Protocolo entre a OET e a DGT (Cadastro predial)
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Foi celebrado um protocolo entre a OET e a DGT que regulamenta os termos em que os Engenheiros Técnicos podem inscrever-se na lista de técnicos de cadastro predial habilitados a exercer essa atividade no território nacional.
Para ler o texto do protocolo prima AQUI.
Concurso de Fotografia
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A Secção Regional do Norte da OET vai levar a efeito um concurso de fotografia com âmbito nacional, subordinada aos temas:
“Tema livre” e “Exercício da Profissão”
e que tem como objetivo enaltecer o trabalho e o lazer no seu dia a dia, bem assim como estimular e divulgar a criatividade de todos os Engenheiros Técnicos, entusiastas da fotografia enquanto modo de expressão artística.
Este concurso destina-se ainda aos estudantes dos cursos de engenharia ministrados em escolas de ensino superior que se encontrem registados na A3ES. Para se inscrever carregue aqui.
Os prémios que serão atribuídos por cada tema são aliciantes e destinam-se, entre outros aspetos, a motivar a participação do maior número de colegas e estudantes neste evento, mostrando à sociedade a capacidade criativa da nossa classe profissional.
O alinhamento de datas relacionadas com este concurso de fotografia é o seguinte:
1. Entrega dos trabalhos a concurso – das 0:00 do 1 de março até às 24:00 do dia 15 de junho;
2. Análise das fotos a concurso e classificação pelo júri – 2 a 27 de julho;
3. Anúncio dos vencedores – até 3 de agosto;
4. Entrega dos prémios e inauguração da exposição das melhores fotografias – dia 2 de setembro a partir das 18 horas.
Estudo para aeroportos (Ilhas do triângulo - Açores)
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Na linha da colaboração institucional da Ordem dos Engenheiros Técnicos junto das entidades governamentais, a Ordem dos Engenheiros Técnicos está a desenvolver um estudo sobre as ligações aéreas com o arquipélago dos Açores, nomeadamente as ilhas do triângulo (Faial - São Jorge - Pico).
Para aceder à reportagem da RTP Açores prima na imagem
Programa WiFi4EU
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Neste local publicitamos a iniciativa WiFi4EU, um programa da Comissão Europeia (CE), aprovado pelo Regulamento (UE) 2017/1953 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, que tem como objetivo a promoção da conectividade à Internet em comunidades locais, através da atribuição de um apoio financeiro.
Esse financiamento destina-se a cobrir os custos do equipamento e instalação do sistema de Wi-Fi e será atribuído diretamente pela CE às Câmaras Municipais, por concurso realizado numa plataforma eletrónica e num regime de ordem de chegada das candidaturas (first come first served).
Assim, todas as Câmaras Municipais que pretendam beneficiar deste financiamento devem proceder à inscrição na referida plataforma de registo, logo que esta seja disponibilizada pela CE.
A data de início deste processo será em breve (início de fevereiro) determinada pela Comissão. Estão igualmente previstas sessões de esclarecimento em Portugal, em data a determinar.
Para mais informações aceda ao site da ANACOM em https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393159
Participação de acidentes de trabalho
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Foi publicada a Portaria n.º 14/2018, de 11 de janeiro, que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho.
Esta portaria é publicada para dar cumprimento ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 106/2017, de 29 de agosto (que regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística oficial sobre acidentes de trabalho).
Revista ENGenharia nº 12
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Encontra-se fechada e iniciou-se a produção, impressão e expedição do nº 12 da Revista ENGenharia (Janeiro de 2018).
Em breve será aqui disponibilizada a versão digital.
A versão impressa será expedida ainda durante o mês de janeiro de 2018.
Audição da OET na Assembleia da República
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Realizou-se no dia 5 de dezembro de 2017, na Assembleia da República, a audição da Ordem dos Engenheiros Técnicos pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, acerca das alterações à Lei 40/2015 (para aceder à transmissão da audição clique na imagem abaixo).
No mesmo dia foram ouvidas a Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Engenheiros e Associação de Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia.
Tomadas de posse
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Tomaram posse no dia 30 de novembro, os membros do Conselho Diretivo Nacional, todos os membros da Secção Regional Sul e os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, com domicílio profissional na Secção Regional do Sul.
No dia 7 de dezembro, no Porto, tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional do Norte, assim como os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, cujo domicílio profissional é sediado nessa secção regional.
No dia 14 de dezembro, em Coimbra, tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional do Centro, assim como os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, cujo domicílio profissional é sediado nessa secção regional.
No dia 16 de dezembro, no Funchal, tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional da Madeira, assim como os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, cujo domicílio profissional é sediado nessa secção regional.
No dia 21 de dezembro, em Ponta Delgada, tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional dos Açores, assim como os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, cujo domicílio profissional é sediado nessa secção regional.
Programa Reabilitar Como Regra
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Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2017, que determina a realização do “Projeto Reabilitar como Regra” (Projeto RcR), tendo em vista a elaboração de propostas para adequar as normas técnicas da construção às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios.
Este projeto tem por objetivos:
- Proceder ao diagnóstico da situação atual, identificando os constrangimentos decorrentes da aplicação da regulamentação vigente a obras em edifícios existentes;
- Propor um modelo global para a adequação das normas técnicas da construção à reabilitação de edifícios, incluindo linhas orientadoras para revisão de regulamentos específicos, e a correspondente estratégia de implementação;
- Elaborar propostas de alteração normativa de acordo com o modelo e linhas orientadoras referidos na alínea anterior;
- Preparar um documento de orientação complementar às propostas elaboradas na alínea anterior.
Na coordenação deste projeto estará presente um representante da Ordem dos Engenheiros Técnicos,
Para aceder à Resolução do Conselho de Ministros prima AQUI.
II Encontro "Reabilitação Urbana e Sustentabilidade"
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Dando continuidade ao sucesso da I Edição, a Delegação Nacional da Iniciativa Internacional para a Sustentabilidade do Ambiente Construído (iiSBE Portugal) organizou a II Edição do Encontro Nacional iiSBE Portugal, subordinada à temática da “Reabilitação Urbana e Sustentabilidade – do edifício para a escala urbana”.
No evento participaram o Bastonário da OET, Augusto Ferreira Guedes, e o Vice-Presidente da OET, José Manuel Sousa.
