendo sido reportada a falha na emissão de um total de 160 pedidos de declarações.
Embora não seja responsabilidade nossa nem do nosso sistema de informação, a OET pede desculpas, informa que está a procurar perceber as razões dessa indisponibilidade e a procurar soluções alternativas que permitam obviar esta questão.
Assim, sugerimos que, sempre que o sistema reporte incapacidade de gerar a certificação da declaração, aguarde alguns minutos até que seja realizada uma nova tentativa em momento posterior…
Audição no Parlamento
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A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos participou hoje no parlamento, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, numa audição conjunta (com a OE e OA) acerca da Proposta de Lei das Ordens (Proposta de Lei n.º 108/XV/1), na qual o bastonário da OET, Engenheiro Técnico Augusto Ferreira Guedes expressou a posição da OET acerca deste assunto.
Para aceder ao texto escrito da posição da OET prima aqui.
Para aceder à gravação da audição prima na imagem abaixo (canal ARTV):
Declarações do SEDAP com Certificação Digital Qualificada
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O sistema SEDAP foi atualizado (depois de uma intervenção programada que demorou cerca de 30 minutos) e, a partir deste momento, as declarações emitidas no sistema SEDAP da Ordem dos Engenheiros Técnicos passam a conter (como é requerido por algumas entidades licenciadoras) uma
Certificação Digital Qualificada
As declarações emitidas anteriormente continuam válidas e contêm a Assinatura Digital Avançada com que foram emitidas.
Esta alteração visa igualmente cumprir o requisito previsto no Regulamento eIDAS - Identificação Eletrónica e aos Serviços de Confiança para as transações eletrónicas no mercado interno.
Assim, os membros da OET não necessitam mais de assinar as declarações com o Cartão de Cidadão...
Protocolo MillenniumBCP
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A OET e o MillenniumBCP celebraram um protocolo "Vantagem Profissão" que permite aos Engenheiros Técnicos o acesso a condições vantajosas no relacionamento com o banco.
