Programa WiFi4EU
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Neste local publicitamos a iniciativa WiFi4EU, um programa da Comissão Europeia (CE), aprovado pelo Regulamento (UE) 2017/1953 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, que tem como objetivo a promoção da conectividade à Internet em comunidades locais, através da atribuição de um apoio financeiro.
Esse financiamento destina-se a cobrir os custos do equipamento e instalação do sistema de Wi-Fi e será atribuído diretamente pela CE às Câmaras Municipais, por concurso realizado numa plataforma eletrónica e num regime de ordem de chegada das candidaturas (first come first served).
Assim, todas as Câmaras Municipais que pretendam beneficiar deste financiamento devem proceder à inscrição na referida plataforma de registo, logo que esta seja disponibilizada pela CE.
A data de início deste processo será em breve (início de fevereiro) determinada pela Comissão. Estão igualmente previstas sessões de esclarecimento em Portugal, em data a determinar.
Para mais informações aceda ao site da ANACOM em https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393159
Participação de acidentes de trabalho
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Foi publicada a Portaria n.º 14/2018, de 11 de janeiro, que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho.
Esta portaria é publicada para dar cumprimento ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 106/2017, de 29 de agosto (que regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística oficial sobre acidentes de trabalho).
Revista ENGenharia nº 12
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Encontra-se fechada e iniciou-se a produção, impressão e expedição do nº 12 da Revista ENGenharia (Janeiro de 2018).
Em breve será aqui disponibilizada a versão digital.
A versão impressa será expedida ainda durante o mês de janeiro de 2018.
Audição da OET na Assembleia da República
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Realizou-se no dia 5 de dezembro de 2017, na Assembleia da República, a audição da Ordem dos Engenheiros Técnicos pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, acerca das alterações à Lei 40/2015 (para aceder à transmissão da audição clique na imagem abaixo).
No mesmo dia foram ouvidas a Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Engenheiros e Associação de Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia.
Tomadas de posse
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Tomaram posse no dia 30 de novembro, os membros do Conselho Diretivo Nacional, todos os membros da Secção Regional Sul e os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, com domicílio profissional na Secção Regional do Sul.
No dia 7 de dezembro, no Porto, tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional do Norte, assim como os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, cujo domicílio profissional é sediado nessa secção regional.
No dia 14 de dezembro, em Coimbra, tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional do Centro, assim como os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, cujo domicílio profissional é sediado nessa secção regional.
No dia 16 de dezembro, no Funchal, tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional da Madeira, assim como os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, cujo domicílio profissional é sediado nessa secção regional.
No dia 21 de dezembro, em Ponta Delgada, tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional dos Açores, assim como os membros dos órgãos nacionais e colégios da especialidade, cujo domicílio profissional é sediado nessa secção regional.
Programa Reabilitar Como Regra
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Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2017, que determina a realização do “Projeto Reabilitar como Regra” (Projeto RcR), tendo em vista a elaboração de propostas para adequar as normas técnicas da construção às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios.
Este projeto tem por objetivos:
- Proceder ao diagnóstico da situação atual, identificando os constrangimentos decorrentes da aplicação da regulamentação vigente a obras em edifícios existentes;
- Propor um modelo global para a adequação das normas técnicas da construção à reabilitação de edifícios, incluindo linhas orientadoras para revisão de regulamentos específicos, e a correspondente estratégia de implementação;
- Elaborar propostas de alteração normativa de acordo com o modelo e linhas orientadoras referidos na alínea anterior;
- Preparar um documento de orientação complementar às propostas elaboradas na alínea anterior.
Na coordenação deste projeto estará presente um representante da Ordem dos Engenheiros Técnicos,
Para aceder à Resolução do Conselho de Ministros prima AQUI.
II Encontro "Reabilitação Urbana e Sustentabilidade"
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Dando continuidade ao sucesso da I Edição, a Delegação Nacional da Iniciativa Internacional para a Sustentabilidade do Ambiente Construído (iiSBE Portugal) organizou a II Edição do Encontro Nacional iiSBE Portugal, subordinada à temática da “Reabilitação Urbana e Sustentabilidade – do edifício para a escala urbana”.
No evento participaram o Bastonário da OET, Augusto Ferreira Guedes, e o Vice-Presidente da OET, José Manuel Sousa.
Todos somos responsáveis!!!
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A OET cumpre o doloroso dever de informar que os Engenheiros Técnicos Alfredo António Marques Simões e José Américo Marques Simões perderam a vida na luta contra os fogos em Penacova.
Lamentavelmente, as nossas propostas relativamente ao assunto da proteção civil e dos incêndios florestais foram ignoradas.
Agora que dois Engenheiros Técnicos faleceram enquanto tentavam salvar a vida dos seus familiares e os respetivos pertences, e muitos outros foram afetados, é tempo de dizer BASTA!!!
Chega de "passa-culpas" de governo para governo, de presidente para presidente, de deputados para deputados sobre a problemática dos fogos. tem que existir a coragem e a hombridade de se assumir que todos somos responsáveis pelo não cumprimento das mais elementares regras de prevenção do Território Nacional.
A OET reafirma, hoje, de novo a sua disponibilidade para participar, como sempre tem feito, na elaboração da legislação necessária para que o país não continue apavorado.
Na nossa opinião os acontecimentos com que agora fomos brutalmente confrontados aconteceram porque as pseudo-elites das cidades pensavam que só iriam arder as matas e morrer os habitantes pobres das zonas desfavorecidas do interior.
Com os acontecimentos do passado fim de semana, percebemos que todos morremos um pouco sempre que uma tragédia destas ocorre.
Urge mudar para não morrermos todos aos poucos.
Assembleia Geral OET
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Foi aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para 2018, por unanimidade e aclamação.
Aeroporto da Madeira
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A OET está a trabalhar numa proposta para melhorar a acessibilidade aérea à ilha da Madeira, a qual será disponibilizada ao Governo Regional aquando da tomada de posse dos novos órgãos sociais regionais, até ao final do ano de 2017.
(Reportagem ao minuto 15:03)
Visita Técnica ao Hotel Savoy (Funchal)
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A secção regional da Madeira da OET promoveu uma visita técnica ao local de construção Hotel Savoy, que incidiu especialmente no projeto de estruturas e compatibilização de especialidades, tendo contado com cerca de 40 visitantes.
Engº José Vieira reeleito Presidente da FEANI
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A OET esteve presente na assembleia geral da FEANI de 6 de outubro de 2017, em Viena, e vem publicamente manifestar o seu regozijo pela reeleição com números esmagadores (94 votos a favor e 1 contra) do Eng. José Vieira como Presidente da FEANI – Federação Europeia das Associações Nacionais de Engenharia, para um novo mandato que muito honra Portugal e a Engenharia Portuguesa.
O Comité Executivo da FEANI ficou assim constituído:
| Presidente: | José Vieira (Portugal) |
| Vice-presidente: | Ralph Appel (Alemanha) |
| Tesoureiro: | Ulf Bengtsson (Suécia) |
| Vogais: |
Giovani Cardinale (Itália) |
A delegação da OET foi constituída pelo seu Bastonário (Augusto Guedes) e por dois Vice-Presidentes (Hélder Pita e António Lousada).
ACT - Campanha ibérica
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No âmbito da sua missão de promoção da melhoria das condições de trabalho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Espanha e o Instituto Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho de Espanha desenvolveram instrumentos de informação, em formato de vídeo, monofolhas e cartazes no âmbito da Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que poderão ser consultados no portal da ACT.
É objetivo destes instrumentos melhorar a informação disponível para as empresas e para os seus trabalhadores acerca dos riscos profissionais a que se encontram expostos e das medidas mais adequadas para assegurar a prevenção e proteção da sua segurança e saúde. Ao mesmo tempo procuram contribuir para a redução da sinistralidade laboral, em especial nas micro, pequenas e médias empresas.
