Aposta na ferrovia
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A OET congratula-se com esta notícia, que traduz a forma de estar da OET. Não sendo Portugal um país rico, o aproveitamento dos equipamentos adquiridos para os recolocar ao serviço, é fundamental e um ato de boa gestão. Adquirir material novo sempre que um equipamento se estraga, negligenciando a reparação, para além de economicamente insustentável, é um crime do ponto de vista ambiental e um atentado contra a economia circular (para ler a notícia clique na imagem).
Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista
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Encontra-se em consulta pública, através da publicação do Aviso n.º 10829/2020, de 23 de julho, o Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista.
As sugestões de alteração ao projeto de regulamento devem ser enviadas no prazo de 30 dias a contar da publicação em Diário da República para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulta Pública
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Encontra-se em consulta pública, através da publicação do Aviso n.º 10265/2020, de 10 de julho, o projeto de Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos.
As sugestões de alteração ao projeto de regulamento devem ser enviadas no prazo de 30 dias a contar da publicação em Diário da República para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Proposta de alteração legislativa
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A OET enviou a S. Exª a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, com vista a solucionar situações de injustiça e concorrência desleal entre cidadãos (resultantes de lei iníqua), que, à semelhança do objetivo prosseguido pelo legislador da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho, seja publicada uma portaria específica a estabelecer que, para efeitos de candidatura aos procedimentos concursais para o preenchimento dos postos de trabalho da categoria de técnico superior e dos cargos de direção intermédia (ex. Diretor de Serviços e Chefe de Divisão) e de direção superior (ex. Diretor Geral e Secretário Geral), da Administração Pública, bem como ao cargo de gestor público, são equivalentes entre si os graus académicos de bacharel e de licenciado (1º ciclo).
Exemplos referidos no ofício: CM Palmela e CM Famalicão
A OET presente na [Re]Lisboa
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O IMPACTO DO NOVO REGIME LEGAL À REABILITAÇÃO URBANA
9 DE JULHO: 11:00H
Coorganiza: VI | OET
Sinopse:
Com a revogação do Regime Excecional para a Reabilitação Urbana - RERU e a aprovação um Novo Quadro Legal para a Reabilitação Urbana, está lançada uma nova discussão este importante sector da Indústria da Construção.
A digitalização entrou na nossa agenda, como a legislação deve considerar os novos mecanismos e oportunidades abertas pela digitalização?
Boas-Vindas à Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa: José Manuel de Sousa, Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros Técnicos
Reabilitar como Regra: Raimundo Mendes da Silva, Coordenador do Grupo de Trabalho do Projeto Reabilitar como Regra
Mesa redonda de debate: O impacto do novo regime legal à Reabilitação Urbana
Raimundo Mendes da Silva, Coordenador do Grupo de Trabalho do Projeto Reabilitar como Regra
Mário Lopes, Professor, Fundec / Instituto Superior Técnico
José Manuel Delgado, Presidente Seção Regional Sul, Ordem dos Engenheiros Técnicos
José Pedro Almeida Guerra, Diretor-Geral, Rockbuilding
Moderador:
Luís Filipe Almeida, Presidente Seção Regional Centro, Ordem dos Engenheiros Técnicos
Concurso para desenvolvimento de atividades científicas (Açores)
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A OET procede à divulgação de dois concursos (ofertas de emprego) que o AIR Centre (Atlantic International Research Centre) abriu e que se destinam ao desenvolvimento de atividades científicas na Associação RAEGE Açores (A-RAEGE-Az - uma associação pública em que os associados são a SATA Air Açores e o Governo Regional dos Açores) na ilha de Santa Maria nos Açores.
Ambos os concursos estão no momento abertos e fecham a 31 de Julho.
OPEN CALL FOR A POSITION IN GEODESY / GEOPHYSICS
The AIR Center has an open call for a position in Geodesy / Geophysics, to develop scientific activities in the areas of Geodynamic, Earth gravity, and Atmospheric processes.
This call is opened within the scope of the AIR Centre’s activities and its association with Associação RAEGE Açores – Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (A-RAEGE-Az), located in Santa Maria, in the Azores, and is envisaged a collaboration with the Lowell Center for Space Science and Technology (University of Massachusetts Lowell, USA).
Deadline: 31 July 2020, 18h (GMT)
Mais informação em https://www.aircentre.org/open-call-in-geodesy-geophysics
Ofício para a Sra. Provedora de Justiça
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Foi hoje remetido pelo Bastonário da OET um ofício à Sra. Provedora de Justiça, Dra. Maria Lúcia Amaral, acerca da exclusão dos bacharéis de concursos para funções públicas, procurando eliminar uma injustiça que ainda subsiste aos dias de hoje
Para aceder ao Ofício N.º 000642, de 5 de junho de 2020, prima AQUI.
Novo Regulamento de Registo e Inscrição na OET
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Foi publicado em Diário da República o Regulamento N.º 497/2020, de 26 de maio, que publica o novo Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Contratação Pública (Orientação Técnica do IMPIC)
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O IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção) fez sair uma orientação técnica relativamente à interpretação das medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), que aqui damos pública nota.
GeoHazardAzores 2020
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O “Congresso Internacional dos 40 anos do Sismo dos Açores de 1980: Uma semana de reflexão para o futuro” decorrerá de 5 a 10 de Outubro de 2020, na Ilha Terceira, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.
Reuniões deliberativas da OET por Videoconferência (maio de 2020)
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Considerando:
- A situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, que deu origem à Declaração do Estado de Emergência em que vivemos, e as suas consequentes implicações disruptivas do nosso quotidiano;
- As profundas consequências desta situação no normal e regular funcionamento das Instituições - no nosso caso impedindo objetivamente a organização presencial das Assembleias-Gerais de Secção, Conselho Diretivo Nacional e Assembleia Representativa Nacional, devido às limitações de reunião em espaços fechados;
- Que a convocatória da reunião da Assembleia Representativa Nacional, prevista para o dia 04 de abril, foi suspensa devido à Declaração do Estado de Emergência;
- Que não é possível antecipar o momento em que seja restabelecida a liberdade de circulação no nosso país, nem a normalidade das deslocações, mormente entre o continente e as ilhas;
- Que é obrigação da OET, enquanto instituição da esfera da administração autónoma do Estado, o envio para o Tribunal de Contas do Relatório e Contas do exercício anterior até ao dia 15 de maio do ano seguinte (nos termos do Artigo 52.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto);
- Que, muito embora a prática da OET até hoje tenha sido a de realizar as reuniões presenciais, nada é dito nos nossos estatutos acerca da obrigatoriedade de as reuniões terem que ser obrigatoriamente, presenciais;
- Que no vasto acervo legislativo publicado na fase do estado de emergência, é especificamente estabelecido que as entidades podem realizar por videoconferência, ou outro meio digital, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos, desde que existam condições técnicas para o efeito;
a Ordem dos Engenheiros Técnicos informa que se irão realizar por videoconferência todas as reuniões cujas convocatórias tinham sido suspensas devido à situação epidemiológica acima referida.
Assim, informamos que se realizaram no mês de março, duas assembleias-gerais de secção (Madeira e Açores) na modalidade presencial (antes da declaração do estado de emergência) e três assembleias-gerais de secção por videoconferência (Centro, Norte e Sul).
Nessa sequência informamos que :
- A reunião do Conselho Diretivo Nacional irá realizar-se no dia 06 de maio de 2020, através de videoconferência (obtenha aqui a convocatória).
- As reuniões da Assembleia Representativa Nacional irão realizar-se no dia 09 de maio de 2020, através de videoconferência (obtenha aqui as convocatórias: reunião ordinária e reunião extraordinária)
