Assinado o protocolo SCIE
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No dia 12 de março de 2021 teve lugar a assinatura de protocolos entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e as Ordem dos Engenheiros Técnicos, Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitectos, no âmbito da responsabilidade pela elaboração dos projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios e das medidas de autoprotecção.
A cerimónia contou com as presenças do Presidente da ANEPC, Brigadeiro-General Duarte da Costa, do Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Augusto Ferreira Guedes, do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, e do Presidente da Ordem dos Arquitectos, Gonçalo Byrne, entre outros convidados.
Assista aqui à sessão: https://www.youtube.com/watch?v=RanSavJNEd4
O protocolo foi assinado digitalmente e, assim que esteja homologado pela senhora Secretária de Estado da Administração Interna, será publicado neste local.
Balcão Único Eletrónico
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A OET passou a disponibilizar no seu site um novo conjunto de funcionalidades associadas ao seu Balcão Único Eletrónico, que complementa o sistema de informação para a emissão das declarações da OET (SEDAP).
Assim, as primeiras funcionalidades que se encontram já disponíveis (após autenticação) são:
- O envio para a OET dos certificados de habilitações de cursos que os Engenheiros Técnicos sejam detentores, realizados em instituições de ensino superior (não é necessário enviar o certificado do curso que deu origem à inscrição na OET);
- Pedidos de alteração de dados dos membros (a atualização não é imediata e continua a requerer a intervenção de um funcionário do Registo Nacional da OET);
Brevemente serão disponibilizadas novas funcionalidades que visam permitir uma interação totalmente desmaterializada com a OET (submissão de pedidos, requerimentos, novo sistema de inscrição na OET, etc.), substituindo o endereço de email atualmente utilizado para esse efeito.
Neste sistema foram mantidas e integradas todas as funcionalidades atualmente existentes no sistema SEDAP.
A OET na Rádio Regional do Centro
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Intervenção do Presidente da Secção Regional Centro da OET no programa da Manhã da Rádio Regional do Centro.
Falecimento Torcato David
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A OET comunica o falecimento do Engenheiro Técnico Eduardo Torcato David.
Nascido a 1929 (91 anos), em Matosinhos, trabalhou décadas na Rádio e Televisão de Portugal dando um enorme contributo à engenharia portuguesa.
A sua vida e o seu percurso pautaram-se sempre pelo Rigor e a Honestidade, sempre na procura da excelência, sem descurar um lado profundamente humanista, que caracterizou a sua personalidade.
Foi dirigente de Conservação das Instalações de Altas Frequências (telefonia múltipla por repartição de frequências) dos CTT-Porto, Chefe do Serviço de Manutenção Técnica de Estúdios da RTP-Porto e Chefe do Departamento Técnico da RTP-Porto.
Foi uma das pessoas entrevistadas na Revista ENGenharia n.º 8 (Nov2014)
À família, a OET endereça as mais sentidas condolências.
Falecimento Vítor Macedo
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É com profundo pesar que a OET comunica o falecimento do Engenheiro Técnico Vítor Macedo, aos 86 anos, que desempenhou o cargo de Vice-Presidente da Secção Regional dos Açores até 2011.
Para além desse cargo, assumiu diversos cargos na APET (uma das associações profissionais que estiveram na génese da ANET, onde exerceu o cargo de Presidente do Conselho Disciplinar de Secção, e de ter feito parte do Conselho Diretivo Nacional da ANET (posteriormente redenominada para OET), o Engenheiro Técnico Vítor Macedo foi presidente da Câmara Municipal da Horta (entre 1969 e 1974), integrou vários serviços regionais e foi Secretário Regional do Equipamento Social do II Governo Regional dos Açores, entre 1982 e 1984.
À família, a OET endereça as mais sentidas condolências...
Declarações para circulação no estado de emergência
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A OET disponibiliza minutas de declaração para que os engenheiros técnicos possam circular durante o estado de emergência, estejam ao serviço de uma empresa (neste caso a declaração deve ser impressa em papel timbrado da empresa, com carimbo aposto) ou no regime liberal.
Congresso da Reabilitação – CONREA 2021
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Está aberta a CALL FOR PAPERS (submissão de resumos) para o Congresso da Reabilitação – CONREA 2021, que abordará os temas – Reabilitação Sísmica, Reabilitação do Património e Projeto, que se realizará na Universidade de Aveiro entre os dias 29 de junho e 1 de julho de 2021 (conrea2021.web.ua.pt).
Datas importantes:
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Entrega de resumos: |
31/01/2021 |
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Aceitação de resumos: |
15/02/2021 |
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Entrega de artigos: |
31/03/2021 |
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Aceitação de artigos: |
26/04/2021 |
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Datas do Congresso |
29/06/2021 a 01/07/2021 |
Apoio Institucional
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Decorrem até 8 de março de 2021, as pré-candidaturas (fase obrigatória) para o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana - IX Edição, ao qual se podem candidatar intervenções urbanas terminadas entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020.
Qualquer entidade interveniente no projeto pode apresentar a candidatura, desde que acompanhada da declaração de consentimento das entidades com direitos sobre o projeto.
Os vencedores do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana serão apresentados em maio.
Falecimento Hélder Pita
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É com profundo pesar que a OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Engenheiro Técnico Hélder Pita.
O Engenheiro Técnico Hélder Pita, que desempenhava as funções de vice-presidente da OET, foi uma das pessoas que mais contribuiu com sua ação para a dignificação e prestígio da profissão de engenheiro técnico e para a construção de uma Ordem Profissional de grande relevância na vida de Portugal, aquém e além-fronteiras.
Ocupou diversos cargos na liderança de topo da Ordem, ao longo de mais de 20 anos, nos quais defendeu sempre intransigentemente a classe e a causa dos Engenheiros Técnicos, com uma intervenção sempre relevante e pertinente, honrando o lema da Ordem expresso no seu logotipo (“Paulo Majora Canamus”).
Com este desaparecimento, os Engenheiros Técnicos e a Ordem dos Engenheiros Técnicos ficam irremediavelmente mais pobres.
À família, a OET endereça as mais sentidas condolências...
Cadastro Predial
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A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos enviou ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática um ofício com uma proposta de alteração à Lei 3/2015, de 9 de janeiro, relativamente à habilitação para a realização de atividades relacionadas com o Cadastro Predial.
Protocolo com o SNEET
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Foi celebrado no dia 29 de outubro de 2020 um protocolo com o Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos que visa, essencialmente, proporcionar aos membros da OET o apoio jurídico em assuntos de natureza laboral.
A OET tem como atribuições a defesa da engenharia e da profissão de engenheiro técnico pelo que não tem competências de natureza laboral.
Assim, com o referido protocolo, todos os membros da OET podem usufruir desse apoio, bastando para tal identificar-se perante o SNEET como membro da OET, através da apresentação da declaração modelo 156 ou da carteira profissional (cartão da OET).
As informações relativas ao SNEET podem ser obtidas a partir de sneet.pt
Ofício Escolas
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Foi enviado um ofício a todas as Instituições de Ensino Superior nacionais, informando acerca dos procedimentos que a Ordem dos Engenheiros Técnicos implementou para acolher os diplomados de cursos superiores em engenharia (para aceder ao texto do ofício prima AQUI ou na imagem imediatamente abaixo).
No mesmo ofício seguiu anexo o cartaz da OET - Simplicidade e Modernidade
Nota positiva no primeiro ano de vigência do Reabilitar como Regra
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(Imagem Vida Imobiliária)
Nota positiva no primeiro ano de vigência do Reabilitar como Regra
Esta é a avaliação unânime dos especialistas que participaram na conferência online ‘O novo regime do Reabilitar como Regra – Um balanço!’, promovida pelo IMOJURIS, em parceria com a Abreu Advogados e a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), no dia 24 de novembro, no âmbito da VIII edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
Alberto Mesquita
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos lamenta profundamente a perda do Engenheiro Técnico ALBERTO PEREIRA DE MESQUITA, membro da Assembleia Representativa Nacional da Ordem.
Nascido a 8 de fevereiro de 1935, Engenheiro Técnico Civil e Minas formado no antigo Instituto Industrial do Porto (1960), tendo posteriormente feito uma especialização em Engenharia de Madeiras na Bélgica.
Ao longo do tempo, foi sempre um dos mais ativos intervenientes no processo de engrandecimento da ANET e, mais tarde, da Ordem dos Engenheiros Técnicos, lutando sempre e com todas as suas forças, até ao fim, pela dignificação da classe dos Engenheiros Técnicos.
Um verdadeiro exemplo de determinação, também patente no seu percurso profissional.
Cargos exercidos:
- Presidente do Conselho de Administração do Grupo Empresarial MESQUITA
- Membro do Conselho Geral da AEP, onde exerceu o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração
- Presidente do Conselho Jurisdicional da ANET – Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
- Membro da Assembleia Representativa Nacional da OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
- Presidente Honorário da CEI-BOIS – Confederação Europeia das Indústrias de Madeiras – Organização Europeia com sede em Bruxelas, a que presidiu 92/96
- Presidente “Group Social Affairs” da CEI-BOIS 98/2007- Bruxelas
- Presidente da NET/BIC – PORTO (Business Innovation Centre)
- Presidente do Conselho de Administração da PROMONET
- Presidente do CEN – Conselho Empresarial do Norte
- Presidente da AIMMP – Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal
- Presidente da Direção da AICCOPN - Associação Ind. Const. Civil e Obras Públicas do Norte – Portugal e Membro do seu Conselho Geral
- Presidente da Associação Nacional das Indústrias de Pré-fabricação - Portugal
- Membro do Conselho de Presidentes de CIP - Confederação da Indústria Portuguesa
- Vogal na Comissão de fixação dos índices de preço de materiais e mão-de-obra, para a indústria da construção e da Comissão de Alvarás de Empreiteiros de Obras Públicas (MOP) e Vogal relator da Comissão de Alvarás
Parceria Activo Bank
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A OET celebrou uma parceria com o Activo Bank no sentido de proporcionar aos Engenheiros Técnicos um conjunto de vantagens na abertura de conta, designadamente:
- Sem comissões de manutenção de Conta
- Sem comissões de disponibilização de Cartões de Débito e Crédito (TAEG 15,0% | TAN 13,700%)
- Transferências MB WAY a 0€
Código: WSA505350
VIII Semana da Reabilitação Urbana (Porto)
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A Ordem dos Engenheiros Técnico vai estar presente na VIII SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA DO PORTO promovida pela Vida Imobiliária e a Promevi, a realizar nos dias 24, 25 e 26 de novembro, em ambiente online.
Com o cenário do edifício dos Paços do Concelho do Município do Porto, a SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA será transmitida online, através de uma plataforma virtual, inovando para continuar a assegurar a participantes e sponsors um evento de sucesso.
Programa https://iberinmo.com/event/viii-semana-da-reabilitacao-urbana-do-porto
Felicitações
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua satisfação e envia as suas calorosas felicitações e saudações ao Engenheiro Augusto Paulino de Almeida Neto pela sua eleição a Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola.
Em nome da Ordem dos Engenheiros Técnicos e enquanto Bastonário da OET, felicitamos todos os membros eleitos e asseguramos que é nosso desejo continuar a elevar o nível das excelentes relações que existem entre as nossas duas organizações.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos está disponível para participar e colaborar em prol do desenvolvimento da engenharia de Angola e na consolidação da Ordem dos Engenheiros de Angola como garante do bom exercício da engenharia em Angola e no mundo.
O Bastonário
Augusto Ferreira Guedes
Seguro - Informação
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COMUNICADO
Alteração ao Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (capitais adicionais)
Na sequência de um procedimento concursal no âmbito do código da contratação pública, a OET lançou, em setembro de 2019, um concurso público para contratação do seguro de Responsabilidade Civil Profissional, tendo a Companhia de Seguros Tranquilidade apresentado a proposta mais vantajosa (de acordo com o exigido nas peças do procedimento) e nomeado a Bónus Seguros como gestora desses contratos.
Deste modo, a nova apólice do Seguro coletivo entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020, cobrindo este novo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional as atividades dos engenheiros técnicos nos termos do Regulamento dos Atos de Engenharia da OET (presentemente o Regulamento n.º 960/2019). De igual modo, foram reduzidas as exclusões existentes no anterior seguro, motivo pelo qual aconselhamos vivamente a transferência desse seguro para a Tranquilidade.
Assim sendo, vimos informar que:
- Já não está em vigor o seguro de responsabilidade civil profissional entre a OET e a Victoria Seguros, SA, desde 1 de janeiro de 2020.
- Todas as apólices complementares em vigor na Companhia de Seguros Victória, apesar de manterem a sua validade para a anuidade de 2021/2022, devem ser transferidas para a nova seguradora, que apresenta melhores condições contratuais, e menos exclusões.
Neste sentido, aconselhamos todos os membros que tenham contratado o seguro com capital complementar com a Victoria, caso ainda não o tenham feito, a transferir o mesmo para a nova seguradora.
Procedimento para transferência:
- Cancelar a autorização de débito direto bancário (com a autorização de débito bancário cancelada, a apólice anula automaticamente a 31 de dezembro do corrente ano).
- Em seguida devem preencher a nova proposta e enviar para a mediadora através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Este processo deve ser concluído preferencialmente até ao dia 15 de Novembro.
Relembramos que a adesão aos seguros de responsabilidade civil profissional com capitais adicionais é um processo entre o membro da OET e Companhia de Seguros, sem necessidade de intervenção da OET, sendo o custo desta apólice suportado inteiramente pelos Engenheiros Técnicos interessados.
Embora algumas destas apólices respeitem requisitos legais (por imposição legal alguns atos de engenharia exigem a apresentação de certificado de seguro com capitais seguros específicos), a subscrição de apólices com capital complementar não é obrigatória.
No entanto, o facto de não ser obrigatório não impede que todos os engenheiros técnicos que o queiram fazer, possam subscrever de seguros com capitais adicionais
De facto, todos os Engenheiros Técnicos podem, caso queiram, subscrever individualmente seguros de responsabilidade civil profissional com capitais superiores aos 10.000 € que a OET proporciona a todos os seus membros.
CONTACTOS DA BÓNUS - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA:
Maira Neves
Tel. 915 704 994
e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Marco Pita
Tel. 966010166
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