A OET na ACIST2024
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A OET marcou presença no XXVIII Encontro nacional das PME do setor das telecomunicações, através do Presidente do Conselho da Profissão, engenheiro técnico Nuno Cota.
Encontro Porto 2024/12/04
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No dia 30 de novembro, a Secção Regional do Norte realizou um encontro onde foram debatidos alguns temas importantes diretamente relacionados com a organização da Ordem, nomeadamente:
- Os novos Estatutos
- Os novos colégios de especialidade
- A admissão de novos membros
Nesse encontro foram homenageados alguns membros da Secção, que se destacaram ao longo da vida, pela sua competência profissional, dedicação e contribuição exemplar para o desenvolvimento da engenharia portuguesa.
A OET presente em Angola
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A OET ESTEVE presente no Lubango (Angola) na assembleia geral da Ordem dos Engenheiros de Angola, que assinalou a passagem de testemunho do bastonário Augusto Paulino Neto para o novo e recém-eleito bastonário Augusto Baltazar de Almeida, no dia 23 de novembro de 2024.
Ao Engenheiro Augusto Paulino Neto a OET expressa o seu profundo reconhecimento pela forma como a OEA se relacionou com a OET, e o agradecimento pela forma amiga e construtiva que constituiu a base da relação de amizade que foi construída.
Ao Engenheiro Augusto Baltazar de Almeida a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal faz votos para que a relação profícua entre as duas associações profissionais se mantenha e possa ser reforçada.
Convocatória Eleições
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Foi publicada na página 15 do jornal Público do dia 21/11/2024 a convocatória das eleições para os órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Engenheiros Técnicos, conforme o disposto no Artigo 52.º do Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos:
Mobilidade elétrica exige adequação nas infraestruturas e na legislação
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Organizado pela OET no âmbito da 12.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, o painel da dedicado aos desafios de infraestrutura e segurança abordou o tema da mobilidade elétrica nos condomínios e a gestão do risco de incêndio, onde especialistas discutiram os impactos e precauções necessários com o crescimento dos veículos elétricos em residências.
Na abertura da sessão, José Manuel Sousa (Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros Técnicos) alertou para a necessidade de adaptações estruturais nos edifícios: «Temos preocupações no dimensionamento dos edifícios e na capacidade elétrica necessária para o carregamento dos veículos, tudo isso ligado ao risco de incêndio».
Convocatória de Eleições
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Por deliberação do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Engenheiros Técnicos, com enquadramento legal no n.º 5 do Artigo 5.º da Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro, é convocada a eleição de todos os órgãos estatutários da Ordem dos Engenheiros Técnicos (Órgãos Nacionais e Órgãos Regionais) para o dia 20 de fevereiro de 2025.
Datas-chave para a eleição:
- Convocação e publicitação das eleições, até 25 de novembro de 2024;
- Data limite para a apresentação de candidaturas: 5 de dezembro de 2024;
- Afixação dos cadernos eleitorais definitivos: 09 de janeiro de 2025;
- Início da votação eletrónica: 13 de fevereiro de 2025;
- Eleição presencial: dia 20 de fevereiro de 2025, entre as 12:00h e as 22:00h (hora do continente);
- Divulgação dos resultados provisórios: 20 de fevereiro de 2025
- Tomada de posse dos órgãos eleitos: 04 de abril de 2025.
O calendário eleitoral completo para esta eleição encontra-se disponível AQUI
Evento Academia Urbanismo LX
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Vai decorrer no auditório MUDE, em Lisboa, no dia 13 de novembro, o evento "Da arquitetura à engenharia - desafios e boas práticas para a coordenação e integração de projetos".
Neste evento vão intervir 3 membros da OET: José Manuel Sousa (vice-presidente da OET), José Manuel Delgado (Presidente da secção Regional Sul da OET) e Carlos Rente (Assembleia de Representantes da OET).
30 Anos ACIST
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A ACIST – Associação Empresarial de Comunicações de Portugal assinala os seus 30 anos de existência com o XXVIII edição do Encontro Nacional de PME’s do Setor das Telecomunicações, que terá lugar no dia 27 de novembro, no Hotel do Paço, em Condeixa-a-Nova.
A participação é GRATUITA, mas sujeita aos lugares existentes, pelo que a Inscrição é OBRIGATÓRIA.
Visite o Site do Evento para consultar o programa e inscreva-se aqui
Publicados novos regulamentos da OET
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Foram publicados no Diário da República n.º 213/2024, Série II, de 2024-11-04, os seguintes 4 regulamentos da Ordem dos engenheiros Técnicos:
Regulamento n.º 1260/2024, de 04 de novembro, que altera o Regulamento n.º 129/2024, de 29 de janeiro ― Regulamento de Admissão e Registo.
Regulamento n.º 1261/2024, de 04 de novembro, que altera o Regulamento n.º 230/2017, de 3 de maio ― Regulamento de Eleições e Referendos.
Regulamento n.º 1262/2024, de 04 de novembro, que altera o Regulamento n.º 614/2022, de 8 de julho ― Regulamento de Funcionamento da Assembleia Representativa Nacional, incluindo a redenominação para Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Representantes.
Regulamento n.º 1263/2024, de 04 de novembro, que aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho de Supervisão.
Regulamento n.º 1284/2024, de 07 de novembro , que altera o Regulamento n.º 960/2019, de 17 de dezembro ― Regulamento dos Atos de Engenharia dos Engenheiros Técnicos.
Ofícios enviados pela OET
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos torna públicos três ofícios enviados no dia 29/10/2024 para o governo acerca da equivalência para fins profissionais do antigo bacharelato à atual licenciatura:
Ofício 000315 - Secretária Estado Administração Pública
Alteração a regulamentos internos
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Foi publicado em Diário da República o Regulamento n.º 1229/2024, que altera o Regulamento n.º 231/2017, de 3 de maio ― Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo Nacional,
Consulta Pública Out/2024
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Foi publicado no Diário da República do dia 22 de outubro de 2024 o Aviso n.º 23376/2024/2, que submete a consulta pública o projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição dos Colégios de Especialidade de Engenharia e Competências Profissionais.
Os contributos e sugestões de alteração aos projetos de regulamento e de deliberação devem ser enviados no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação em Diário da República (ou seja, até 05 de dezembro de 2024) para o endereço de e-mail: consultapublica@oet
Foi publicado no Diário da República do dia 18 de outubro de 2024 o Aviso n.º 23126/2024/2, que submete a consulta pública o projeto de Regulamento de Remuneração dos Membros dos Órgãos da Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Os contributos e sugestões de alteração aos projetos de regulamento e de deliberação devem ser enviados no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação em Diário da República (ou seja, até 03 de dezembro de 2024) para o endereço de e-mail: consultapublica@oet
OET presente no III Fórum Inclusivo (Acessibilidades)
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A OET marcou presença no III Fórum Inclusivo no âmbito da celebração do Dia Nacional das Acessibilidades e, através do seu vice-presidente Engenheiro Técnico José Manuel Sousa, participou no painel de debate alusivo ao tema das “Perspetivas e responsabilidades no setor da construção”.
O III Fórum Inclusivo, realizado no âmbito da celebração do Dia Nacional das Acessibilidades (que se assinala a 20 de outubro), é promovido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, em parceria com a Associação Salvador.
Neste âmbito, esta iniciativa, que se realizou no auditório do IAPMEI em Lisboa entre os dias 21 e 22 de outubro, tem como grande objetivo a promoção de uma reflexão alargada sobre a realidade portuguesa no que toca às acessibilidades.
Envolvendo organizações publicas e privadas, o fórum pretende ainda estimular a participação da sociedade civil à abordagem ao todo do conjunto de necessidades que persistem, no âmbito das acessibilidades, bem como as respostas necessárias para vencer os desafios futuros.
Engenharia (OE Angola)
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Pela sua relevância para a engenharia, e sendo a engenharia um fator presente no desenvolvimento da sociedade em diversas áreas, divulgamos um vídeo da Ordem dos Engenheiros de Angola.
Novo regulamento dos Colégios da Especialidade
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Foi publicado em Diário da República o Regulamento n.º 1092/2024, de 3 de outubro (Regulamento de criação, cisão, fusão, extinção, composição, competências e modo de funcionamento dos colégios de especialidade de engenharia) - Diário da República 2.ª série, n.º 192.
Este regulamento encontrava-se previsto no novo estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, designadamente no ponto 12 do Artigo 5.º da Lei n.º 70/2024, de 12 de dezembro, e cumpre essa disposição legal.
Deliberação - Colégios da Especialidade de Engenharia
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Foi publicada em Diário da República a Deliberação n.º 1286/2024, de 01 de outubro, que estabelece as especialidades de engenharia organizadas em colégio pela Ordem dos Engenheiros Técnicos, após a publicação da Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro, que passam a ser as seguintes:
1) Engenharia civil;
2) Engenharia eletrónica e de telecomunicações;
3) Engenharia de energia e sistemas de potência;
4) Engenharia mecânica;
5) Engenharia química e biológica;
6) Engenharia informática;
7) Engenharia geotécnica e minas;
8) Engenharia agrária;
9) Engenharia geográfica e topográfica;
10) Engenharia do ambiente;
11) Engenharia de segurança;
12) Engenharia da proteção civil;
13) Engenharia aeroespacial, de transportes e da mobilidade;
14) Engenharia alimentar;
15) Engenharia dos materiais, industrial e qualidade.
16) Engenharia biomédica;
17) Engenharia física tecnológica;
18) Engenharia geral e de projeto.
Inicia-se agora a fase de operacionalização desta deliberação.
