Fórum das Associações Profissionais de Engenharia da CPLP
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No seguimento do IV Congresso Internacional da Ordem dos Engenheiros de Angola, que decorreu nos dias 18 e 19 de novembro, a OET participou numa reunião presidida pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola, para a instituição do “Fórum das Associações Profissionais de Engenharia da CPLP” , constituído com o intuito principal de promover e reforçar as relações entre as associações profissionais de engenharia da CPLP.
Para além da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal, nesta reunião (em formato híbrido) estiveram presentes presencialmente no Hotel InterContinental em Luanda (Angola) e virtualmente via plataforma Cisco Webex, 15 associações, entre as quais a Ordem dos Engenheiros de Angola, a Ordem dos Engenheiros de Cabo-Verde, a Ordem dos Engenheiros de Moçambique, a Associação dos Engenheiros Técnicos da Guiné-Bissau, a Ordem dos Engenheiros de Portugal, o Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional de Cabo-Verde (ISSO), a Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST (Brasil).
Os participantes acordaram e concluíram o seguinte:
- Instituir o Fórum das Associações e Ordens Profissionais de Engenharia da CPLP sem prejuízo das iniciativas já existentes;
- Conciliar a actividade das várias organizações existentes na comunidade da CPLP estudando a eventual unificação daquelas que se mostrarem redundantes;
- Reforçar as relações entre as associações e ordens profissionais de engenharia da CPLP para permitir a livre circulação entre todos os países e profissionais;
- Instituir a realização anual do Fórum de forma rotativa entre os países da comunidade;
- A próxima reunião do fórum será em Moçambique, aquando da realização do congresso.
A OET presente no IV Congresso Internacional da OEA
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A OET marcou presença em Luanda no IV Congresso Internacional da Ordem dos Engenheiros de Angola, que decorreu em Luanda nos dias 18 e 19 de novembro de 2021.
Os participantes ao IV Congresso Internacional da Ordem dos Engenheiros de Angola consideraram que o conhecimento e a troca de experiências partilhadas entre especialistas de diversos países superaram as suas expectativas.
A representação da OET no IV Congresso da OE Angola foi liderada pelo Bastonário Engenheiro Técnico Augusto Guedes e pelos Vice-Presidentes Engenheiro Técnico António Lousada, Engenheiro Técnico José Manuel Sousa e Engenheiro Técnico Carlos Pereira e integrou ainda os Engenheiros Técnicos António Almeida Completo (Presidente do Conselho Jurisdicional), José Delgado (Presidente da Secção Regional do Sul), Isabel Martins (Vice-Presidente da Secção Regional do Sul), Carlos Santos (Vice-Presidente da Secção Regional dos Açores), Paulo Moradias (Vice-Presidente da Secção Regional do Centro), Manuel Júlio Silva (Presidente da Assembleia Geral da Secção Regional do Norte), Manuel Queijo (Secretário do Conselho Diretivo da Secção Regional do Norte), Hugo Deodato (Presidente do Colégio de Engenharia Civil), António Proa (Colégio de Engenharia do Ambiente), Alexandra Cunha (Colégio de Engenharia Agrária) e Milton Pereira (Colégio de Engenharia Mecânica).
Assembleia Representativa Nacional
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No dia 27 de novembro de 2021 reuniu em formato misto (presencial e videoconferência) a Assembleia representativa Nacional da OET, tendo sido aprovado por unanimidade o Plano de Atividades e Orçamento da Ordem dos Engenheiros Técnicos para 2022.
De entre outros importantes aspetos, destaca-se a redução da quota mensal (16,6%) que os membros da OET pagam, mantendo-se gratuitas as declarações para o exercício profissional e a creditação de competências para a prática dos atos de engenharia.
Resultados das Eleições OET
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O Conselho Diretivo Nacional aprovou o relatório da comissão eleitoral relativamente aos Resultados Finais das Eleições para os Órgãos Nacionais, Regionais e Direções dos Colégios da Especialidade da Ordem dos Engenheiros Técnicos, realizadas no dia 11 de novembro de 2021, cumpridas que foram todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis do Estatuto da Ordem e do Regulamento das Eleições e Referendos, respetivamente.
Concorreu uma única lista, a Lista A, cujo primeiro subscritor foi o Engenheiro Técnico Civil Augusto Ferreira Guedes.
A eleição decorreu com total normalidade, não tendo sido apresentada qualquer reclamação do ato eleitoral.
A Lista A recolheu uma percentagem de cerca de 96,5% dos votos expressos.
Não tendo sido presente qualquer reclamação, o CDN aprovou o relatório da comissão eleitoral pelo que procede à divulgação dos resultados definitivos da eleição 2022-2025, em cumprimento do Artigo 60.º do estatuto da OET.
As tomadas de posse estão previstas para as seguintes datas:
Dia 13 de janeiro de 2022 (5.ªfeira), no auditório Ferreira da Costa – sede nacional da Ordem, em Lisboa
19H30 Assembleia Geral Nacional, Bastonário, todos os membros dos órgãos nacionais e direções dos colégios da especialidade cujo domicílio profissional seja na Secção Regional do Sul e Órgãos da Secção Regional do Sul.
Dia 15 de janeiro (sábado), na sede da Secção Regional, em Ponta Delgada
10H30 Órgãos da Secção Regional dos Açores e todos os membros dos órgãos nacionais e direções dos colégios da especialidade cujo domicílio profissional seja na Secção Regional dos Açores.
Dia 17 de janeiro (2.ªfeira), na sede da Secção Regional, em Coimbra
19H30 Órgãos da Secção Regional do Centro e todos os membros dos órgãos nacionais e direções dos colégios da especialidade cujo domicílio profissional seja na Secção Regional do Centro.
Dia 20 de janeiro de 2022 (5.ªfeira), na sede da Secção Regional, no Porto
19H30 Órgãos da Secção Regional do Norte e todos os membros dos órgãos nacionais e direções dos colégios da especialidade cujo domicílio profissional seja na Secção Regional do Norte.
Dia 22 de janeiro (sábado), na sede da Secção Regional, no Funchal
10H30 Órgãos da Secção Regional da Madeira e todos os membros dos órgãos nacionais e direções dos colégios da especialidade cujo domicílio profissional seja na Secção Regional da Madeira
Apoio da OET a Angola
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A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) e a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal (OET) rubricaram um Protocolo em que se comprometem atribuir uma contribuição anual em Kwanzas correspondente a 5.000 €, através de patrocínio de material escolar (cadernos, lápis, borrachas, afias, mochilas, etc) a 718 alunos da Escola Primária, sediada na Comuna de Canacassala, Município de Nambuangongo, Província do Bengo.
O ato aconteceu no âmbito do IV Congresso Internacional da OEA sob o tema “Engenharia Disruptiva: construindo um futuro sustentável para Angola”, realizado entre os dias 18 e 19 Novembro, em Luanda, onde participou o Vice-governador Provincial do Bengo para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Engenheiro Agostinho da Silva e o Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA), Engenheiro Augusto Paulino Neto.
O responsável testemunhou também a oferta do valor de 500 € para o apoio ao pequeno Roberto João Mukeba, inventor de 13 anos de idade, residente em Caxito, que foi entregue pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal (OET), Engenheiro Técnico Augusto Ferreira Guedes. 
O novo “génio” angolano, descoberto recentemente na província do Bengo, vai beneficiar de apoio da OET para dar continuidade dos estudos e desenvolver o seu projeto de engenharia tecnológica, numa ação solidária da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal (OET).
https://tpa.ao/ao/noticias/detalhes.php?id=497439
IV Congresso Internacional da Ordem dos Engenheiros de Angola
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A OET marcou presença em Luanda no IV Congresso Internacional da Ordem dos Engenheiros de Angola, que decorreu nos dias 18 e 19 de novembro.
Os participantes ao IV Congresso Internacional da Ordem dos Engenheiros de Angola, realizado nos dias 18 e 19 deste mês, em Luanda, consideraram que o conhecimento e a troca de experiências partilhadas entre especialistas de diversos países superaram as suas expectativas. https://tpa.ao/ao/noticias/detalhes.php?id=497444
Regulamento em Consulta Pública
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Na sequência da aprovação na reunião do Conselho Diretivo Nacional, encontram-se em consulta pública os projetos de alteração do "Regulamento de Registo e Inscrição" e do "Regulamento de Estágio" da Ordem dos Engenheiros Técnicos:
Aviso n.º 21434/2021 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Projeto de alteração ao Regulamento de Registo e Inscrição (publicado em 2021/11/15)
Aviso n.º 21435/2021 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Projeto de alteração ao Regulamento de Estágio (publicado em 2021/11/15)
No âmbito da consulta pública, efetuada nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, as pronúncias devem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., no prazo de trinta dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.
SRU (Porto) - Conferência OET
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A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos organiza, no âmbito da IX semana da reabilitação urbana no Porto (23, 24 e 25 de novembro), uma conferência subordinada ao tema:
O IMPACTO DA MOBILIDADE VERDE E O DESAFIO DOS EDIFÍCIOS NZEB
O aumento da mobilidade elétrica é essencial para que se alcance a neutralidade carbónica, a qual só será possível se, até 2050, houver uma redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Uma transformação necessária, mas que coloca enormes desafios às infraestruturas de carregamento. De que forma esta eletrificação dos edifícios pode contribuir para alcançarmos edifícios NZEB?
Esta conferência realiza-se no dia 25 de novembro, entre as 10:00 e as 11:15.
Votação Eletrónica
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No dia 11 de novembro realizam-se as eleições para os Órgãos Estatutários da Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Como habitualmente, existem 3 modalidades à disposição dos Engenheiros Técnicos para exercerem o seu direito de voto:
- Presencial (nas secções e delegações regionais) entre as 12:00 e as 22:00 (hora de Portugal Continental e da Madeira, 11:00 às 21:00 nos Açores)
- Por correspondência (são contabilizados todos os votos recebidos pela mesa eleitoral até à hora de encerramento das urnas),
- Eletrónica (para instruções acerca de como votar eletronicamente prima aqui)
Existem algumas indicações que devem ser observadas para este ato eleitoral (prima AQUI)
Falecimento José Carlos Moita
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É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Engenheiros Técnicos cumpre o doloroso dever de informar todos os colegas que faleceu o Engenheiro Técnico José Carlos Moita, o qual exerceu diversos cargos de elevada importância e responsabilidade seja na ANET (Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos) seja na OET (Ordem dos Engenheiros Técnicos) onde exercia neste momento as funções de vice-presidente da Assembleia-Geral da Secção Regional Norte da OET.
O Engenheiro Técnico José Carlos Moita, um poveiro de alma e coração, exerceu sempre com dedicação, carinho e competência a profissão de engenheiro técnico, tendo sido responsável pela antiga agência da EDP, na (sua) Póvoa de Varzim, em Esposende e em Barcelos.
Foi um Homem de lutou de forma incansável pela causa dos Engenheiros Técnicos e da engenharia em Portugal.
Com o falecimento do Engenheiro Técnico José Carlos Moita a Ordem dos Engenheiros Técnicos perde um GRANDE HOMEM e um GRANDE AMIGO.
A todos os seus Familiares e Amigos a Ordem dos Engenheiros Técnicos endereça as mais sentidas condolências.
Lei das Ordens - Proposta da OET
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos publica o ofício n.º 181, de 21 de outubro, enviado à Comissão Parlamentar do Trabalho e Segurança Social, com a sua posição relativamente ao Projeto de Lei n.º 974/XIV/3, que procede à alteração à Lei n.0 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei n.0 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais.
Certificação Energética - Propostas da OET
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Neste local damos pública nota das propostas da OET relativamente às alterações legislativas ao Sistema de Certificação Energética.
Para ler o ofício enviado a S. Exa. o senhor Ministro do Ambiente e da Transição Energética no dia 21 de setembro de 2021, prima AQUI.
Ofício MCTES (2021-08-31)
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O bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos remeteu um ofício a S. Exa. o senhor Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, na sequência da Resolução da Assembleia da República n.º 145/2021 (recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha), relativamente à questão de os Bacharéis não poderem aceder à carreira de técnico superior na função pública e aos cargos de chefia (a lei continua a exigir o grau de Licenciado).
