Falecimento Almeida Completo
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É com profundo pesar que a Ordem dos Engenheiros Técnicos cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Engenheiro Técnico António José Almeida Completo (79 anos).
O nosso colega Almeida Completo ingressou na APET – Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos em 1992, membro n.º 95 e foi membro do Conselho Deontológico entre 1994 e 1999. Foi Vice-Presidente do Colégio de Engenharia Agrária entre 1994 e 1999.
Na ANET – Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, desempenhou as funções de Presidente do Colégio de Engenharia Agrária entre 2002 e 2005. Foi ainda Provedor do Cliente dos Engenheiros Técnicos de 2006 a 2007 e Coordenador Nacional dos processos eleitorais para os Órgãos Nacionais, Regionais e Direções dos Colégios de Especialidade, nas eleições de 2005 e 2008.
Na Ordem dos Engenheiros Técnicos desempenhou as funções de coordenador nacional dos processos eleitorais para os Órgãos Nacionais, Regionais e Direções dos Colégios de Especialidade, em 2011, 2014, 2017 e 2021. Foi igualmente Presidente da Assembleia Geral Nacional entre 2011 e 2014, Vice-Presidente da Assembleia Geral Nacional, de 2014 a 2017 e Presidente do Conselho Jurisdicional da OET, desde 2017 até à presente data.
No âmbito das suas funções profissionais, sindicais (foi membro do Secretariado Nacional da UGT e da Ala de Quadros, de 1991 a 1995, e Membro da FESAP/UGT no Conselho Superior da Administração Pública, 1993) e associativas, realizou diversas missões ao estrangeiro, nomeadamente Angola, África do Sul, Namíbia, França, Espanha, Alemanha, Itália, Suíça, Bélgica, Israel, Dinamarca, Brasil e Venezuela, sendo autor e coautor de diversos trabalhos técnicos publicados em relatórios, revistas, folhetos, congressos e reuniões técnicas. Foi perito designado na União Europeia para a correspondência de qualificações dos trabalhadores especializados do sector agroalimentar, no CEDEFOP – Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos agradece o contributo do Engenheiro Técnico Almeida Completo para a dignificação da profissão de Engenheiro Técnico (que sempre defendeu com elevação e espírito de missão), e endereça à família e aos amigos as mais sentidas condolências.
Regulamento de Estágio Homologado pelo SEI
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Foi recebido na Ordem dos Engenheiros Técnicos, no dia 9 de fevereiro de 2021, um ofício do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas com a homologação da proposta de alteração ao Regulamento de Estágio da OET.
Com esta homologação, realizada nos termos do n.º 5 do artigo 45.º da Lei 2/2013, de 10 de janeiro, conclui-se o processo de alteração ao Regulamento de Estágio da OET, que segue agora para publicação em Diário da República.
Esta alteração do Regulamento de Estágio visa reconhecer aos diplomados com cursos que a OET considera habilitantes para o exercício da profissão a sua aptidão para o desempenho profissional, dispensando-os de realizar o estágio de 12 ou 18 meses, ficando o período de estágio circunscrito à frequência, com aproveitamento, das ações de formação sobre ética e deontologia profissional.
Informação SCIE (Adenda ao Protocolo c/ ANEPC)
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Informação SCIE
A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos celebrou com a ANEPC uma adenda ao Protocolo de cooperação no âmbito da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) que visa reformular e aperfeiçoar alguns aspetos do protocolo de cooperação no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios, celebrado em março de 2021.
Com esta adenda:
- É alterado o procedimento de reconhecimento pela Ordem dos técnicos habilitados a realizar projetos de SCIE em edifícios classificados na 2ª, 3ª e 4ª categoria de risco, clarificando as situações em que pode ser considerada a experiência profissional.
- É permitido aos técnicos que demonstrem ter efetuado (desde o início do atual regime jurídico), pelo menos, 5 (cinco) projetos de SCIE aprovados pela ANPC/ANEPC em edifícios classificados na 2ª categoria de risco, continuar a realizar projetos de SCIE até à 2ª categoria de risco, sem necessidade de realizarem formação adicional.
A OET encontra-se presentemente a organizar o modelo para a nova certificação, o qual estará brevemente disponível no sistema SEDAP:
- Mantém-se a declaração Modelo 537 que certifica a capacidade para a realização de Projetos de SCIE de edifícios classificados na 1º categoria de risco.
- Será criada uma nova declaração (Modelo 547) para os membros que demonstrem ter realizado pelo menos 5 (cinco) projetos de Projetos de SCIE de edifícios classificados na 2º categoria de risco para que possam continuar a realizar projetos de SCIE e MAP da 2º categoria de risco.
- Será eliminada a declaração Modelo 538 e, em simultâneo serão criadas novas declarações (Modelos 548A, 548E, 548F, 548P) que certificam a capacidade para a realização de Projetos de SCIE e MAP de edifícios classificados nas 2ª, 3ª ou 4ª categorias de risco.
Assim:
- Os membros da OET que não tenham a competência para a realização de projetos de SCIE de 2ª, 3ª e 4ª Categorias de risco e tenham realizado (pelo menos) 5 projetos de SCIE de 2ª categoria de risco que tenham dado entrada nas entidades licenciadoras, nos termos do RJUE, devem enviar para a OET (através do balcão único ou por email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) a documentação que comprova essa condição (cópia do termo de responsabilidade do autor de projeto que foi entregue no processo de licenciamento nos termos do RJUE e comprovativo da aprovação da ANPC/ANEPC).
- Os membros da OET que não tenham tido a competência 7 mas tenham realizado (pelo menos) 5 projetos de SCIE de 3ª ou 4ª categoria de risco desde o início do atual regime jurídico, devem enviar para a OET (através do balcão único ou por email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) a documentação que comprova essa condição (cópia do termo de responsabilidade do autor de projeto que foi entregue no processo de licenciamento nos termos do RJUE e comprovativo da aprovação da ANPC/ANEPC).
- Os restantes membros que já tinham as competências de 3ª e 4ª categoria de risco não têm que realizar nenhuma ação, uma vez que a OET já possui no registo nacional a informação necessária para o registo das competências (no entanto, para acelerar o processo de registo de competências, se quiserem remeter novamente o certificado da formação homologada pela ANEPC podem realizar essa ação através do balcão único ou por email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).
Chamamos a atenção para o facto de que todos os técnicos habilitados para a realização de projetos de SCIE e MAP têm obrigatoriamente que se registar na ANEPC dentro desse prazo e que o período transitório de 180 dias referido no protocolo para o registo de na ANEPC conta-se a partir do dia 04/02/2022 (data da homologação do protocolo pela Senhora Secretária de Estado da Administração Interna).
Se não for realizado o registo de técnico autor junto da ANEPC dentro desse prazo, o técnico perde a qualificação e só pode voltar a adquiri-la através da frequência com aproveitamento de uma ação de formação homologada pela ANEPC.
O serviço de registo de técnico autor na ANEPC já disponível no Portal de serviços públicos-ePortugal.
Toda a informação explicativa do processo de registo consta na página na ANEPC (na opção “Registo de Técnico autor de Projeto e Medidas de Autoproteção”), estando a lista de técnicos autores igualmente disponível no site da ANEPC (na opção "Técnicos autores de projetos e medidas de autoproteção de 2ª, 3ª e 4ª categorias de risco").
Reclamação/Impugnação de procedimento concursal
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos dá pública nota do ofício n.º 000019, remetido ao Sr. Diretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com uma Reclamação do procedimento Concursal Comum, publicitado no BEP com o código de oferta OE202201/0505, por se sentir lesada pela descriminação negativa dos seus membros, reclamando e requerendo a impugnação do concurso.
Tomadas de Posse - Órgãos OET 2022-2025 (Açores)
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Decorreu no dia 15 de janeiro de 2022, em Ponta Delgada, o ato de tomada de posse dos Órgãos regionais eleitos da OET da Secção Regional dos Açores para o quadriénio 2022 – 2025. Tomaram ainda posse, os eleitos para os Órgãos nacionais que, tendo o seu domicílio profissional na Região Autónoma dos Açores, se deslocaram a Ponta Delgada para o ato.
Pese embora a tomada de posse tenha decorrido num ambiente restrito e sem público, mercê da situação pandémica que se vive nesta Região Insular, houve ainda oportunidade para a assinatura de um protocolo com a Universidade dos Açores que, desta forma, oficializa o Prémio de Ingresso na Ordem dos Engenheiros Técnicos para os Graduados em Proteção Civil e Gestão de Riscos deste Estabelecimento de Ensino Superior. Para a assinatura deste protocolo esteve presente o Reitor da Universidade dos Açores, Professor Doutor João Luis Gaspar, que no ato se referiu “ à enorme satisfação na assinatura deste protocolo que garante o reconhecimento de um curso superior que muito diz à Universidade dos Açores desde logo, pela sua característica arquipelágica de alto risco sísmico e vulcânico”. Por outro lado, o Bastonário da OET, Engenheiro Técnico Augusto Guedes, também se referiu a este protocolo como o “culminar de um processo que, acima de tudo, vai permitir aos diplomados em Proteção Civil e Gestão de Riscos da Universidade dos Açores o acesso à profissão e portanto, mais uma vez, a OET está presente na defesa dos profissionais da Engenharia e da sociedade civil”.
Na cerimónia teve ainda destaque o anúncio do Bastonário da OET relacionado com o Congresso Regional da OET nos Açores que se realizará nos dias 3 e 4 de setembro de 2022 na ilha do Pico e que terá como tema central a “Sismologia, vulcanologia e a Engenharia na prevenção dos riscos”.
Publicado em DR o novo Regulamento de Registo e Inscrição na OET
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Foi publicado no dia 18 de janeiro o Regulamento n.º 54/2022, que procede à alteração ao Regulamento n.º 841/2020 - Regulamento de Registo e Inscrição da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
Prémio Nacional Reabilitação Urbana
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A OET, mais uma vez, dá o seu apoio institucional ao Prémio Nacional de Reabilitação Urbana 2022. Para mais informações sobre o prémio ou sobre condições de candidatura, prima AQUI.
As pré-candidaturas (online) decorrem até ao dia 07 de fevereiro.
Tomada de Posse (Órgãos Nacionais) 2021-01-13
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Discurso da Tomada de Posse 2022-01-13 - Bastonário OET Augusto Ferreira Guedes
Imagem acima: Engenheiro Carlos Mineiro Aires (Bastonário da Ordem dos Engenheiros), Dra. Paula Franco (Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados), Engenheiro Técnico Augusto Ferreira Guedes (Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos), Prof. Doutor António Mendonça (Bastonário da Ordem dos Economistas), Dr. Pedro Tenreiro Biscaia (Vice-Presidente da Ordem dos Advogados), Prof. António Lopes (Bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas), e Dr. João Pedro Amorim (em representação da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução).
Imagem acima: José Manuel Sousa (Vice-Presidente), Isabel Martins (Vice-Presidente), Augusto Ferreira Guedes (Bastonário), Maria do Céu Rodrigues (Vice-Presidente), e António Lousada (Vice-Presidente).
Publicação dos resultados definitivos das eleições
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Edital n.º 48/2022 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Resultados da eleição dos órgãos nacionais, direções dos colégios de especialidade e órgãos regionais da Ordem dos Engenheiros Técnicos para o quadriénio de 2022-2025
Tomadas de Posse - Órgãos OET 2022-2025
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Dia 13 de janeiro (5.ªfeira) - Sede Nacional em Lisboa (Auditório Ferreira da Costa)
19H30 - Bastonário, Assembleia Geral Nacional, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal Nacional, e Direção do Conselho da Profissão e Mesa da Assembleia Representativa Nacional
Dia 15 de janeiro (sábado) - Sede da Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada
10H30 - Órgãos da Secção Regional dos Açores e todos órgãos Nacionais que não tomaram posse no respetivo dia, cujo domicílio profissional seja na Secção Regional dos Açores
Dia 18 de janeiro (3.ªfeira) - Sede da Secção Regional do Centro, em Coimbra
18H00 - todos os membros dos órgãos Nacionais que não tomaram posse no respetivo dia, cujo domicílio profissional seja na Secção Regional do Centro
19H30 - Órgãos da Secção Regional do Centro
Dia 19 de janeiro (4.ªfeira) - Sede Nacional em Lisboa (Auditório Ferreira da Costa)
17H00 - Membros da Assembleia Representativa Nacional
18H00 - Direções dos colégios da especialidade
19H30 - Órgãos da Secção Regional do Sul
Dia 20 de janeiro (5.ªfeira) - Sede da Secção Regional do Norte, no Porto
19H30 - Órgãos da Secção Regional do Norte
Dia 22 de janeiro (sábado) - Sede da Secção Regional da Madeira, no Funchal
10H30 - Órgãos da Secção Regional da Madeira e todos órgãos Nacionais que não tomaram posse no respetivo dia, cujo domicílio profissional seja na Secção Regional da Madeira
Dia 3 de fevereiro (5.ªfeira) - Sede da Secção Regional do Norte, no Porto
19H30 - Todos os membros dos órgãos Nacionais e Regionais que não tomaram posse no respetivo dia, cujo domicílio profissional seja na Secção Regional do Norte
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (2022)
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Caros colegas
Concluído o processo de contratação do novo seguro de Responsabilidade Civil Profissional, com a AGEAS Portugal, companhia de seguros, SA, informamos que:
- As declarações da OET emitidas pelo sistema SEDAP a partir das 00:00 do dia 01 de janeiro de 2022 já contêm a referência à nova apólice (n.º 008410212776) da AGEAS Seguros.
- O novo certificado de seguro ficará igualmente disponível a partir das 00:00 do dia 01 de janeiro de 2022, podendo ser emitido pelos Engenheiros Técnicos a partir do sistema SEDAP.
- Aguardamos que nos sejam enviadas as condições gerais, particulares e especiais para publicar no site da OET
Desejamos a todos um feliz ano de 2022.
Novo Seguro RCP
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O seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) da Generalli (Tranquilidade) que a OET contratou para 2020 e 2021 e que é disponibilizado gratuitamente a todos os Engenheiros Técnicos efetivos, cessa no dia 31 de dezembro de 2021, devendo igualmente cessar todas as apólices conexas desse seguro (capitais superiores) que os Engenheiros Técnicos contratam individualmente.
Assim, nos termos do Código de Contratação Pública (ao qual a OET está vinculada), foi despoletado um novo procedimento concursal, tendo sido concluído com a adjudicação do seguro para 2022 à AGEAS Seguros. Neste momento, aguardamos a assinatura do contrato e a emissão da apólice para alterar as declarações da OET, que passarão a referir a nova apólice a partir das 00:00h do dia 1 de janeiro de 2022.
De igual modo os certificados de seguro serão emitidos a partir do SEDAP a partir de 1 de janeiro para o seguro-base (10.000 €).
Relativamente aos seguros de Capitais Superiores, e embora saibamos que a Tranquilidade está a enviar cartas de renovação para os Engenheiros Técnicos que têm esse seguro contratado, sugerimos que NÃO O RENOVEM e transfiram esse seguro para a AGEAS (condições gerais e particulares com menos exclusões).
Para o fazer, basta enviar um email para os contactos:
Maira Neves
Tel. 915 704 994
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Lucrécia Gonçalves
Tel. 915 866 656
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Marco Pita
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Encerramento de instalações da OET
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Tendo em consideração as deliberações tomadas em Conselho de Ministros no dia 21 de dezembro, a OET informa que as instalações estarão encerradas entre os dias 24 de dezembro de 2021 e 09 de janeiro de 2022.
No entanto, os nossos serviços administrativos mantêm-se a funcionar, com recurso a trabalho à distância, para a resolução de todas as questões que possam emergir.
Assim, recomenda-se a utilização preferencial do correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. bem como a utilização da Plataforma SEDAP disponível no site nacional da OET: https://www.oet.pt.
Para situações urgentes, que não possam ser resolvidas através do correio eletrónico, poderá ser contactado o numero 919 698 602.
Augusto Ferreira Guedes
Bastonário
Mensagem de Boas Festas
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Caras e Caros Colegas,
Novamente passamos pela provação de mais um ano em pandemia. Mais um ano em que foi testada a nossa capacidade de superação individual e da classe que orgulhosamente representamos.
A capacidade dos Engenheiros Técnicos de olhar para o futuro de uma forma determinada e corajosa vem coroando uma luta com quase tantos anos como os 170 anos de existência da nossa classe, que envolveu inúmeras gerações de Engenheiros Técnicos e ilustres colegas, muitos deles já desaparecidos.
Passados estes anos, torna-se premente a participação ativa dos Engenheiros Técnicos nos locais onde vivem ou trabalham, no cumprimento do nosso dever comum de contribuir para o bem-estar das populações, sendo a nossa intervenção igualmente, fundamental para o progresso do país. A identificação de situações que carecem de resolução e a sistematização das mesmas num portal nacional será uma das grandes batalhas em que nos iremos envolver.
A OET, em conjunto com os seus membros, seguramente que continuará a intervir neste processo com a exigência e o rigor que têm caraterizado a sua ação, sempre pautada pela defesa quer de Portugal, quer da engenharia Portuguesa, quer dos legítimos interesses e prestígio da classe profissional dos Engenheiros Técnicos.
A existência da Ordem dos Engenheiros Técnicos é garante do exercício da boa engenharia.
O próximo ano será o primeiro do último quadriénio em que estarei ao vosso serviço e da OET como Bastonário e garantidamente continuará a não ser fácil, mas certamente que as dificuldades e obstáculos serão ultrapassados com o empenho e participação de todos, e asseguro que da parte dos órgãos eleitos haverá uma atitude proativa na defesa da qualidade da engenharia portuguesa.
Ao longo destes últimos anos temos vindo a ser confrontados de forma permanente com um trabalho árduo e exigente em diversas frentes, mas por isso também gratificante, do qual saliento a intervenção atenta e ativa da nossa Ordem na alteração e na criação do diversificado quadro legislativo que contempla a ação dos Engenheiros Técnicos, seja na área da engenharia seja noutras áreas com esta relacionadas.
Para o ano de 2022 fica o desafio de continuar a lutar para estes objectivos e para que pessoas que não Engenheiros Técnicos ou Engenheiros possam praticar atos de engenharia. Continuaremos a zelar para a defesa do consumidor final, a defesa dos atos de engenharia (que só os membros inscritos na OET ou na OE deveriam poder praticar) e pela dignificação da Função Pública.
A Ordem continuará a seguir o caminho de prestígio que tem percorrido e que hoje nos dá a certeza de ter na OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, uma associação que defende intransigentemente a Engenharia e a sua prática pelos Engenheiros Técnicos.
Neste final de ano quero lembrar todos os nossos Colegas falecidos e que nos acompanharam ao longo de muitos anos ajudando a construir esta Ordem Profissional.
Desejo a todos Boas Festas e um Feliz Ano Novo, com muita saúde e que conjugados com a realização pessoal nos dará esperança e alegria para o novo 2022, porque o resto nós SABEMOS FAZER.
Saber fazer, fazer bem e à primeira.
É por isso que somos, com orgulho, Engenheiros Técnicos.
O Bastonário
Augusto Ferreira Guedes
