Apoio Institucional
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A OET apoia o
Decorrem até 8 de março de 2021, as pré-candidaturas (fase obrigatória) para o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana - IX Edição, ao qual se podem candidatar intervenções urbanas terminadas entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020.
Qualquer entidade interveniente no projeto pode apresentar a candidatura, desde que acompanhada da declaração de consentimento das entidades com direitos sobre o projeto.
Os vencedores do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana serão apresentados em maio.
Falecimento Hélder Pita
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É com profundo pesar que a OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Engenheiro Técnico Hélder Pita.
O Engenheiro Técnico Hélder Pita, que desempenhava as funções de vice-presidente da OET, foi uma das pessoas que mais contribuiu com sua ação para a dignificação e prestígio da profissão de engenheiro técnico e para a construção de uma Ordem Profissional de grande relevância na vida de Portugal, aquém e além-fronteiras.
Ocupou diversos cargos na liderança de topo da Ordem, ao longo de mais de 20 anos, nos quais defendeu sempre intransigentemente a classe e a causa dos Engenheiros Técnicos, com uma intervenção sempre relevante e pertinente, honrando o lema da Ordem expresso no seu logotipo (“Paulo Majora Canamus”).
Com este desaparecimento, os Engenheiros Técnicos e a Ordem dos Engenheiros Técnicos ficam irremediavelmente mais pobres.
À família, a OET endereça as mais sentidas condolências...
Encerramento das instalações da OET
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Tendo em consideração os dados mais recentes relativos à pandemia, que levou a ser decretado novo confinamento geral do país, a Ordem dos Engenheiros Técnicos vem informar que, para assegurar a prevenção do alastramento da pandemia e para a segurança de todos, decidiu encerrar todas as instalações da Ordem entre 14/01/2021 e 29/01/2021 (inclusive).
No entanto, os nossos serviços administrativos mantêm-se a funcionar, com recurso a trabalho à distância, para a resolução de todas as questões que possam emergir.
Assim, recomenda-se a utilização preferencial do correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) bem como a utilização da Plataforma SEDAP disponível no site nacional da OET: https://www.oet.pt).
Para situações urgentes, que não possam ser resolvidas através do correio eletrónico, o Conselho Diretivo Nacional tem disponível um contacto telefónico: 919 698 602, bem como os contactos telefónicos das Secções Regionais:
Secção Regional dos Açores: 296 286 050
Secção Regional da Madeira: 962 954 459
Secção Regional do Norte: 223 395 030
Secção Regional do Centro: 239 851 310
Secção Regional do Sul: 213 261 600
Para eventual entrega de correspondência, as instalações da Sede Nacional, em Lisboa, encontram-se abertas no período compreendido entre as 08:00 horas às 18:00 horas nos dias de semana.
Por fim, apelo para o sentido de responsabilidade da classe e peço a todos que, sempre que possível, FIQUEM EM CASA.
É a melhor maneira de, um destes dias, podermos estar todos juntos de novo.
Augusto Ferreira Guedes
Bastonário
Ordem dos Engenheiros Técnicos
Cadastro Predial
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A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos enviou ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática um ofício com uma proposta de alteração à Lei 3/2015, de 9 de janeiro, relativamente à habilitação para a realização de atividades relacionadas com o Cadastro Predial.
Congresso da Reabilitação – CONREA 2021
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Está aberta a CALL FOR PAPERS (submissão de resumos) para o Congresso da Reabilitação – CONREA 2021, que abordará os temas – Reabilitação Sísmica, Reabilitação do Património e Projeto, que se realizará na Universidade de Aveiro entre os dias 29 de junho e 1 de julho de 2021 (conrea2021.web.ua.pt).
Datas importantes:
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Entrega de resumos: |
31/01/2021 |
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Aceitação de resumos: |
15/02/2021 |
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Entrega de artigos: |
31/03/2021 |
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Aceitação de artigos: |
26/04/2021 |
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Datas do Congresso |
29/06/2021 a 01/07/2021 |
Protocolo com o SNEET
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Foi celebrado no dia 29 de outubro de 2020 um protocolo com o Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos que visa, essencialmente, proporcionar aos membros da OET o apoio jurídico em assuntos de natureza laboral.
A OET tem como atribuições a defesa da engenharia e da profissão de engenheiro técnico pelo que não tem competências de natureza laboral.
Assim, com o referido protocolo, todos os membros da OET podem usufruir desse apoio, bastando para tal identificar-se perante o SNEET como membro da OET, através da apresentação da declaração modelo 156 ou da carteira profissional (cartão da OET).
As informações relativas ao SNEET podem ser obtidas a partir de sneet.pt
Ofício Escolas
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Foi enviado um ofício a todas as Instituições de Ensino Superior nacionais, informando acerca dos procedimentos que a Ordem dos Engenheiros Técnicos implementou para acolher os diplomados de cursos superiores em engenharia (para aceder ao texto do ofício prima AQUI ou na imagem imediatamente abaixo).
No mesmo ofício seguiu anexo o cartaz da OET - Simplicidade e Modernidade
Mensagem de Boas Festas
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Caras e Caros Colegas,
Este ano foi certamente um ano muito difícil quer a nível pessoal quer a nível profissional para todos nós. A pandemia que o mundo atravessa veio testar as nossas forças e capacidades de olhar para o futuro de uma forma determinada e corajosa. E os Engenheiros Técnicos mostraram à sociedade civil e aos decisores políticos um enorme sentido de responsabilidade, provando uma vez mais, a importância do seu papel no desenvolvimento da engenharia em Portugal.
A defesa da necessidade premente da participação ativa dos Engenheiros Técnicos nos locais onde vivem ou trabalham, no cumprimento do nosso dever de contribuir para o bem-estar das populações é fundamental também para o progresso do país.
Para o ano de 2021 fica o desafio de não pactuar com os supremacistas, que continuam a tudo fazer para impedir que a OET possa ser membro do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), da Federação das Associações de Engenheiros de Língua Portuguesa (FAELP) e de outras organizações, que pela sua natureza deveriam integrar todas as ordens profissionais.
Mas, infelizmente, estes supremacistas que ainda têm influência nos bastidores das decisões, continuam a tudo fazer de impedir que os Engenheiros Técnicos sejam reconhecidos, por exemplo, no acesso aos lugares de chefia na função pública, por via de uma lei, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), que não só impede que os Engenheiros Técnicos acedam aos lugares de chefia, mas igualmente impede que os Engenheiros Técnicos bacharéis acedam aos concursos de admissão à função pública.
Estamos determinados em continuar a lutar para que pessoas que não Engenheiros Técnicos ou Engenheiros possam praticar atos de engenharia. As Ordens Profissionais não podem continuar a gastar as suas energias em efemérides mais ou menos supérfluas, enquanto os seus membros no terreno todos os dias vêm os seus atos (que lhes deviam ser reservados) usurpados por pessoas sem formação em engenharia. Esta frase encerra em si três dimensões fundamentais: a) A defesa do consumidor final b) A defesa dos atos que só os seus membros deveriam poder praticar c) A dignificação da Função Pública.
É por isso que somos, com orgulho, Engenheiros Técnicos.
A Ordem continuará a seguir o caminho de prestígio que tem percorrido e que hoje nos dá a certeza de ter na OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, uma associação que defende intransigentemente a Engenharia e a sua prática pelos Engenheiros Técnicos.
Continuaremos a dignificar o exercício da engenharia em Portugal e a promover o prestígio da classe dos Engenheiros Técnicos.
O próximo ano será de novos desafios e certamente novas conquistas, Neste final de ano quero lembrar todos os nossos Colegas falecidos e que nos acompanharam ao longo de muitos anos ajudando a construir esta Ordem Profissional.
Mas os tempos são difíceis, por isso desejo a todos Boas Festas e um Feliz Ano Novo, com muita saúde e que conjugados com a realização pessoal nos dará esperança e alegria para o novo 2021, porque o resto nós SABEMOS FAZER.
Saber fazer, fazer bem e à primeira.
O Bastonário
Augusto Ferreira Guedes
Nota positiva no primeiro ano de vigência do Reabilitar como Regra
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(Imagem Vida Imobiliária)
Nota positiva no primeiro ano de vigência do Reabilitar como Regra
Esta é a avaliação unânime dos especialistas que participaram na conferência online ‘O novo regime do Reabilitar como Regra – Um balanço!’, promovida pelo IMOJURIS, em parceria com a Abreu Advogados e a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), no dia 24 de novembro, no âmbito da VIII edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
Alberto Mesquita
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos lamenta profundamente a perda do Engenheiro Técnico ALBERTO PEREIRA DE MESQUITA, membro da Assembleia Representativa Nacional da Ordem.
Nascido a 8 de fevereiro de 1935, Engenheiro Técnico Civil e Minas formado no antigo Instituto Industrial do Porto (1960), tendo posteriormente feito uma especialização em Engenharia de Madeiras na Bélgica.
Ao longo do tempo, foi sempre um dos mais ativos intervenientes no processo de engrandecimento da ANET e, mais tarde, da Ordem dos Engenheiros Técnicos, lutando sempre e com todas as suas forças, até ao fim, pela dignificação da classe dos Engenheiros Técnicos.
Um verdadeiro exemplo de determinação, também patente no seu percurso profissional.
Cargos exercidos:
- Presidente do Conselho de Administração do Grupo Empresarial MESQUITA
- Membro do Conselho Geral da AEP, onde exerceu o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração
- Presidente do Conselho Jurisdicional da ANET – Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
- Membro da Assembleia Representativa Nacional da OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
- Presidente Honorário da CEI-BOIS – Confederação Europeia das Indústrias de Madeiras – Organização Europeia com sede em Bruxelas, a que presidiu 92/96
- Presidente “Group Social Affairs” da CEI-BOIS 98/2007- Bruxelas
- Presidente da NET/BIC – PORTO (Business Innovation Centre)
- Presidente do Conselho de Administração da PROMONET
- Presidente do CEN – Conselho Empresarial do Norte
- Presidente da AIMMP – Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal
- Presidente da Direção da AICCOPN - Associação Ind. Const. Civil e Obras Públicas do Norte – Portugal e Membro do seu Conselho Geral
- Presidente da Associação Nacional das Indústrias de Pré-fabricação - Portugal
- Membro do Conselho de Presidentes de CIP - Confederação da Indústria Portuguesa
- Vogal na Comissão de fixação dos índices de preço de materiais e mão-de-obra, para a indústria da construção e da Comissão de Alvarás de Empreiteiros de Obras Públicas (MOP) e Vogal relator da Comissão de Alvarás
Parceria Activo Bank
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A OET celebrou uma parceria com o Activo Bank no sentido de proporcionar aos Engenheiros Técnicos um conjunto de vantagens na abertura de conta, designadamente:
- Sem comissões de manutenção de Conta
- Sem comissões de disponibilização de Cartões de Débito e Crédito (TAEG 15,0% | TAN 13,700%)
- Transferências MB WAY a 0€
VIII Semana da Reabilitação Urbana (Porto)
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A Ordem dos Engenheiros Técnico vai estar presente na VIII SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA DO PORTO promovida pela Vida Imobiliária e a Promevi, a realizar nos dias 24, 25 e 26 de novembro, em ambiente online.
Com o cenário do edifício dos Paços do Concelho do Município do Porto, a SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA será transmitida online, através de uma plataforma virtual, inovando para continuar a assegurar a participantes e sponsors um evento de sucesso.
Programa https://iberinmo.com/event/viii-semana-da-reabilitacao-urbana-do-porto
Felicitações
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua satisfação e envia as suas calorosas felicitações e saudações ao Engenheiro Augusto Paulino de Almeida Neto pela sua eleição a Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola.
Em nome da Ordem dos Engenheiros Técnicos e enquanto Bastonário da OET, felicitamos todos os membros eleitos e asseguramos que é nosso desejo continuar a elevar o nível das excelentes relações que existem entre as nossas duas organizações.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos está disponível para participar e colaborar em prol do desenvolvimento da engenharia de Angola e na consolidação da Ordem dos Engenheiros de Angola como garante do bom exercício da engenharia em Angola e no mundo.
O Bastonário
Augusto Ferreira Guedes
Seguro - Informação
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COMUNICADO
Alteração ao Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (capitais adicionais)
Na sequência de um procedimento concursal no âmbito do código da contratação pública, a OET lançou, em setembro de 2019, um concurso público para contratação do seguro de Responsabilidade Civil Profissional, tendo a Companhia de Seguros Tranquilidade apresentado a proposta mais vantajosa (de acordo com o exigido nas peças do procedimento) e nomeado a Bónus Seguros como gestora desses contratos.
Deste modo, a nova apólice do Seguro coletivo entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020, cobrindo este novo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional as atividades dos engenheiros técnicos nos termos do Regulamento dos Atos de Engenharia da OET (presentemente o Regulamento n.º 960/2019). De igual modo, foram reduzidas as exclusões existentes no anterior seguro, motivo pelo qual aconselhamos vivamente a transferência desse seguro para a Tranquilidade.
Assim sendo, vimos informar que:
- Já não está em vigor o seguro de responsabilidade civil profissional entre a OET e a Victoria Seguros, SA, desde 1 de janeiro de 2020.
- Todas as apólices complementares em vigor na Companhia de Seguros Victória, apesar de manterem a sua validade para a anuidade de 2021/2022, devem ser transferidas para a nova seguradora, que apresenta melhores condições contratuais, e menos exclusões.
Neste sentido, aconselhamos todos os membros que tenham contratado o seguro com capital complementar com a Victoria, caso ainda não o tenham feito, a transferir o mesmo para a nova seguradora.
Procedimento para transferência:
- Cancelar a autorização de débito direto bancário (com a autorização de débito bancário cancelada, a apólice anula automaticamente a 31 de dezembro do corrente ano).
- Em seguida devem preencher a nova proposta e enviar para a mediadora através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Este processo deve ser concluído preferencialmente até ao dia 15 de Novembro.
Relembramos que a adesão aos seguros de responsabilidade civil profissional com capitais adicionais é um processo entre o membro da OET e Companhia de Seguros, sem necessidade de intervenção da OET, sendo o custo desta apólice suportado inteiramente pelos Engenheiros Técnicos interessados.
Embora algumas destas apólices respeitem requisitos legais (por imposição legal alguns atos de engenharia exigem a apresentação de certificado de seguro com capitais seguros específicos), a subscrição de apólices com capital complementar não é obrigatória.
No entanto, o facto de não ser obrigatório não impede que todos os engenheiros técnicos que o queiram fazer, possam subscrever de seguros com capitais adicionais
De facto, todos os Engenheiros Técnicos podem, caso queiram, subscrever individualmente seguros de responsabilidade civil profissional com capitais superiores aos 10.000 € que a OET proporciona a todos os seus membros.
CONTACTOS DA BÓNUS - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA:
Maira Neves
Tel. 915 704 994
e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Marco Pita
Tel. 966010166
email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
OE Angola na FEANI
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua satisfação pela admissão da Ordem dos Engenheiros de Angola na FEANI – Federação Europeia das Associações Nacionais de Engenheiros.
Esta admissão teve, desde sempre, o apoio da Ordem dos Engenheiros Técnicos e do Comité Português da FEANI, que é constituído pela Ordem dos Engenheiros Técnicos e Ordem dos Engenheiros.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos deseja à Ordem dos Engenheiros de Angola e ao seu Bastonário o maior dos sucessos para a engenharia de Angola e igualmente fica orgulhosa pelo facto de África estar assim representada na FEANI pela Ordem dos Engenheiros de Angola.
Atualização da tabela de emolumentos, quotas e taxas
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Foi publicada em Diário da República a Tabela de emolumentos, quotas e taxas da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Deliberação n.º 1014/2020 - Diário da República n.º 199/2020, Série II de 2020-10-13 145239264
Publicado o novo Regulamento Engenheiro Técnico Especialista
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Foi publicado no diário da República o novo Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos através do Regulamento n.º 845/2020, de 2020-10-07.
A OET disponibiliza nesta mesma data um Simulador de Engenheiro Técnico Especialista para que cada membro possa avaliar as suas condições para obter este título. Relativamente a este simulador tenha em atenção que:
a) O processo de simulação não corresponde a uma candidatura formal ao título profissional de Engenheiro Técnico Especialista;
b) O resultado do simulador pode não ser coincidente com o resultado da apreciação do júri a uma eventual candidatura ao título profissional de Engenheiro Técnico Especialista;
c) O resultado gerado pelo do simulador não tem caráter vinculativo nem corresponde a uma posição formal ou deliberação da Ordem dos Engenheiros Técnicos;
Publicado o novo Regulamento de Registo e Inscrição na OET
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Foi publicado em Diário da República o novo Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 841/2020, de 6 e outubro.
