Regime excecional para resposta aos danos causados pela tempestade “Kristin”
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Foi publicado no dia 13 de fevereiro de 2026, em Suplemento da 1.ª Série do Diário da República, o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, que estabelece um regime jurídico excecional e temporário destinado a dar resposta aos danos provocados pela tempestade “Kristin”, ocorrida a 28 de janeiro de 2026.
O diploma entrou em vigor no próprio dia da sua publicação, 13 de fevereiro de 2026.
Principais medidas
Criação de um conjunto de mecanismos extraordinários destinados a acelerar a reconstrução e a normalização das áreas afetadas, destacando-se:
- Simplificação dos procedimentos de contratação pública, permitindo o recurso ao ajuste direto, inclusive sem limite de valor, para obras, bens e serviços necessários à reposição da normalidade;
- Possibilidade de ajuste direto simplificado até determinados montantes (500.000 € para empreitadas de obras públicas e 100.000 € para aquisição de bens e serviços);
- Dispensa de determinados licenciamentos e autorizações administrativas, incluindo, em certas situações, avaliação de impacte ambiental, quando esteja em causa a reposição da situação anterior à ocorrência;
- Simplificação de operações urbanísticas de reconstrução, com redução de exigências procedimentais;
- Medidas de apoio social e logístico às populações e entidades afetadas, incluindo a cedência de imóveis públicos;
- Agilização de procedimentos administrativos e financeiros, com previsão de mecanismos como o deferimento tácito em determinadas circunstâncias.
Relevância para o setor da engenharia
O novo regime assume especial relevância para os profissionais da engenharia, ao introduzir um enquadramento legal que:
- Acelera a execução de projetos e obras de reconstrução;
- Reduz constrangimentos administrativos em contexto de emergência;
- Facilita a intervenção técnica em situações de calamidade.
Os membros da Ordem dos Engenheiros Técnicos que intervenham em processos de reconstrução nas zonas afetadas deverão atender às disposições específicas deste regime excecional.
O texto integral do diploma pode ser consultado através do seguinte link: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/40-a-2026-1050874165
Ordem dos Engenheiros Técnicos cria Fundo Solidário
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Ordem dos Engenheiros Técnicos cria Fundo Solidário face ao Estado de Calamidade
Perante o estado de calamidade que o país atravessa, a Ordem dos Engenheiros Técnicos associa-se a um esforço nacional de solidariedade, reafirmando o seu compromisso com a comunidade e com o apoio aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Neste contexto, foi criado um Fundo Solidário Temporário, destinado a apoiar instituições com intervenção direta no terreno, com base em critérios de necessidade, transparência e impacto real, assegurando que a ajuda prestada seja responsável e eficaz.
No âmbito desta iniciativa, encontra-se disponível uma mensagem institucional do Bastonário, José Manuel Sousa, onde é reforçada a importância da mobilização solidária neste momento particularmente exigente para o país.
Os interessados em contribuir para este fundo solidário poderão fazê-lo através da Conta Solidária, criada com o apoio do Ministério da Administração Interna.
IBAN (International Bank Account Number): PT50003500630069973753063
BIC (Bank Identification Code): CGDIPTPL
A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua solidariedade para com todos os que enfrentam este período difícil, reiterando o seu compromisso com a responsabilidade social e com a comunidade.
O Bastonário
José Manuel Sousa
Mensagem de Solidariedade aos Membros da Região Centro – Depressões Atmosféricas
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Estimados Colegas
A Região Centro do nosso país foi severamente fustigada por diversas depressões meteorológicas, sofrendo danos de uma gravidade que nos preocupa a todos. As habitações afetadas, infraestruturas destruídas e o corte de serviços essenciais revelam a magnitude do desafio que temos pela frente. Em nome da Ordem dos Engenheiros Técnicos, quero expressar a minha mais profunda solidariedade a todos os colegas, famílias e empresas da região que enfrentam as consequências diretas deste fenómeno extremo.
Não obstante o esforço das autoridades, sabemos que a recuperação será demorada e complexa. É nestes momentos que a nossa profissão assume uma relevância crítica: os Engenheiros Técnicos são agentes de resiliência e de solução, e muitos de vós já se encontram no terreno a trabalhar para restabelecer a segurança e a normalidade das populações afetadas, demonstrando o valor social e técnico que nos define.
Quero deixar uma palavra de forte incentivo aos nossos membros na Secção Regional do Centro. A vossa competência técnica será o alicerce fundamental para a reconstrução que agora se inicia. A OET permanece atenta e disponível para apoiar os seus membros, reafirmando o compromisso de valorizar o vosso papel vital na recuperação do tecido social e económico da região.
Manteremos os nossos canais abertos para colaborar com as entidades competentes e responder às vossas necessidades. Com rigor técnico e união, superaremos este desafio, reforçando o papel insubstituível dos Engenheiros Técnicos na construção de um país mais solidário, seguro e resiliente.
09 de fevereiro de 2026
Com os meus mais cordiais cumprimentos e total solidariedade,
O Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos
José Manuel Sousa
Semana Reabilitação Urbana
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A Semana da Reabilitação Urbana regressa a Lisboa, na Fábrica do Pão, situada no Beato Innovation District, nos dias 3, 4 e 5 de Março de 2026 para o maior evento nacional dedicado aos temas da habitação, construção e sustentabilidade.
Ao longo de três dias, um ciclo de conferências, debates, workshops e seminários jurídicos, distribuídos por dois palcos, envolvem mais de 100 oradores.
Um evento aberto à cidade! A todos os que a procuram para viver, trabalhar e investir.
A OET, como sempre, é parceira neste evento e organiza uma das sessões.
Seminário Gestão Contratual de Obras (online)
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A Secção Regional do Norte da Ordem dos Engenheiros Técnicos promove no dia 25 de fevereiro, pelas 17:30, o workshop “Gestão Contratual de Obras Públicas e Privadas – Desafios e Soluções no Terreno”, um evento orientado para a realidade atual das empreitadas.
Este workshop foi concebido a partir de problemas concretos que estão a decorrer nas obras, apresentados ao Centro de Apoio Gratuito Urgências para as Obras do Observatório das Autarquias Locais (OAL), refletindo os verdadeiros desafios enfrentados.
Neste contexto, serão abordados temas como:
- O papel dos relatórios técnicos e jurídicos;
- Reclamações e reservas;
- Boas práticas de registo, notificação e prova;
- Reequilíbrio financeiro do contrato;
- Erros de projeto e más práticas na elaboração de mapas de trabalho;
- Alterações ao projeto em fase de obra;
- Trabalhos Complementares
Sessão online, via plataforma Zoom
Participação Gratuita!
Entre diretamente no evento, através do link de ingresso.
Soluções de Automação e Telegestão (online)
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Reforçando o seu compromisso com a atualização técnica, a inovação e a promoção de boas práticas na engenharia, bem como fomentando o debate em torno de tecnologias emergentes aplicadas à automação e à gestão remota de sistemas, a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros Técnicos promoverá, no próximo dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira), a partir das 18h30, um evento subordinado ao tema “Soluções de Automação e Telegestão”.
A sessão decorrerá em formato híbrido (presencial e online), tendo lugar na Sede da OET, sita à Rua da Carreira, n.º 99, Funchal, e destina-se a profissionais, estudantes e demais interessados nas áreas da automação, controlo e gestão remota de sistemas, promovendo a partilha de conhecimento, experiências e soluções tecnológicas aplicadas a diferentes contextos.
A participação presencial está limitada a 25 inscritos. Para os participantes que optem pela modalidade online, a sessão será transmitida via plataforma Zoom.
A inscrição prévia é obrigatória, podendo ser efetuada até ao dia 28 de janeiro de 2026, às 13h00, através do seguinte link: https://forms.gle/jeLnEVbdhCvLQPQs7
Regulamento do Conselho da Profissão
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Foi publicado em Diário da República o novo regulamento de funcionamento do Conselho da Profissão, que o adapta ao novo estatuto da OET:
Regulamento n.º 53/2026 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
Alteração ao Regulamento n.º 335/2017, de 22 de junho Regulamento de Funcionamento do Conselho da Profissão.
Consulta Pública (Jan/2026)
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Encontram-se em Consulta Pública os seguintes projetos de alteração aos regulamentos da Ordem dos Engenheiros Técnicos:
Aviso n.º 1007/2026/2 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 497/2016 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Sénior, publicado em 20 de janeiro de 2026.
Aviso n.º 1008/2026/2 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 845/2020 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista, publicado em 20 de janeiro de 2026.
Os contributos e sugestões relativamente aos projetos de alteração aos regulamentos devem ser enviados no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação em Diário da República (ou seja, até 03 de março de 2026) para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Aviso n.º 1009/2026/2 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 759/2021 - Regulamento de Quotização, publicado em 20 de janeiro de 2026, e respetiva Declaração de Retificação n.º 64/2026/2, que retifica o Aviso n.º 1009/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2026.
Os contributos e sugestões relativamente aos projetos de alteração aos regulamentos devem ser enviados no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação em Diário da República da declaração de retificação (ou seja, até 10 de março de 2026) para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Encontra-se igualmente em Consulta Pública o projeto de alteração à tabela de emolumentos da Ordem dos Engenheiros Técnicos, através do
Aviso n.º 1112/2026/2 - tabela de emolumentos da Ordem dos Engenheiros Técnicos, publicado no dia 21 de janeiro de 2026.
Os contributos e sugestões relativamente a este projeto de alteração à tabela de emolumentos devem ser enviados no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação em Diário da República (ou seja, até 04 de março de 2026) para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Curso Executivo de Gestão Financeira (Porto)
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A Católica Porto Business School vai iniciar em fevereiro de 2026 um Curso Executivo de Gestão Financeira, para todos os que pretendem tomar decisões financeiras mais sólidas e sustentadas.
Os membro da OET poderão aceder a condições especiais na participação nesta formação.
Os outcomes previstos deste curso são:
• Domínio dos principais instrumentos de gestão e análise financeira
• Capacidade para avaliar investimentos e riscos
• Uma visão financeira integrada, essencial para funções com outra formação de base
• Ferramentas aplicáveis desde o primeiro módulo
Para mais informações, sugerimos a consulta do flyer do programa aqui.
Ciclo de Workshops Construção Q+ | Direção de Obra (Porto)
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Num contexto de transição energética, digital e ambiental, o projeto “Qualificação do Setor da Construção – Construção Q+”, cofinanciado pelo COMPETE 2030, visa reforçar as competências das PME do setor, focando-se na capacitação empresarial para novas técnicas construtivas, produtos e tecnologias, com o objetivo de promover a inovação, a competitividade e a sustentabilidade na atividade de construção.
Fruto de mais uma colaboração entre a Universidade Fernando Pessoa e a AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional.
Dedicado ao tema “Direção de Obra”, este ciclo de workshops, inserido no projeto, “Qualificação do Setor da Construção – Construção Q+”, cofinanciado pelo COMPETE 2030 ocorrerá de 9 a 30 de janeiro de 2026, num total de 4 sessões que terão lugar na AICCOPN (Rua Álvares Cabral, 306, 4050-040 PORTO) e que a seguir se discriminam:
- 9 de janeiro, das 14h30 às 17h30 | Código dos Contratos Públicos (CCP) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE);
- 16 de janeiro, das14h30 às 17h30 | Gestão do Ambiente, Segurança e Saúde em Obra;
- 23 de janeiro, das 14h30 às 17h30 | Estaleiros de Construção Civil;
- 30 de janeiro, das 14h30 às 17h30 | Controlo de Empreitadas.
Estas sessões serão asseguradas pela equipa de docentes da Pós-graduação em Direção de Obra da UFP.
Aceda ao programa completo sendo a participação gratuita mediante inscrição neste link (e confere o direito a certificado de formação).
4Geo - Porto 2026
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, em parceria com o Departamento de Engenharia Geotécnica do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), anuncia a realização de dois eventos científicos de referência na área da geotecnia:
- 4GEO | Conference on Georesources, Geomaterials, Geotechnologies and Geoenvironment – 2.ª Edição - 23 de janeiro de 2026
- XIX Encontro de Engenheiros Geotécnicos - 24 de janeiro de 2026
Os eventos terão lugar no Auditório E do ISEP sito na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, na cidade do Porto, e partilham uma visão comum centrada na geotecnia, no geoambiente e na sustentabilidade, promovendo a reflexão crítica e a partilha de conhecimento científico e técnico num contexto simultaneamente nacional e internacional.
A 4GEO – 2.ª Edição e o XIX Encontro de Engenheiros Geotécnicos, este último subordinado ao tema: “Geotecnia, Georrecursos e Geoambiente: Sustentabilidade, Resiliência e Inovação”, representam a convergência entre ciência, engenharia e responsabilidade ambiental. Num contexto marcado por desafios ambientais, sociais e económicos cada vez mais exigentes, estes encontros evidenciam o papel central da Engenharia Geotécnica e Geoambiental no desenvolvimento de soluções sustentáveis e resilientes para o território, as infraestruturas e a gestão responsável dos georrecursos.
Estes eventos assumem ainda um significado especial ao assinalarem os mais de 50 anos do curso de Engenharia Geotécnica do ISEP, celebrando um percurso académico e científico de referência no panorama nacional.
Reunindo empresários, engenheiros, geoprofissionais, investigadores e estudantes, a 4GEO e o XIX Encontro de Engenheiros Geotécnicos constituem um espaço privilegiado de diálogo, proximidade e inspiração, reforçando a ligação entre a academia e o tecido empresarial. Será uma oportunidade única para debater temas emergentes — da sustentabilidade e dos riscos naturais às tecnologias de vanguarda, como a geotecnia digital e a inteligência artificial — colocando o futuro da geotecnia no centro das decisões do presente.
Para mais informações e inscrições, consultar:
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (2026-2027)
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Concluído o processo de contratação do novo seguro de Responsabilidade Civil Profissional, com a AGEAS Portugal, companhia de seguros, SA, informamos que:
- As declarações da OET emitidas pelo sistema SEDAP a partir das 00:00 do dia 01 de janeiro de 2026 já contêm a referência à nova apólice (n.º 008410251003) da AGEAS Seguros.
- O novo certificado de seguro ficará igualmente disponível a partir das 00:00 do dia 01 de janeiro de 2026, podendo ser emitido pelos Engenheiros Técnicos a partir do sistema SEDAP.
- Aguardamos que nos sejam enviadas as condições gerais, particulares e especiais para publicar no site da OET
Desejamos a todos um feliz ano de 2026.
Conferência Açores (Ponta Delgada)
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Numa iniciativa integrada nas comemorações do 50.º aniversário da Universidade dos Açores, a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), em parceria com a Universidade dos Açores, organizou em Ponta Delgada no dia 29 de novembro de 2025 a conferência “Cibersegurança e Inteligência Artificial”, um evento que reuniu cerca de 70 participantes no Anfiteatro IX da Escola Superior de Saúde em Ponta Delgada.
Assumindo a cibersegurança e inteligência artificial como pilares fundamentais para o futuro da engenharia, a OET sublinha a importância de promover espaços de reflexão que aproximem a academia, as empresas tecnológicas e os organismos públicos.
As apresentações estão disponíveis através de contacto para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Conferência Açores (29/Nov)
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A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos, através da Secção Regional dos Açores, associa-se às comemorações do 50.° Aniversário da Universidade dos Açores, organizando em parceria com esta instituição de ensino, uma conferência dedicada ao tema "Cibersegurança e Inteligência Artificial", que terá lugar no dia 29 de novembro de 2025 (09:00), no Anfiteatro IX da Escola Superior de Saúde, no campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.
Esta conferência tem como propósito promover o debate em torno dos desafios e oportunidades da era digital, com especial foco na cibersegurança e na inteligência artificial, incentivando uma reflexão sobre ética, proteção de dados, soberania digital e o papel dos engenheiros técnicos e da academia na transformação tecnológica em curso.
Para aceder ao programa do evento prima AQUI
Inscrições para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Seminário “Impactos Ambientais” (Tavira)
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com o apoio da Câmara Municipal de Tavira, realizou no dia 25 de novembro de 2025, na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, o seminário “Impactos Ambientais”.
O evento teve o objetivo de colocar em debate os desafios e oportunidades relacionados com os impactos ambientais, com especial foco em temas do abastecimento de água, das cheias, dos sismos e das temperaturas extremas.
Com esta iniciativa, a OET reforça o seu compromisso com a engenharia e a sustentabilidade ambiental, promovendo a partilha de conhecimentos e boas práticas entre profissionais, entidades públicas e privadas e a sociedade civil.
Para além da relevância técnica dos temas, o evento pretendeu ainda fomentar a consciencialização dos impactos ambientais nos territórios bem como a importância da sua gestão para uma abordagem integrada.
