Protocolo de Reciprocidade
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Por ocasião da participação da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal no Dia do Engenheiro Caboverdiano, realizado na cidade da Praia (Cabo Verde) no dia 3 de maio de 2025, foi celebrado um protocolo conjunto entre a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal, e as ordens congéneres desse país, designadamente a Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde, no qual se prevê, entre outros aspetos, o reconhecimento recíproco de competências profissionais nos nossos países.
Com este passo, demos mais um passo na criação de um espaço de livre circulação de profissionais de engenharia no espaço da CPLP.
Tomada de Posse - Ponta Delgada
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Tomaram posse no dia 30 de abril de 2025, no Coliseu Micaelense, na cidade de Ponta Delgada, os órgãos estatutários Nacionais e Regionais da Ordem dos Engenheiros Técnicos, para o mandato 2025-2028.
Tomada de Posse - Porto
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Tomaram posse no dia 24 de abril de 2025, na sala do tribunal do Palácio da Bolsa, no Porto, os órgãos estatutários Nacionais e Regionais da Ordem dos Engenheiros Técnicos, para o mandato 2025-2028.
Tomada de posse - Funchal
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Tomaram posse no Funchal no dia 22 de abril de 2025 os órgãos estatutários da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Engenheiros Técnicos, para o mandato 2025-2028.
Antes do início da sessão foi homenageado o Engenheiro Técnico Duarte Caldeira por uma carreira em prol da classe dos Engenheiros Técnicos e da Engenharia.
Na ocasião usaram a palavra o senhor Engenheiro Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, a Presidente da Secção Regional da Madeira, Engenheira Técnica Débora Santos e o Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Engenheiro Técnico José Manuel Sousa.
Encerrou a sessão S. Exa. a Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Dra. Rubina Leal.
Notícias do evento
Jornal da Madeira:
https://www.jm-madeira.pt/regiao/falta-de-engenheiros-tecnicos-e-nao-inscricao-na-ordem-preocupam-responsaveis-PG17994821
https://www.jm-madeira.pt/regiao/rubina-leal-destaca-papel-da-engenharia-no-progresso-da-madeira-MG17995922
Diário de Notícias da Madeira:
https://www.dnoticias.pt/2025/4/22/446142-rubina-leal-encara-ordens-profissionais-como-parceiros-e-interlocutores-privilegiados/
Assembleia Legislativa da R.A.M
https://www.alram.pt/pt/noticias/xv-legislatura/i-sessao-legislativa/2025/abril/presidente-da-assembleia-legislativa-da-madeira-encara-ordens-profissionais-parceiros-e-interlocutores-privilegiados/
Tomada de Posse Coimbra
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Tomaram posse no dia 16 de abril de 2025 os Órgãos Estatutários Regionais (Órgãos da Secção Regional Centro) e Nacionais (membros da Assembleia de Representantes com domicílio profissional na região), no Hotel Quinta das Lágrimas em Coimbra.
O Presidente da Secção Regional Centro, Paulo Moradias, e o bastonário da OET, José Manuel Sousa fizeram intervenções, tendo igualmente estado presente e feito uma intervenção o Doutor José Manuel Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra.
Tolerância de Ponto (Páscoa)
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Informamos que foi concedida a tolerância de ponto a todos os trabalhadores da Ordem no dia 17 de Abril (quinta-feira), a partir das 13:00h, motivo pelo qual os serviços da Ordem dos Engenheiros Técnicos estão encerrados em todo o país.
O Bastonário da OET, Engenheiro Técnico José Manuel Sousa, deseja a todos uma Páscoa feliz e com saúde.
Atualização ITED e ITUR (novo procedimento desde 1 de abril)
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) e a Ordem dos Engenheiros (OE) procedem (com o apoio da ANACOM, por sua solicitação e no âmbito de protocolo efetuado para o efeito pelas três entidades) ao reconhecimento dos cursos de formação de atualização que permitem a acreditação dos seus associados como projetistas e instaladores ITED e ITUR.
No âmbito do referido protocolo, foram definidos e encontram-se já em vigor os novos Procedimentos para Acreditação de Ações de Formação ITED e ITUR para Engenheiros Técnicos e Engenheiros, aplicáveis às ações ministradas por entidades formadoras reconhecidas, nos termos do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, na sua redação atual.
Considerando que muitos membros da OET frequentaram a sua última formação ITED/ITUR em 2020, prevê-se uma procura significativa, ao longo do ano de 2025, de ações de formação de atualização. Por este motivo, foi conferida especial atenção à reformulação destes cursos, com o objetivo de garantir a atualização efetiva dos formandos e evitar a repetição de conteúdos já anteriormente ministrados.
Mantêm-se as cargas horárias definidas no quadro legal em vigor para as ações de formação, tendo os cursos habilitantes permanecido, em termos de conteúdos, praticamente inalterados.
As principais alterações incidem sobre os cursos de atualização, que passam a integrar obrigatoriamente sessões presenciais com a duração de 7 horas, concebidas como reuniões de trabalho conjunto, centradas na troca de experiências, esclarecimento de dúvidas, e discussão e avaliação dos trabalhos desenvolvidos.
Sublinha-se que o aproveitamento no curso de atualização ITUR (ITUR-A) implica, simultaneamente, o aproveitamento no curso de atualização ITED (ITED-A), pelo que se admite a sua lecionação conjunta, mantendo-se, neste caso, o total de 7 horas de contacto presencial.
Os Engenheiros Técnicos que tenham de realizar a formação de atualização ITED/ITUR devem procurar ações de formação que, desde 1 de abril de 2025, passam a ter esta nova configuração.
Tomada de posse Lisboa - 2025/04/15
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Decorreu no Salão Macau da Fundação Oriente em Lisboa, no dia 15 de abril de 2025, a tomada de posse dos órgãos nacionais e da Secção Regional do Sul da Ordem dos Engenheiros Técnicos para o mandato 2025-2028.
Nessa ocasião, tomou posse o novo Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Engenheiro Técnico José Manuel Sousa.
Tomaram ainda posse os membros dos órgãos estatutários nacionais, designadamente Mesa da Assembleia-Geral Nacional, Conselho Diretivo Nacional, Mesa da Assembleia de Representantes, Conselho Fiscal Nacional, Conselho de Supervisão, Conselho Jurisdicional, Conselho Disciplinar Nacional e Conselho da Profissão.
Relativamente à Assembleia de Representantes, tomaram posse os membros da Assembleia de Representantes com domicílio profissional na Secção Regional do Sul.
Tomaram igualmente posse os órgãos estatutários da Ordem dos Engenheiros Técnicos da Secção Regional Sul (Assembleia-Geral de Secção, Conselho Diretivo de Secção e Conselho Fiscal de Secção).
Eleição - Resultados Definitivos
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Nos termos do artigo 50.º do estatuto da OET, são publicados os resultados definitivos das eleições para os órgãos estatutários da Ordem dos Engenheiros Técnicos para o mandato 2025-2028, homologados pelo Conselho Diretivo Nacional em 2025/04/11.
Prof. Alfredo Soeiro reeleito
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) congratula-se com a reeleição do Professor Doutor Alfredo Soeiro para o cargo de vice-presidente da ISHCCO - International Safety and Health Construction Coordinators Organization, cuja candidatura teve o patrocínio da OET.
No quadro das prioridades da nova equipa da direção da ISHCCO está a promoção do papel da segurança e saúde na construção, a melhoria da regulamentação relativamente às qualificações dos coordenadores de segurança e saúde no sector da construção e o aumento da sensibilização e da educação para a promoção de uma cultura de prevenção.
Estas são prioridades com as quais a OET se identifica e para as quais se predispõe a trabalhar ativamente com a ISHCCO.
Resultados da Eleição para o Conselho da Profissão
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Conforme o relatório da comissão eleitoral, publicam-se os resultados provisórios da eleição para o Conselho da Profissão para o mandato 2025-2028:
9.º (Re)Encontro Nacional dos Técnicos de Segurança
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Vai decorrer no dia 23 de Abril de 2025, na Academia da Força Aérea, o 9.º (Re)encontro Nacional dos Técnicos de Segurança.
Na mesma ocasião, irão celebrar-se os 60 anos da Revista Segurança.
Convocatória Eleição
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Convocatória
Ao abrigo do disposto no nº 5 do artigo 5º da Lei nº 70/2023, de 12 de dezembro, e em conformidade com a deliberação do Conselho Diretivo Nacional, de 21 de fevereiro de 2025, tomada tendo em conta que por motivo de lapso no sistema de votação da eleição para os órgãos estatutários para o quadriénio 2025 – 2028, realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, não se realizou a eleição para o Conselho da Profissão, são convocados os membros efetivos da Ordem dos Engenheiros Técnicos para a eleição deste órgão nacional, a realizar no dia 28 de março de 2025.
Lisboa, 21 de fevereiro de 2025
O Presidente do Conselho Diretivo Nacional
Os cadernos eleitorais são os mesmos da eleição realizada no dia 20/Fev/2025
Para aceder ao texto da convocatória prima AQUI
Para aceder às instruções para votar prima AQUI
Publicações em Diário da Republica
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Foram publicados os seguintes regulamentos no Diário da República Portuguesa:
Regulamento n.º 314/2025, de 11 de março, que promove a alteração ao Regulamento n.º 1284/2024, de 7 de novembro ― Regulamento dos Atos de Engenharia dos Engenheiros Técnicos.
Homologado pelo Ministro das Infraestruturas e Habitação, através do Despacho n.º 09/2025, de 27 de fevereiro de 2025
Regulamento n.º 310/2025, de 10 de março, que promove a alteração ao Regulamento n.º 1465/2024, de 20 de dezembro ― Regulamento de Integração nos Colégios de Especialidade de Engenharia, de Atribuição de Competências Profissionais e da Direção dos Colégios de Especialidade.
Eleição OET 2025-2028 (Resultados Provisórios)
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A Comissão Eleitoral congratula-se com a elevada participação dos Engenheiros Técnicos no ato eleitoral que terminou hoje, dia 20 de fevereiro de 2025, pelas 22 horas.
Votaram um total de 3050 engenheiros técnicos o que corresponde a uma taxa de afluência de 18,4% numa eleição que teve uma das maiores participações de sempre (resultados provisórios).
A lista A (única lista concorrente às eleições), de que é primeiro subscritor e candidato a Bastonário o Engenheiro Técnico José Manuel Sousa, foi, assim, eleita para o mandato referente ao quadriénio 2025-2028, com 96% dos votos expressos.
Por fim, a Comissão Eleitoral expressa o seu agradecimento a todos quantos colaboraram para este ato eleitoral, em especial, aos membros das assembleias gerais eleitorais, funcionários e candidatos.
