Felicitações
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua satisfação e envia as suas calorosas felicitações e saudações ao Engenheiro Augusto Paulino de Almeida Neto pela sua eleição a Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola.
Em nome da Ordem dos Engenheiros Técnicos e enquanto Bastonário da OET, felicitamos todos os membros eleitos e asseguramos que é nosso desejo continuar a elevar o nível das excelentes relações que existem entre as nossas duas organizações.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos está disponível para participar e colaborar em prol do desenvolvimento da engenharia de Angola e na consolidação da Ordem dos Engenheiros de Angola como garante do bom exercício da engenharia em Angola e no mundo.
O Bastonário
Augusto Ferreira Guedes
Seguro - Informação
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COMUNICADO
Alteração ao Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (capitais adicionais)
Na sequência de um procedimento concursal no âmbito do código da contratação pública, a OET lançou, em setembro de 2019, um concurso público para contratação do seguro de Responsabilidade Civil Profissional, tendo a Companhia de Seguros Tranquilidade apresentado a proposta mais vantajosa (de acordo com o exigido nas peças do procedimento) e nomeado a Bónus Seguros como gestora desses contratos.
Deste modo, a nova apólice do Seguro coletivo entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020, cobrindo este novo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional as atividades dos engenheiros técnicos nos termos do Regulamento dos Atos de Engenharia da OET (presentemente o Regulamento n.º 960/2019). De igual modo, foram reduzidas as exclusões existentes no anterior seguro, motivo pelo qual aconselhamos vivamente a transferência desse seguro para a Tranquilidade.
Assim sendo, vimos informar que:
- Já não está em vigor o seguro de responsabilidade civil profissional entre a OET e a Victoria Seguros, SA, desde 1 de janeiro de 2020.
- Todas as apólices complementares em vigor na Companhia de Seguros Victória, apesar de manterem a sua validade para a anuidade de 2021/2022, devem ser transferidas para a nova seguradora, que apresenta melhores condições contratuais, e menos exclusões.
Neste sentido, aconselhamos todos os membros que tenham contratado o seguro com capital complementar com a Victoria, caso ainda não o tenham feito, a transferir o mesmo para a nova seguradora.
Procedimento para transferência:
- Cancelar a autorização de débito direto bancário (com a autorização de débito bancário cancelada, a apólice anula automaticamente a 31 de dezembro do corrente ano).
- Em seguida devem preencher a nova proposta e enviar para a mediadora através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Este processo deve ser concluído preferencialmente até ao dia 15 de Novembro.
Relembramos que a adesão aos seguros de responsabilidade civil profissional com capitais adicionais é um processo entre o membro da OET e Companhia de Seguros, sem necessidade de intervenção da OET, sendo o custo desta apólice suportado inteiramente pelos Engenheiros Técnicos interessados.
Embora algumas destas apólices respeitem requisitos legais (por imposição legal alguns atos de engenharia exigem a apresentação de certificado de seguro com capitais seguros específicos), a subscrição de apólices com capital complementar não é obrigatória.
No entanto, o facto de não ser obrigatório não impede que todos os engenheiros técnicos que o queiram fazer, possam subscrever de seguros com capitais adicionais
De facto, todos os Engenheiros Técnicos podem, caso queiram, subscrever individualmente seguros de responsabilidade civil profissional com capitais superiores aos 10.000 € que a OET proporciona a todos os seus membros.
CONTACTOS DA BÓNUS - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA:
Maira Neves
Tel. 915 704 994
e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Marco Pita
Tel. 966010166
email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
OE Angola na FEANI
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua satisfação pela admissão da Ordem dos Engenheiros de Angola na FEANI – Federação Europeia das Associações Nacionais de Engenheiros.
Esta admissão teve, desde sempre, o apoio da Ordem dos Engenheiros Técnicos e do Comité Português da FEANI, que é constituído pela Ordem dos Engenheiros Técnicos e Ordem dos Engenheiros.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos deseja à Ordem dos Engenheiros de Angola e ao seu Bastonário o maior dos sucessos para a engenharia de Angola e igualmente fica orgulhosa pelo facto de África estar assim representada na FEANI pela Ordem dos Engenheiros de Angola.
Publicado o novo Regulamento Engenheiro Técnico Especialista
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Foi publicado no diário da República o novo Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos através do Regulamento n.º 845/2020, de 2020-10-07.
A OET disponibiliza nesta mesma data um Simulador de Engenheiro Técnico Especialista para que cada membro possa avaliar as suas condições para obter este título. Relativamente a este simulador tenha em atenção que:
a) O processo de simulação não corresponde a uma candidatura formal ao título profissional de Engenheiro Técnico Especialista;
b) O resultado do simulador pode não ser coincidente com o resultado da apreciação do júri a uma eventual candidatura ao título profissional de Engenheiro Técnico Especialista;
c) O resultado gerado pelo do simulador não tem caráter vinculativo nem corresponde a uma posição formal ou deliberação da Ordem dos Engenheiros Técnicos;
Publicado o novo Regulamento de Registo e Inscrição na OET
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Foi publicado em Diário da República o novo Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 841/2020, de 6 e outubro.
Divulgação pública
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos divulga os documentos Plano de Recuperação e Resiliência e Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030, apresentado no CES – Conselho Económico e Social no dia 23 de setembro de 2020.
Comunicado ARN 2020/09/19
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Foram aprovados na reunião da Assembleia Representativa Nacional do dia 19 de setembro de 2020, um conjunto de documentos estruturantes, remetidos pelo Conselho Diretivo Nacional.
Para aceder a esses documentos prima a imagem acima.
Mensagem - 02 de setembro
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Caras e Caros Colegas
Passam hoje 21 anos desde a publicação do Estatuto de Associação Pública dos Engenheiros Técnicos (através do Decreto-Lei nº 349/99, de 2 de setembro, tendo este desejo sido, posteriormente, reforçado com a redenominação para OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos através da Lei n.º 47/2011, de 27 de junho, alterada e republicada pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro) e 168 anos da existência destes profissionais.
Esta data é de uma importância extrema, pois marca o início do fim de um processo de estigmatização a que estavam votados os Engenheiros Técnicos desde 1911.
Para assinalar este dia, será votado nos próximos dias 12 e 19 de setembro o novo Regulamente de Registo e Inscrição na OET e o novo Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista que pensamos pôr definitivamente para trás os medos de sermos nós mesmos: os que fazemos bem e à primeira.
É deste modo que continuaremos a dignificar o exercício da engenharia em Portugal e a promover o prestígio da classe dos Engenheiros Técnicos.
O primeiro dever do Engenheiro Técnico é possuir uma boa preparação científica e técnica, de modo a desempenhar absolutamente as funções que lhe forem confiadas, contribuindo para o progresso da engenharia, tendo sempre presente que, o fim último da sua atividade, é a promoção económico-social da comunidade em que se integra. A inserção do Engenheiro Técnico no mundo do trabalho exige que ele complete, desenvolva e atualize a sua formação humanística, de forma a poder tomar uma posição esclarecida nas questões político-sociais.
Ao longo da sua existência, esta profissão registou diversas designações, tendo a atual denominação de Engenheiro Técnico sido adotada pelo legislador, pela primeira vez no Decreto-Lei nº 830/74, de 31 de dezembro, cujo preâmbulo, a propósito da então operada conversão dos institutos industriais em institutos superiores de engenharia, consta que ao bacharelato conferido por estes novos estabelecimentos de ensino “…fica a corresponder o título profissional de Engenheiro Técnico, de uso já generalizado”, tendo este princípio informador sido concretizado através da especificação, constante no nº 1 do artigo 3º deste diploma legal, de que aos bacharéis e licenciados correspondem, respetivamente, os títulos de Engenheiro Técnico e de Engenheiro. Enfrentando e superando vicissitudes várias, próprias da evolução da sociedade e da dinâmica dos novos desafios com que se confronta a engenharia em permanência, os Engenheiros Técnicos e as suas organizações representativas, sindicatos e associações, sempre pautaram a sua atuação tendo em conta, quer a razão de ser da profissão de Engenheiro Técnico quer o imperioso objetivo de assegurar sem interrupção o seu contributo para o progresso da sociedade.
> 2 de setembro é importante, por ser o dia em que um dos últimos tabus da sociedade portuguesa é derrubado com a aprovação do 1.º curso de medicina numa universidade privada.
> 2 de setembro, é um dia importante para a Engenharia Portuguesa pelos motivos que referi anteriormente.
Quero assim, agradecer a todos estes profissionais o contributo dado ao desenvolvimento do nosso país e para o prestígio da nossa Ordem.
Mas os tempos são difíceis, por isso desejo a todos muita saúde e muito trabalho, porque o resto nós SABEMOS FAZER.
Augusto Ferreira Guedes
Bastonário
Core das Especialidades em Engenharia
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos preocupada com a qualidade das formações que os seus diplomados vão obtendo nas escolas realizou um estudo aprofundado, partindo do que tinha sido efetuado em 2005, sobre o âmago dos cursos de engenharia para cada uma das especialidades reconhecidas pela OET.
Como resultado deste trabalho resultou o documento intitulado "OET - Core das Especialidades".
O documento tem por objetivo ser proporcionar a visão que a OET tem sobre as formações em engenharia, podendo servir como auxiliar na reestruturação ou na criação de novos cursos superiores em engenharia, não pretendendo beliscar a autonomia que as Instituições de Ensino Superior possuem, no quadro legal que regula o Ensino Superior em Portugal.
Temos consciência que o número de tópicos elencados são difíceis de integrar num plano curricular com 180 créditos ECTS devendo as escolas, em função das suas características intrínsecas e das realidades locais e regionais, optar por subconjuntos destes tópicos.
O objetivo fulcral deste documento é proporcionar uma base de reflexão para que seja possível não negligenciar nenhum aspeto fundamental em detrimento de aspetos que possam ser acessórios no desempenho profissional.
Aposta na ferrovia
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A OET congratula-se com esta notícia, que traduz a forma de estar da OET. Não sendo Portugal um país rico, o aproveitamento dos equipamentos adquiridos para os recolocar ao serviço, é fundamental e um ato de boa gestão. Adquirir material novo sempre que um equipamento se estraga, negligenciando a reparação, para além de economicamente insustentável, é um crime do ponto de vista ambiental e um atentado contra a economia circular (para ler a notícia clique na imagem).
Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista
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Encontra-se em consulta pública, através da publicação do Aviso n.º 10829/2020, de 23 de julho, o Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista.
As sugestões de alteração ao projeto de regulamento devem ser enviadas no prazo de 30 dias a contar da publicação em Diário da República para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Proposta de alteração legislativa
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A OET enviou a S. Exª a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, com vista a solucionar situações de injustiça e concorrência desleal entre cidadãos (resultantes de lei iníqua), que, à semelhança do objetivo prosseguido pelo legislador da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho, seja publicada uma portaria específica a estabelecer que, para efeitos de candidatura aos procedimentos concursais para o preenchimento dos postos de trabalho da categoria de técnico superior e dos cargos de direção intermédia (ex. Diretor de Serviços e Chefe de Divisão) e de direção superior (ex. Diretor Geral e Secretário Geral), da Administração Pública, bem como ao cargo de gestor público, são equivalentes entre si os graus académicos de bacharel e de licenciado (1º ciclo).
Exemplos referidos no ofício: CM Palmela e CM Famalicão
A OET presente na [Re]Lisboa
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O IMPACTO DO NOVO REGIME LEGAL À REABILITAÇÃO URBANA
9 DE JULHO: 11:00H
Coorganiza: VI | OET
Sinopse:
Com a revogação do Regime Excecional para a Reabilitação Urbana - RERU e a aprovação um Novo Quadro Legal para a Reabilitação Urbana, está lançada uma nova discussão este importante sector da Indústria da Construção.
A digitalização entrou na nossa agenda, como a legislação deve considerar os novos mecanismos e oportunidades abertas pela digitalização?
Boas-Vindas à Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa: José Manuel de Sousa, Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros Técnicos
Reabilitar como Regra: Raimundo Mendes da Silva, Coordenador do Grupo de Trabalho do Projeto Reabilitar como Regra
Mesa redonda de debate: O impacto do novo regime legal à Reabilitação Urbana
Raimundo Mendes da Silva, Coordenador do Grupo de Trabalho do Projeto Reabilitar como Regra
Mário Lopes, Professor, Fundec / Instituto Superior Técnico
José Manuel Delgado, Presidente Seção Regional Sul, Ordem dos Engenheiros Técnicos
José Pedro Almeida Guerra, Diretor-Geral, Rockbuilding
Moderador:
Luís Filipe Almeida, Presidente Seção Regional Centro, Ordem dos Engenheiros Técnicos
Concurso para desenvolvimento de atividades científicas (Açores)
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A OET procede à divulgação de dois concursos (ofertas de emprego) que o AIR Centre (Atlantic International Research Centre) abriu e que se destinam ao desenvolvimento de atividades científicas na Associação RAEGE Açores (A-RAEGE-Az - uma associação pública em que os associados são a SATA Air Açores e o Governo Regional dos Açores) na ilha de Santa Maria nos Açores.
Ambos os concursos estão no momento abertos e fecham a 31 de Julho.
OPEN CALL FOR A POSITION IN GEODESY / GEOPHYSICS
The AIR Center has an open call for a position in Geodesy / Geophysics, to develop scientific activities in the areas of Geodynamic, Earth gravity, and Atmospheric processes.
This call is opened within the scope of the AIR Centre’s activities and its association with Associação RAEGE Açores – Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (A-RAEGE-Az), located in Santa Maria, in the Azores, and is envisaged a collaboration with the Lowell Center for Space Science and Technology (University of Massachusetts Lowell, USA).
Deadline: 31 July 2020, 18h (GMT)
Mais informação em https://www.aircentre.org/open-call-in-geodesy-geophysics
