Nota positiva no primeiro ano de vigência do Reabilitar como Regra
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(Imagem Vida Imobiliária)
Nota positiva no primeiro ano de vigência do Reabilitar como Regra
Esta é a avaliação unânime dos especialistas que participaram na conferência online ‘O novo regime do Reabilitar como Regra – Um balanço!’, promovida pelo IMOJURIS, em parceria com a Abreu Advogados e a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), no dia 24 de novembro, no âmbito da VIII edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
Alberto Mesquita
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos lamenta profundamente a perda do Engenheiro Técnico ALBERTO PEREIRA DE MESQUITA, membro da Assembleia Representativa Nacional da Ordem.
Nascido a 8 de fevereiro de 1935, Engenheiro Técnico Civil e Minas formado no antigo Instituto Industrial do Porto (1960), tendo posteriormente feito uma especialização em Engenharia de Madeiras na Bélgica.
Ao longo do tempo, foi sempre um dos mais ativos intervenientes no processo de engrandecimento da ANET e, mais tarde, da Ordem dos Engenheiros Técnicos, lutando sempre e com todas as suas forças, até ao fim, pela dignificação da classe dos Engenheiros Técnicos.
Um verdadeiro exemplo de determinação, também patente no seu percurso profissional.
Cargos exercidos:
- Presidente do Conselho de Administração do Grupo Empresarial MESQUITA
- Membro do Conselho Geral da AEP, onde exerceu o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração
- Presidente do Conselho Jurisdicional da ANET – Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
- Membro da Assembleia Representativa Nacional da OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
- Presidente Honorário da CEI-BOIS – Confederação Europeia das Indústrias de Madeiras – Organização Europeia com sede em Bruxelas, a que presidiu 92/96
- Presidente “Group Social Affairs” da CEI-BOIS 98/2007- Bruxelas
- Presidente da NET/BIC – PORTO (Business Innovation Centre)
- Presidente do Conselho de Administração da PROMONET
- Presidente do CEN – Conselho Empresarial do Norte
- Presidente da AIMMP – Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal
- Presidente da Direção da AICCOPN - Associação Ind. Const. Civil e Obras Públicas do Norte – Portugal e Membro do seu Conselho Geral
- Presidente da Associação Nacional das Indústrias de Pré-fabricação - Portugal
- Membro do Conselho de Presidentes de CIP - Confederação da Indústria Portuguesa
- Vogal na Comissão de fixação dos índices de preço de materiais e mão-de-obra, para a indústria da construção e da Comissão de Alvarás de Empreiteiros de Obras Públicas (MOP) e Vogal relator da Comissão de Alvarás
Parceria Activo Bank
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A OET celebrou uma parceria com o Activo Bank no sentido de proporcionar aos Engenheiros Técnicos um conjunto de vantagens na abertura de conta, designadamente:
- Sem comissões de manutenção de Conta
- Sem comissões de disponibilização de Cartões de Débito e Crédito (TAEG 15,0% | TAN 13,700%)
- Transferências MB WAY a 0€
Código: WSA505350
VIII Semana da Reabilitação Urbana (Porto)
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A Ordem dos Engenheiros Técnico vai estar presente na VIII SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA DO PORTO promovida pela Vida Imobiliária e a Promevi, a realizar nos dias 24, 25 e 26 de novembro, em ambiente online.
Com o cenário do edifício dos Paços do Concelho do Município do Porto, a SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA será transmitida online, através de uma plataforma virtual, inovando para continuar a assegurar a participantes e sponsors um evento de sucesso.
Programa https://iberinmo.com/event/viii-semana-da-reabilitacao-urbana-do-porto
Felicitações
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua satisfação e envia as suas calorosas felicitações e saudações ao Engenheiro Augusto Paulino de Almeida Neto pela sua eleição a Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola.
Em nome da Ordem dos Engenheiros Técnicos e enquanto Bastonário da OET, felicitamos todos os membros eleitos e asseguramos que é nosso desejo continuar a elevar o nível das excelentes relações que existem entre as nossas duas organizações.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos está disponível para participar e colaborar em prol do desenvolvimento da engenharia de Angola e na consolidação da Ordem dos Engenheiros de Angola como garante do bom exercício da engenharia em Angola e no mundo.
O Bastonário
Augusto Ferreira Guedes
Seguro - Informação
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COMUNICADO
Alteração ao Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (capitais adicionais)
Na sequência de um procedimento concursal no âmbito do código da contratação pública, a OET lançou, em setembro de 2019, um concurso público para contratação do seguro de Responsabilidade Civil Profissional, tendo a Companhia de Seguros Tranquilidade apresentado a proposta mais vantajosa (de acordo com o exigido nas peças do procedimento) e nomeado a Bónus Seguros como gestora desses contratos.
Deste modo, a nova apólice do Seguro coletivo entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020, cobrindo este novo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional as atividades dos engenheiros técnicos nos termos do Regulamento dos Atos de Engenharia da OET (presentemente o Regulamento n.º 960/2019). De igual modo, foram reduzidas as exclusões existentes no anterior seguro, motivo pelo qual aconselhamos vivamente a transferência desse seguro para a Tranquilidade.
Assim sendo, vimos informar que:
- Já não está em vigor o seguro de responsabilidade civil profissional entre a OET e a Victoria Seguros, SA, desde 1 de janeiro de 2020.
- Todas as apólices complementares em vigor na Companhia de Seguros Victória, apesar de manterem a sua validade para a anuidade de 2021/2022, devem ser transferidas para a nova seguradora, que apresenta melhores condições contratuais, e menos exclusões.
Neste sentido, aconselhamos todos os membros que tenham contratado o seguro com capital complementar com a Victoria, caso ainda não o tenham feito, a transferir o mesmo para a nova seguradora.
Procedimento para transferência:
- Cancelar a autorização de débito direto bancário (com a autorização de débito bancário cancelada, a apólice anula automaticamente a 31 de dezembro do corrente ano).
- Em seguida devem preencher a nova proposta e enviar para a mediadora através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Este processo deve ser concluído preferencialmente até ao dia 15 de Novembro.
Relembramos que a adesão aos seguros de responsabilidade civil profissional com capitais adicionais é um processo entre o membro da OET e Companhia de Seguros, sem necessidade de intervenção da OET, sendo o custo desta apólice suportado inteiramente pelos Engenheiros Técnicos interessados.
Embora algumas destas apólices respeitem requisitos legais (por imposição legal alguns atos de engenharia exigem a apresentação de certificado de seguro com capitais seguros específicos), a subscrição de apólices com capital complementar não é obrigatória.
No entanto, o facto de não ser obrigatório não impede que todos os engenheiros técnicos que o queiram fazer, possam subscrever de seguros com capitais adicionais
De facto, todos os Engenheiros Técnicos podem, caso queiram, subscrever individualmente seguros de responsabilidade civil profissional com capitais superiores aos 10.000 € que a OET proporciona a todos os seus membros.
CONTACTOS DA BÓNUS - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA:
Maira Neves
Tel. 915 704 994
e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Marco Pita
Tel. 966010166
email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
OE Angola na FEANI
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua satisfação pela admissão da Ordem dos Engenheiros de Angola na FEANI – Federação Europeia das Associações Nacionais de Engenheiros.
Esta admissão teve, desde sempre, o apoio da Ordem dos Engenheiros Técnicos e do Comité Português da FEANI, que é constituído pela Ordem dos Engenheiros Técnicos e Ordem dos Engenheiros.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos deseja à Ordem dos Engenheiros de Angola e ao seu Bastonário o maior dos sucessos para a engenharia de Angola e igualmente fica orgulhosa pelo facto de África estar assim representada na FEANI pela Ordem dos Engenheiros de Angola.
Publicado o novo Regulamento Engenheiro Técnico Especialista
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Foi publicado no diário da República o novo Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos através do Regulamento n.º 845/2020, de 2020-10-07.
A OET disponibiliza nesta mesma data um Simulador de Engenheiro Técnico Especialista para que cada membro possa avaliar as suas condições para obter este título. Relativamente a este simulador tenha em atenção que:
a) O processo de simulação não corresponde a uma candidatura formal ao título profissional de Engenheiro Técnico Especialista;
b) O resultado do simulador pode não ser coincidente com o resultado da apreciação do júri a uma eventual candidatura ao título profissional de Engenheiro Técnico Especialista;
c) O resultado gerado pelo do simulador não tem caráter vinculativo nem corresponde a uma posição formal ou deliberação da Ordem dos Engenheiros Técnicos;
Publicado o novo Regulamento de Registo e Inscrição na OET
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Foi publicado em Diário da República o novo Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 841/2020, de 6 e outubro.
Divulgação pública
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos divulga os documentos Plano de Recuperação e Resiliência e Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030, apresentado no CES – Conselho Económico e Social no dia 23 de setembro de 2020.
Comunicado ARN 2020/09/19
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Foram aprovados na reunião da Assembleia Representativa Nacional do dia 19 de setembro de 2020, um conjunto de documentos estruturantes, remetidos pelo Conselho Diretivo Nacional.
Para aceder a esses documentos prima a imagem acima.
Mensagem - 02 de setembro
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Caras e Caros Colegas
Passam hoje 21 anos desde a publicação do Estatuto de Associação Pública dos Engenheiros Técnicos (através do Decreto-Lei nº 349/99, de 2 de setembro, tendo este desejo sido, posteriormente, reforçado com a redenominação para OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos através da Lei n.º 47/2011, de 27 de junho, alterada e republicada pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro) e 168 anos da existência destes profissionais.
Esta data é de uma importância extrema, pois marca o início do fim de um processo de estigmatização a que estavam votados os Engenheiros Técnicos desde 1911.
Para assinalar este dia, será votado nos próximos dias 12 e 19 de setembro o novo Regulamente de Registo e Inscrição na OET e o novo Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista que pensamos pôr definitivamente para trás os medos de sermos nós mesmos: os que fazemos bem e à primeira.
É deste modo que continuaremos a dignificar o exercício da engenharia em Portugal e a promover o prestígio da classe dos Engenheiros Técnicos.
O primeiro dever do Engenheiro Técnico é possuir uma boa preparação científica e técnica, de modo a desempenhar absolutamente as funções que lhe forem confiadas, contribuindo para o progresso da engenharia, tendo sempre presente que, o fim último da sua atividade, é a promoção económico-social da comunidade em que se integra. A inserção do Engenheiro Técnico no mundo do trabalho exige que ele complete, desenvolva e atualize a sua formação humanística, de forma a poder tomar uma posição esclarecida nas questões político-sociais.
Ao longo da sua existência, esta profissão registou diversas designações, tendo a atual denominação de Engenheiro Técnico sido adotada pelo legislador, pela primeira vez no Decreto-Lei nº 830/74, de 31 de dezembro, cujo preâmbulo, a propósito da então operada conversão dos institutos industriais em institutos superiores de engenharia, consta que ao bacharelato conferido por estes novos estabelecimentos de ensino “…fica a corresponder o título profissional de Engenheiro Técnico, de uso já generalizado”, tendo este princípio informador sido concretizado através da especificação, constante no nº 1 do artigo 3º deste diploma legal, de que aos bacharéis e licenciados correspondem, respetivamente, os títulos de Engenheiro Técnico e de Engenheiro. Enfrentando e superando vicissitudes várias, próprias da evolução da sociedade e da dinâmica dos novos desafios com que se confronta a engenharia em permanência, os Engenheiros Técnicos e as suas organizações representativas, sindicatos e associações, sempre pautaram a sua atuação tendo em conta, quer a razão de ser da profissão de Engenheiro Técnico quer o imperioso objetivo de assegurar sem interrupção o seu contributo para o progresso da sociedade.
> 2 de setembro é importante, por ser o dia em que um dos últimos tabus da sociedade portuguesa é derrubado com a aprovação do 1.º curso de medicina numa universidade privada.
> 2 de setembro, é um dia importante para a Engenharia Portuguesa pelos motivos que referi anteriormente.
Quero assim, agradecer a todos estes profissionais o contributo dado ao desenvolvimento do nosso país e para o prestígio da nossa Ordem.
Mas os tempos são difíceis, por isso desejo a todos muita saúde e muito trabalho, porque o resto nós SABEMOS FAZER.
Augusto Ferreira Guedes
Bastonário
Core das Especialidades em Engenharia
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos preocupada com a qualidade das formações que os seus diplomados vão obtendo nas escolas realizou um estudo aprofundado, partindo do que tinha sido efetuado em 2005, sobre o âmago dos cursos de engenharia para cada uma das especialidades reconhecidas pela OET.
Como resultado deste trabalho resultou o documento intitulado "OET - Core das Especialidades".
O documento tem por objetivo ser proporcionar a visão que a OET tem sobre as formações em engenharia, podendo servir como auxiliar na reestruturação ou na criação de novos cursos superiores em engenharia, não pretendendo beliscar a autonomia que as Instituições de Ensino Superior possuem, no quadro legal que regula o Ensino Superior em Portugal.
Temos consciência que o número de tópicos elencados são difíceis de integrar num plano curricular com 180 créditos ECTS devendo as escolas, em função das suas características intrínsecas e das realidades locais e regionais, optar por subconjuntos destes tópicos.
O objetivo fulcral deste documento é proporcionar uma base de reflexão para que seja possível não negligenciar nenhum aspeto fundamental em detrimento de aspetos que possam ser acessórios no desempenho profissional.
Aposta na ferrovia
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A OET congratula-se com esta notícia, que traduz a forma de estar da OET. Não sendo Portugal um país rico, o aproveitamento dos equipamentos adquiridos para os recolocar ao serviço, é fundamental e um ato de boa gestão. Adquirir material novo sempre que um equipamento se estraga, negligenciando a reparação, para além de economicamente insustentável, é um crime do ponto de vista ambiental e um atentado contra a economia circular (para ler a notícia clique na imagem).
Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista
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Encontra-se em consulta pública, através da publicação do Aviso n.º 10829/2020, de 23 de julho, o Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista.
As sugestões de alteração ao projeto de regulamento devem ser enviadas no prazo de 30 dias a contar da publicação em Diário da República para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulta Pública
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Encontra-se em consulta pública, através da publicação do Aviso n.º 10265/2020, de 10 de julho, o projeto de Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos.
As sugestões de alteração ao projeto de regulamento devem ser enviadas no prazo de 30 dias a contar da publicação em Diário da República para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
