Cargos de nomeação (Sul)
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Realizou-se no passado dia 6 de maio de 2022, no Auditório Ferreira da Costa (sede da OET), a cerimónia de aceitação dos cargos de nomeação da Secção Regional do Sul da OET para o quadriénio 2022/2025.
Falecimento Dalila Lopes
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É com grande pesar e profunda consternação que comunicamos o falecimento da Engenheira Técnica Dalila Lopes, que desempenhava as funções de presidente do Colégio de Engenharia Civil da Ordem dos Engenheiros Técnicos.
A Engenheira Técnica Dalila Lopes detinha o título profissional de Engenheira Técnica Especialista em Estruturas (Engenharia Civil), detinha um conhecimento ímpar na sua área de especialidade, era docente do Ensino Superior e estava prestes a concluir o seu Doutoramento no Instituto Superior Técnico.
À família e aos amigos a Ordem dos Engenheiros Técnicos envia sentidas condolências.
Eng. José Vieira toma posse como presidente da FMOI
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A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos congratula o Engenheiro José Vieira pela sua tomada de posse como presidente da FMOI (Federação Mundial das Organizações de Engenheiros) realizada durante a cimeira mundial (World Engineering Summit) da Costa Rica, no dia 9 de março de 2022.
O Engenheiro José Vieira foi eleito em Melbourne (Austrália) no dia 23 de novembro de 2021 e sucede assim ao Engenheiro Gong Ke (China) na presidência da FMOI.
A OET é membro da FMOI
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal foi admitida no dia 9 de março de 2022, por unanimidade, como membro afiliado da FMOI (Federação Mundial das Associações de Engenheiros).
Neste importante momento para os Engenheiros Técnicos portugueses, devemos prestar público agradecimento ao Engenheiro José Vieira, que tomou hoje posse como presidente da FMOI, e também ao Engenheiro Augusto Paulino Neto (bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola) e ao Engenheiro Carlos Mineiro Aires (bastonário da Ordem dos Engenheiros de Portugal) que, com as suas cartas de recomendação, em nome da OEA e da OEP, respetivamente, tornaram possível esta admissão.
A delegação da OET na Assembleia-Geral da FMOI (Costa Rica) foi constituída pelo Bastonário, Augusto Guedes, pelos Vice-Presidentes José Manuel Sousa e António Lousada, e pelo Presidente da Mesa da Assembleia-Geral Nacional, João de Deus Pires.
Autoridade competente
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A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos é a autoridade competente para a regulação da profissão de Engenheiro Técnico em Portugal.
Informação sobre a alteração ao Regulamento de Estágio
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INFORMAÇÃO
A Ordem dos Engenheiros Técnicos deu conhecimento através de ofício enviado no dia 23 de fevereiro a todas as Escolas de Engenharia (Ensino Universitário e Politécnico, publico e privado), Associações e Federações de Estudantes, Organismos Oficiais, Grupos Parlamentares, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, Ordens Profissionais e Sindicatos, etc., da entrada em vigor do seu novo Regulamento de Estágio (Regulamento n.º 184/2022 publicado em DRE em 21/02/2022).
Com esta alteração, a OET:
- Reconhece aos diplomados com cursos que a Ordem dos Engenheiros Técnicos considera habilitantes para o exercício da profissão (cfr. Index de cursos que dão acesso à Profissão, onde se encontram expressas as condições de acesso à OET para todos os cursos analisados) a sua aptidão para o desempenho profissional, dispensando-os de realizar o estágio de 12 ou 18 meses, circunscrevendo esse processo à frequência, com aproveitamento, da ação de formação sobre ética e deontologia profissional, organizada pela OET.
- Admite que os diplomados com outros cursos superiores que não habilitam na totalidade para o pleno exercício da profissão se possam inscrever na Ordem como Membros Estagiários e que, durante o período do estágio (que poderá durar entre 12 e 18 meses), possam vir a obter os ECTS em falta para o pleno exercício da profissão (definidos em função da análise que o Conselho da Profissão faz de cada curso, que permita colmatar as deficiências identificadas no curso detido pelos diplomados face ao core da especialidade). Assim que seja concluído esse plano de formação (comprovado com certificados de habilitações que contenham a tradução dessas formações em ECTS), e após a ação de formação sobre ética e deontologia profissional, organizada pela OET, passam a membros efetivos.
Mais uma vez, a OET é pioneira na eliminação de bloqueios e constrangimentos à entrada na profissão, e não inibe ninguém de aceder à ordem (assim os diplomados comprovem deter os saberes, conhecimentos e capacidades necessários ao exercício profissional).
Este é mais uma contribuição da Ordem dos Engenheiros Técnicos para a criação de um quadro regulamentar que promova o crescimento, a inovação e o emprego em Portugal.
Celebrado protocolo com a CM Lisboa
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Foi celebrado um protocolo entre a OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos e a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do programa ReSist (Programa Municipal de Promoção da Resiliência Sísmica do Parque Edificado, privado, municipal e infraestruturas urbanas municipais), que visa a partilha de informação e conhecimento visando a normalização de metodologias de avaliação e uniformização de procedimentos, o estabelecimento de parcerias que permita a prossecução de estudos ou ações a realizar, a criação e integração de consórcios com vista à apresentação de candidaturas visando a obtenção de financiamento que permita alavancar as ações previstas, a participação em reuniões de trabalho no âmbito das ações a desenvolver, e a representação no Conselho Técnico-Científico da equipa de projeto.
Alteração ao Regulamento de Estágio da OET
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Foi publicado em Diário da República, após homologação do senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, o Regulamento n.º 184/2022, de 2022-02-21, que altera e republica o Regulamento de Estágio da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Declaração IRS (2021)
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Informamos que todos os Engenheiros Técnicos com a quotização de 2021 liquidada na íntegra têm disponível no sistema SEDAP a declaração Modelo 546-Declaração para IRS (2021)
Falecimento Almeida Completo
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É com profundo pesar que a Ordem dos Engenheiros Técnicos cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Engenheiro Técnico António José Almeida Completo (79 anos).
O nosso colega Almeida Completo ingressou na APET – Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos em 1992, membro n.º 95 e foi membro do Conselho Deontológico entre 1994 e 1999. Foi Vice-Presidente do Colégio de Engenharia Agrária entre 1994 e 1999.
Na ANET – Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, desempenhou as funções de Presidente do Colégio de Engenharia Agrária entre 2002 e 2005. Foi ainda Provedor do Cliente dos Engenheiros Técnicos de 2006 a 2007 e Coordenador Nacional dos processos eleitorais para os Órgãos Nacionais, Regionais e Direções dos Colégios de Especialidade, nas eleições de 2005 e 2008.
Na Ordem dos Engenheiros Técnicos desempenhou as funções de coordenador nacional dos processos eleitorais para os Órgãos Nacionais, Regionais e Direções dos Colégios de Especialidade, em 2011, 2014, 2017 e 2021. Foi igualmente Presidente da Assembleia Geral Nacional entre 2011 e 2014, Vice-Presidente da Assembleia Geral Nacional, de 2014 a 2017 e Presidente do Conselho Jurisdicional da OET, desde 2017 até à presente data.
No âmbito das suas funções profissionais, sindicais (foi membro do Secretariado Nacional da UGT e da Ala de Quadros, de 1991 a 1995, e Membro da FESAP/UGT no Conselho Superior da Administração Pública, 1993) e associativas, realizou diversas missões ao estrangeiro, nomeadamente Angola, África do Sul, Namíbia, França, Espanha, Alemanha, Itália, Suíça, Bélgica, Israel, Dinamarca, Brasil e Venezuela, sendo autor e coautor de diversos trabalhos técnicos publicados em relatórios, revistas, folhetos, congressos e reuniões técnicas. Foi perito designado na União Europeia para a correspondência de qualificações dos trabalhadores especializados do sector agroalimentar, no CEDEFOP – Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos agradece o contributo do Engenheiro Técnico Almeida Completo para a dignificação da profissão de Engenheiro Técnico (que sempre defendeu com elevação e espírito de missão), e endereça à família e aos amigos as mais sentidas condolências.
Regulamento de Estágio Homologado pelo SEI
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Foi recebido na Ordem dos Engenheiros Técnicos, no dia 9 de fevereiro de 2021, um ofício do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas com a homologação da proposta de alteração ao Regulamento de Estágio da OET.
Com esta homologação, realizada nos termos do n.º 5 do artigo 45.º da Lei 2/2013, de 10 de janeiro, conclui-se o processo de alteração ao Regulamento de Estágio da OET, que segue agora para publicação em Diário da República.
Esta alteração do Regulamento de Estágio visa reconhecer aos diplomados com cursos que a OET considera habilitantes para o exercício da profissão a sua aptidão para o desempenho profissional, dispensando-os de realizar o estágio de 12 ou 18 meses, ficando o período de estágio circunscrito à frequência, com aproveitamento, das ações de formação sobre ética e deontologia profissional.
