OET agraciada pela ANEST (Brasil)
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A OET, na pessoa do seu bastonário Augusto Ferreira Guedes, foi homenageada pelo Presidente da ANEST Engenheiro Benvenuto Gonçalves como corolário da sua participação no 20º CONEST, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, Brasil.
Protocolo de reciprocidade com Rio Grande do Norte (Brasil)
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Foi celebrado no dia 17 de outubro de 2018, à margem dos trabalhos do 20.º CONEST – Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, na cidade de Natal (RN), um protocolo de reciprocidade entre a OET e o CREA-RN que visa definir e estabelecer as bases para a cooperação entre as instituições, assim como dar início ao processo de reconhecimento recíproco dos membros inscritos na OET e no CREA-RN.
Falecimento: Graça Gonçalves
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos 
comunica o falecimento do Engenheiro Técnico Luís Graça Gonçalves, que desempenhou vários cargos dirigentes em diversos órgãos estatuários da nossa Ordem.
Presentemente, o Engenheiro Técnico Graça Gonçalves desempenhava as funções de Presidente do Conselho Disciplinar da Secção Regional Sul.
À família e aos amigos enlutados, a OET expressa as mais sentidas condolências.
Alterações ao Regime das Instalações Elétricas Particulares.
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A Lei n.º 61/2018, de 21 de agosto, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.
Aqui se publica um Quadro Comparativo entre o Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto e a Lei n.º 61/2018, de 21 de agosto (as alterações estão assinaladas a cor verde).
Protocolo de reciprocidade com S. Tomé e Príncipe
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Na linha do que já ocorreu com outros países do espaço CPLP, foi celebrado no dia 26 de setembro, em Lisboa, um protocolo de reciprocidade entre a OET (Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal) e a OEASTP (Ordem dos Engenheiros e Arquitetos de São Tomé e Príncipe).
Na mesma data foi celebrado um memorando de entendimento para o apoio a prestar pela Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal à instalação e operacionalização da OEASTP, que prevê apoio técnico, logístico e financeiro, assim como o apoio da OEASTP aos engenheiros técnicos que pretendam trabalhar nesse país.
Estes acordos foram assinados pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal, Engenheiro Técnico Augusto Ferreira Guedes, e pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros e Arquitetos de São Tomé e Príncipe, Engenheiro Carlos Alberto Menezes Bragança Gomes.
Protocolo OET-ISCAC
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos e o ISCAC (Coimbra Business School) celebraram um protocolo de colaboração que visa:
- A parceria entre as duas entidades em projectos de investigação
- A prestação de serviços a empresas e outras instituições comunitárias
- A colaboração mútua em eventos organizados pelas parte outorgantes
Este protocolo visa igualmente reduzir em 20% os encargos para os Engenheiros Técnicos em formações não conferentes de grau levadas a efeito pela Coimbra Business School (formação avançada e pós-graduações).
Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP)
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Foi publicado no dia 4 de setembro de 2018 o Decreto-Regulamentar n.º 8/2018 que cria o Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP), um órgão independente de consulta em matéria de infraestruturas, designadamente aeroportuárias, rodoviárias, ferroviárias, portuárias, ambientais, energéticas e de comunicações, que funciona junto do membro do Governo responsável pela área das obras públicas.
Enquanto membro do Conselho Plenário do CSOP, a OET congratula-se com publicação deste diploma e, como sempre, manifesta-se disponível para contribuir de forma positiva e proativa em todos os trabalhos que visem a obtenção das melhores soluções para Portugal.
Nova Legislação (Energia)
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Foram publicados dois diplomas em matéria de Energia, designadamente:
- Lei n.º 59/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130013 que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios;
- Lei n.º 61/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130015 que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.
Manual de Espaço Público: O desenho da rua
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Este Manual pretende ser um documento aberto e em construção, atento a todas as formas inovadoras de pensar e desenhar a rua, que tem como objectivo contribuir para uma mudança da forma de abordagem ao projeto e à obra de espaço público, estimulando a utilização de soluções de desenho que priorizem uma abordagem sustentável, que protejam os utilizadores mais vulneráveis – aqueles que se deslocam a pé, de bicicleta ou de transportes públicos – e que promovam a consolidação de um sentido de lugar:
- Apresenta um conjunto de orientações e recomendações aplicáveis ao desenho da rua mas deixa espaço aberto à procura de soluções específicas para os pontos e momentos notáveis da malha urbana, nomeadamente largos e praças;
- Potencia uma alteração na maneira como entendemos o espaço público e pensamos o desenho da rua, promovendo o entendimento das nossas ruas não como um mero espaço canal mas sim como um local dotado de carácter e identidade, promovendo a criação de espaços públicos sustentáveis e inclusivos.
Para mais informações e detalhes, prima na imagem acima.
Rede Alumni ISEL
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A OET dá eco ao seguinte pedido:
O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) está a promover um Encontro dos seus antigos alunos de todas as áreas de formação, a ter lugar no dia 28 de setembro de 2018 pelas 18 horas.
O Encontro dos Antigos Alunos do ISEL de 2018 (EAA ISEL 2018) está a ser dinamizado por um grupo de antigos alunos das diversas áreas com o seguinte programa:
18 h - Sessões paralelas temáticas por área de formação (auditórios e salas específicas)
19 h - Sessão plenária com o lançamento oficial da rede Alumni do ISEL - #AlumnISEL (auditório Principal do ISEL)
20 h - Jantar convívio (átrio do ISEL)
Com este Encontro pretende-se promover a aproximação entre os antigos alunos de cada área, a ligação transversal entre áreas diversas e reforçar o vínculo da instituição com os seus mais de 40.000 antigos alunos.
Sendo um momento particularmente importante, convidamos todos os alumni a participarem neste Encontro e a divulgarem esta iniciativa no círculo de contactos mais próximos.
O registo no EAA ISEL 2018 ser efetuado até ao dia 10 de setembro de 2018 em: http://www.isel.pt/rede-alumni-isel
Como antiga aluna da área de Civil tenho o maior prazer em poder convidar-vos a pertencer a este GRANDE grupo.
Pela Comissão Organizadora do EAA ISEL 2018
Alexandra Costa
#AlumnISEL
Informação SCIE
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Pela declaração de inconstitucionalidade constante do Acórdão n.º 319/2018, do Tribunal Constitucional, publicada na I Série do Diário da República n.º 131/2018, de 11 de julho, não é possível certificar competências no âmbito do Decreto-Lei n.º 222/2008, revisto pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, enquanto não for produzida, pela Assembleia da República legislação regulamentar.
Assim, foi desativada a possibilidade de emissão das declarações que certificavam as competências SCIE no âmbito do Decreto-Lei n.º 224/2015, designadamente os modelos:
- Modelo 6 - SCIE 1ª e 2ª categoria de risco,
- Modelo 7 - SCIE 3ª e 4ª categoria de risco.
A Lei n.º 40/2015, de 1 de junho, estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela Elaboração e subscrição de projetos e determina que são elaborados e subscritos, nos termos da presente lei, e na área das suas qualificações e especializações, por arquitetos, arquitetos paisagistas, engenheiros e engenheiros técnicos, com inscrição válida em associação profissional.
Assim, a OET criou a declaração modelo7-A, que certifica competências na área da segurança contra incêndios em edifícios, no âmbito da Lei nº 40/2015.
