Os documentos abaixo mencionados constituem os Regulamentos em vigor na OET e podem ser livremente descarregados a partir do site da OET, bastando para isso pressionar sobre os títulos.
Lista de regulamentos disponíveis:
1. Regulamento de Admissão e Registo da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 1260/2024, de 04 de novembro
2. Regulamento de criação, cisão, fusão, extinção, composição, competências e modo de funcionamento dos colégios de especialidade de engenharia - Regulamento n.º 1092/2024, de 3 de outubro
3. Regulamento de Integração nos Colégios de Especialidade de Engenharia, de Atribuição de Competências Profissionais e da Direção dos Colégios de Especialidade - Regulamento n.º 310/2025, de 10 de março
4. Regulamento dos Atos de Engenharia dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 314/2025, de 11 de março.
5. Regulamento de Atribuição do Grau de Engenheiro Técnico Especialista - Regulamento nº 845/2020, de 07 de outubro
Requerimento para o pedido de atribuição do grau de Engenheiro Técnico Especialista
6. Regulamento de Acesso a Engenheiro Técnico Sénior - Regulamento nº 497/2016, de 20 de maio
Requerimento para o pedido de atribuição do grau de Engenheiro Técnico Sénior
7. Regulamento dos Núcleos de Especialização da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento nº 484/2016, de 19 de maio
8. Regulamento de Quotização da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 759/2021
9. Regulamento das Insígnias e Galardões - Regulamento n.º 399/2019
10. Regulamento das Eleições e Referendos - Regulamento n.º 1261/2024, de 04 de novembro
11. Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo Nacional - Regulamento n.º 1229/2024, de 25 de outubro
12. Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Representantes - Regulamento n.º 1262/2024, de 04 de novembro
13. Regulamento de funcionamento do Conselho Fiscal Nacional - Regulamento nº 324/2017
14. Regulamento de Funcionamento do Conselho Jurisdicional - Regulamento n.º 233/2017
15. Regulamento de funcionamento do Conselho da Profissão - Regulamento nº 335/2017
16. Regulamento de Funcionamento do Conselho de Supervisão - Regulamento n.º 1263/2024, de 04 de novembro
17. Regulamento de Funcionamento das Direções dos Colégios de Especialidades - Regulamento n.º 334/2017
18. Código Deontológico da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 888/2016
19. Regulamento da Bolsa de Peritos da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 760/2021
20. Regulamento Disciplinar da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 2/2013
20. Regulamento do Provedor dos Destinatários dos Serviços - Regulamento n.º 997/2024, de 29 de agosto
Regulamentos anteriores cujas alterações ainda não foram publicadas em Diário da República.
Regulamento de Creditação de Ações de Formação Contínua
Regulamento de Valorização de Adquiridos Profissionais através de Ações de Formação Contínua