OET presente no Workshop “Prémio Zero Casas Degradadas”
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Decorreu no dia 12 de julho de 2024 a "Conferência "Zero casas degradadas - Construindo cidades sustentáveis e resilientes", organizado pela Ordem dos Engenheiros de Angola, coorganizado com a OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal, a Ordem dos Engenheiros de Portugal, a Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e a Ordem dos Engenheiros de Moçambique.
A conferência teve a presença do Secretário de Estado para área dos Recursos Minerais, Jânio Correa Victor, em representação de Sua Excelência o Governador da província de Luanda, Eng. Manuel Gomes da Conceição Homem, que deu as boas-vindas e procedeu à abertura dos trabalhos.
O Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola, Eng.º Augusto Paulino Neto fez a apresentação dos objetivos específicos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Construção de Cidades Sustentáveis, frisando a importância de se trabalhar conjuntamente com as comunidades e as entidades competentes para o alcance eficaz da construção de cidades sustentáveis.
Em seguida, o Engenheiro Técnico José Manuel Sousa, o Eng.º José Vieira e o Arq.º Hélder José fizeram apresentações sobre a Sustentabilidade Urbana e as Políticas de Desenvolvimento Territorial e Gestão Urbana.
Fez parte deste capítulo de apresentação outros tópicos seguintes:
- Transporte público sustentável;
- Implementação das TIC’s nas cidades;
- Infraestrutura verde;
- Infraestruturas resilientes e qualidade de vida, água, saneamento, higiene e saúde pública, baseando-se nos resultados apresentados sobre os princípios estabelecidos pela ONU.
O Engenheiro Técnico João Santos Silva apresentou uma reflexão acerca do Caminho de Ferro e Transportes Rodoviários Urbanos.
No decorrer da segunda parte da atividade, intervieram o Eng.º Jaime Valadares, o Eng.º Luís Santos e o Eng.º Jorge Benchimol Duarte, que por meio de videoconferência falaram acerca da “Gestão de Ativos Aeroportuários”.
O Eng.º Jorge Duarte apresentou as suas abordagens baseando-se no Contrato de Concessão, com especial incidência nos direitos e obrigações das partes, referindo as experiências de Cabo Verde.
O Eng.º José Pinto da Nóbrega, fez uma abordagem sobre o tema: "O Aeroporto Internacional Dr. Agostinho Neto”, tendo em vista a apresentação da Infraestrutura aeroportuária, mencionando algumas oportunidades e desafios.
Na ocasião interveio igualmente a Prof. Rosário Macário, prof. Catedrática no IST e que integrou a Comissão Técnica Independente para o Novo Aeroporto de Lisboa, com uma apresentação denominada "Aeroportos: Estratégia de Desenvolvimento e Modelo de Exploração".
No final dos trabalhos, o Dr. Eurico Pimenta de Brito (ISEC Lisboa) referiu questões relacionadas com o papel da academia na qualificação de recursos humanos, com especial incidência na área da aeronáutica.
Esta foi uma oportunidade única de discussão e promoção de iniciativas inovadoras voltadas às melhorias das condições habitacionais de Angola e na construção do conceito de cidades sustentáveis.
Convocatória Assembleia Geral Nacional
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Assembleia Geral Nacional
CONVOCATÓRIA
(Formato misto - presencial e por videoconferência)
Ao abrigo do n.º 3 do artigo 32.º do Estatuto da OET Ordem dos Engenheiros Técnicos, convoco todos os membros efetivos da Ordem para reunir em Assembleia Geral Nacional no próximo dia 27 de julho (sábado), pelas 11:30h, a qual será realizada presencialmente na sede nacional, sita na Praça Dom João da Câmara, n.º 19, em Lisboa e por videoconferência (dados de acesso enviados por email para todos os membros efetivos), com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
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Informações
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Apreciação e votação do Regulamento de remuneração dos órgãos estatutários da Ordem dos Engenheiros Técnicos, nos termos da alínea h) do n.º 7 do art.º 36-A, do Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos.
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Outros assuntos.
Se à hora marcada não estiverem presentes mais de metade dos membros associados, fica desde já convocada uma nova reunião da Assembleia Geral Nacional, decorridos que sejam 30 (trinta) minutos, às 12:00h, em segunda convocação, a qual funcionará com qualquer número de presenças.
Órgãos Estatutários da OET completos
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O Conselho de Supervisão da Ordem dos Engenheiros Técnicos ficou hoje completo com a cooptação do 5º membro, por unanimidade dos membros desse conselho, cumprindo o disposto na alínea c) do n.º 2 do Artigo 36.º-A do estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos (personalidade de reconhecido mérito, com conhecimento e experiência relevantes para a atividade da Ordem, não inscrito na Ordem).
Assim, o Prof. Jorge Grandão Lopes, Investigador-Principal do LNEC, faz desde hoje parte do Conselho de Supervisão Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Na mesma reunião, foi eleito (igualmente por unanimidade) o Prof. Ruben Elvas Leitão como Presidente do Conselho de Supervisão Ordem dos Engenheiros Técnicos.
O Conselho de Supervisão, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 7 do artigo 36.º-A do estatuto da OET, propôs ao Bastonário o nome do Prof. Jorge Justino (não inscrito na Ordem) para o cargo de Provedor dos destinatários dos serviços dos Engenheiros Técnicos.
Sistema SEDAP
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Julgamos estarem ultrapassados os constrangimentos no servidor de assinaturas digitais qualificadas, pelo que o sistema SEDAP está de novo operacional.
CongrEGA2024
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A OET está presente e participa no congresso ibero-americano de gestão de ativos de engenharia - CONGREGA2024, que decorre em Lisboa entre os dias 3 e 5 de julho.
Representada pelo Engenheiro Técnico Nuno Cruz, pertencente ao colégio de especialidade de engenharia informática, a Ordem integrou ontem um painel alusivo à gestão de ativos de engenharia de sistemas com o foco nos impactos dos ciberataques em infraestruturas e serviços essenciais.
Da discussão fizeram ainda parte a análise à transformação digital e de como é que esta está a afetar a segurança dos ativos de engenharia bem como, os desafios específicos enfrentados por grandes, pequenas e médias organizações na proteção de seus ativos contra ciberataques.
Tomada de Posse
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Tomaram posse no dia 07 de junho de 2024 os membros eleitos para os novos órgãos estatutários criados pelo novo estatuto da OET: Conselho de Supervisão e Conselho Disciplinar Nacional. Estes órgãos que agora tomaram posse irão desempenhar funções no período remanescente do mandato dos atuais órgãos estatutários da Ordem dos Engenheiros Técnicos (2022-2025).
Na mesma ocasião, tomaram igualmente posse os membros que irão constituir as comissões instaladoras dos novos colégios da especialidade, cuja criação a OET irá propor ao governo.
Sessões de esclarecimento - “Simplex urbanístico”
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Realizadas em formato híbrido (presencial e telemático) nos dias 27 e 28 de maio, respetivamente na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada na ilha de São Miguel, e no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo na ilha Terceira, as sessões de esclarecimento alusivas às alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação introduzidas pelo Simplex Urbanístico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, foram coorganizadas pelas secções regionais dos Açores das Ordens dos Engenheiros Técnicos, Arquitetos, Engenheiros e Advogados.
De particular relevo para a prática profissional, dada a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro e a publicação das Portarias n.º 71-A/2024, n.º 71-B/2024, n.º 71-C/2024 e n.º 75/2024, esta atividade teve a colaboração e a presença da Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira e do Dr. Nuno Bettencourt Raposo, bem como o apoio das Câmaras Municipais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.
De salientar que, em matéria dos procedimentos urbanísticos, foram abordados diversos aspetos designadamente, o âmbito do diploma, entrada em vigor e revogações, a simplificação no domínio do urbanismo, os procedimentos de controlo e as isenções, os aspetos inovadores e os aspetos clarificadores do regime, os poderes municipais envolvidos e as responsabilidades dos técnicos, em especial na utilização dos edifícios.
A OET no Congresso Internacional da ANEP (Benguela)
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal marcou presença ao mais alto nível no XII Congresso Internacional da ANEP (Angola), realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2024 em Benguela (Angola).
Este congresso teve como tema central a "Inovação e Tecnologia no Setor da Educação", tendo a OET contribuído com a visão da engenharia para o desenvolvimento da sociedade, defendendo o reforço da educação técnica e profissional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - "Crescimento do Emprego" e "Desenvolvimento Sustentável (económico e social)".
Reunião OET-OEA
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No dia 25 de maio de 2024 o bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal, Engenheiro Técnico Augusto Ferreira Guedes, reuniu em Luanda com o bastonário eleito da Ordem dos Engenheiros de Angola, Engenheiro Augusto Baltazar, e os seus vice-presidentes.
Eleição 2024 - Resultados Globais Provisórios
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Em cumprimento do n.º 3 do Artigo 60.º do estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, o Conselho Diretivo Nacional publica os resultados globais provisórios da eleição para Eleição para os novos órgãos estatutários criados pela Lei 70/2023, de 12 de dezembro (novo estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos): Conselho de Supervisão e Conselho Disciplinar Nacional.
A OET em Cabo Verde
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A sessão de abertura da conferência foi presidida pelo Exmo Sr. Presidente da República, Dr. José Maria Neves (Vídeo - https://fb.watch/s4WGKqVtXn/)
OI evento teve ainda a presença do Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal da ilha do Sal e da Exma Srª Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, bem como técnicos e especialistas representantes das instituições públicas e privadas.
Cobertura televisiva do evento: https://www.youtube.com/watch?v=eXgB4KPjhoQ
Fotos do evento: https://www.facebook.com/jcarvalho.isso/
Votação Eletrónica aberta
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Está aberta a votação eletrónica da eleição para os novos órgãos estatutários criados pela Lei 70/2023, de 12 de dezembro (novo estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos): Conselho de Supervisão e Conselho Disciplinar Nacional.
Para obter as instruções para utilizar a opção Votação Eletrónica prima AQUI
Para votar, autentique-se primeiro no SEDAP e, sem seguida, prima na imagem
A votação presencial far-se-á no dia 21 de maio de 2024, entre as 12:00 e as 22:00 (hora de Portugal Continental).
A OET no 1º Fórum das Ordens Profissionais
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A OET participou no 1º Fórum das Ordens Profissionais, realizado no Instituto Superior Técnico no dia 09/05/2024, através do seu bastonário Augusto Ferreira Guedes, integrado no "painel 2 – Apoios Públicos aos Estágios Profissionais Remunerados".
O evento contou com as intervenções de S. Exª o Senhor Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa que abriu a sessão, da senhora Provedora de Justiça, Dra. Maria Lúcia Amaral, do Presidente do IEFP, Dr. Domingos Lopes e do Senhor Ministro da Presidência, Dr. António Leitão Amaro, que encerrou a sessão.
Foram debatidos assuntos de premente importância para todas as ordens profissionais, designadamente a figura do Provedor dos Destinatários dos Serviços, os apoios públicos aos estágios para acesso às diversas profissões, assim como o impacto da Inteligência Artificial nas profissões autorreguladas.
Nota de felicitação
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal felicita o Engenheiro Augusto Baltazar de Almeida pela sua eleição como bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola, extensíveis aos Vice-Presidentes (Rui Jorge Baptista das Neves e André José Baptista), formulando votos sinceros de que possam continuar a desenvolver a OEA e a prosseguir o caminho de cooperação entre as Ordens da CPLP).
A OET felicita igualmente os eleitos para a mesa da Assembleia-Geral (Eduardo Gomes Nelumba, Américo Chimina e Emmanuel Satumino de Sousa e Oliveira) e Conselho Fiscal (Bernardete de Lassalete G. da Silva Santana, Herculano Ângelo Miguel e Rui Manuel dos Santos).
A OET deixa igualmente uma palavra de apreço pelo trabalho desenvolvido com a anterior direção da OAE, com um especial agradecimento ao Engenheiro Augusto Paulino Neto..