ReuniaoUnifProcUrb20230518

A Ordem dos Engenheiros Técnicos foi a anfitriã de mais uma reunião da Comissão Técnica para a simplificação de processos urbanísticos, tendo o Bastonário da OET dado as boas vindas aos participantes da reunião realizada no dia 18 de maio, na Sede Nacional da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em Lisboa.

A Comissão Técnica foi constituída no passado dia 13 de dezembro, por iniciativa da Ordem dos Arquitectos subscrita pela Ordem dos Engenheiros (OE), a Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP), a Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores (APPC), o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços – (AECOPS), a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).

Estas entidades estão a trabalhar no sentido de elaborar uma proposta concreta de simplificação e uniformização dos procedimentos de instrução e submissão de processos administrativos no âmbito de operações urbanísticas.

A reunião de hoje contou com uma apresentação do Prof. João Tiago Silveira, sobre as alterações propostas ao quadro legislativo dos processos urbanísticos.