Artigo de Opinião (pelo Bastonário da OET)
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Executar Portugal: A Engenharia como condição do desenvolvimento
Por ocasião da publicação do artigo de opinião do Bastonário da OET, Eng. Téc. José Manuel Sousa, na revista Pontos de Vista, partilha-se o mesmo, subordinado ao tema “Executar Portugal: A Engenharia como condição do desenvolvimento”.
Num momento em que Portugal dispõe de estratégias, financiamento, metas e programas para responder aos grandes desafios nacionais, o Bastonário da OET fala-nos do desafio que enfrentamos e que passa pela capacidade de transformar decisões e intenções em resultados concretos.
Entre várias outras abordagens, o artigo trata ainda questões fundamentais para o futuro da Engenharia em Portugal, desde a necessidade de maior estabilidade e coerência do enquadramento regulamentar, passando pela importância de aproximar o ensino da experiência e da prática profissional.
https://pontosdevista.pt/2026/08/30/executar-portugal-a-engenharia-como-condicao-do-desenvolvimento/
Alteração ao Código dos Contratos Públicos
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Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, que procede a uma ampla alteração do Código dos Contratos Públicos (CCP), visando a sua simplificação, clarificação e atualização.
A revisão introduz alterações em diversas matérias relevantes no âmbito da contratação pública, procurando responder a alguns dos desafios identificados na aplicação prática do regime, designadamente em matéria de morosidade dos procedimentos, carga burocrática e adequação às atuais exigências administrativas e tecnológicas.
Entre as matérias abrangidas encontram-se, nomeadamente, os princípios aplicáveis à contratação pública, a integração de sistemas digitais e de inteligência artificial, a simplificação de procedimentos, o cálculo do valor estimado dos contratos, os procedimentos de contratação e os respetivos limiares, bem como diversos aspetos relativos à formação e execução dos contratos públicos.
O Decreto-Lei entra em vigor no dia 1 de outubro de 2026.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos acompanhará a aplicação deste novo enquadramento e divulgará oportunamente informação sobre as matérias que se revelem de maior relevância para os seus membros e para o exercício profissional.
A OET é Parceira Institucional do Portugal Food Safety 2026
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A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos, é Parceiro Institucional do Portugal Food Safety 2026, congresso nacional de excelência dirigido aos profissionais de toda a cadeia de valor agroalimentar.
O evento promove o debate e a partilha de conhecimento sobre os principais desafios que marcam atualmente o setor, reunindo profissionais e especialistas de diferentes áreas. A parceria da OET nesta iniciativa não só reforça a ligação entre conhecimento, competências profissionais e capacidade de implementação como ainda, evidencia o papel da Engenharia e das competências técnicas na resposta a estes desafios, nomeadamente nos requisitos técnicos e na sua efetiva aplicação no terreno.
Dia do Engenheiro Técnico - Mensagem do Bastonário
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Por ocasião do Dia do Engenheiro Técnico, que se comemora a 2 de setembro, a Ordem dos Engenheiros Técnicos publica a mensagem do Bastonário, Engenheiro Técnico José Manuel Sousa.
Apelo urgente à solidariedade e apoio de engenharia após as cheias repentinas no Nepal
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Caros(as) colegas,
Gostaria de chamar a vossa atenção para uma grave emergência humanitária e de engenharia que está a ocorrer no Nepal.
A 26 de agosto de 2026, cheias repentinas catastróficas afetaram áreas ao longo dos rios Bhotekoshi e Trishuli, tendo sido relatados impactos particularmente severos nos distritos de Rasuwa e Nuwakot, bem como em áreas a jusante, incluindo Dhading e outras regiões centrais. As cheias, para além de perda de vidas humanas, causaram graves danos em povoações, estradas, pontes, centrais hidroelétricas e outras infraestruturas essenciais.
As redes de eletricidade e de comunicação também foram interrompidas, e os impactos na conectividade dos transportes e no acesso humanitário são significativos.
Os membros da comunidade de engenharia local também foram afetados, com engenheiros e técnicos alocados a centrais hidroelétricas, pontes e obras de infraestruturas entre os desaparecidos ou inacessíveis.
A WFEO, à qual a OET pertence como membro, solicita, a pedido da nossa congénere, a Associação de Engenheiros do Nepal (NEA), que possa ser mobilizada uma sua rede institucional em resposta à crise, incluindo através de:
- Inspeções técnicas rápidas e avaliações de danos em infraestruturas críticas;
- Apoio de emergência no desenho de pontes e soluções estruturais alternativas para ajudar a restabelecer o acesso humanitário;
- Mapeamento de riscos e apoio ao planeamento para a deslocalização de comunidades deslocadas; e
- Mobilização de voluntários técnicos e fundos internos de emergência.
Os membros da OET que pretendam responder a este apelo são cordialmente encorajados a contactar o Secretariado da WFEO, através dos serviços Nacionais da OET, com ofertas concretas de apoio — técnico, consultivo ou financeiro — que possam auxiliar a enfrentar os desafios acima descritos. O Secretariado da WFEO mantém-se disponível para apoiar e facilitar esta mobilização coletiva.
Apresentamos as nossas mais profundas condolências à comunidade de engenharia nepalesa e a todos os afetados.
Agradecemos desde já qualquer solidariedade e apoio que possam oferecer neste momento difícil.
Cordialmente
O Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos
José Manuel Sousa
Eng Tec Civil
Livro de Obra Particular: Publicada nova Portaria
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Foi publicada, em 13 de agosto, a Portaria n.º 336/2026/1, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro, que define o modelo e os requisitos do Livro de Obra e fixa as características do Livro de Obra Eletrónico.
A nova portaria visa, designadamente, harmonizar o regime do Livro de Obra com o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e com a Lei n.º 31/2009, estabelecendo que a intervenção do diretor de fiscalização da obra no Livro de Obra ocorre apenas quando este técnico tenha sido efetivamente contratado.
São ainda introduzidas alterações a diversos artigos da Portaria n.º 1268/2008, nomeadamente no que respeita aos termos de abertura e encerramento e aos registos a efetuar pelo diretor de obra e, quando exista, pelo diretor de fiscalização da obra.
Embora a entrada em vigor de algumas alterações ao RJUE tenha sido adiada para 1 de outubro de 2026, a Portaria n.º 336/2026/1 estabelece uma regra própria de entrada em vigor, determinando que produz efeitos no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação. Assim, a presente portaria entra em vigor amanhã, 14 de agosto de 2026.
Poderá consultar a versão integral da Portaria n.º 336/2026/1 aqui.
Protocolo ADENE - OET
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No âmbito do protocolo de colaboração estabelecido com a ADENE, divulga-se a oferta formativa da Academia ADENE relativamente à qual os membros da OET podem beneficiar de condições especiais, incluindo um desconto no valor da inscrição.
Conheça aqui a oferta formativa da Academia ADENE e aproveite esta vantagem exclusiva para membros da OET.
Entrada em vigor da revisão do RJUE adiada para 1 de outubro de 2026
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Foi publicado o Decreto-Lei n.º 155-B/2026, de 31 de julho, que altera o Decreto-Lei n.º 108/2026, prorrogando a entrada em vigor da revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) para 1 de outubro de 2026.
O adiamento visa permitir a aprovação da regulamentação complementar prevista no diploma, bem como assegurar a adaptação e parametrização das plataformas informáticas municipais indispensáveis à aplicação do novo regime.
Esta prorrogação pretende garantir uma implementação mais eficaz das alterações introduzidas ao RJUE, promovendo maior segurança jurídica e melhores condições para a sua aplicação pelos municípios e pelos profissionais envolvidos nos procedimentos urbanísticos.
Consulte o diploma aqui.
Nova Portaria uniformiza procedimentos urbanísticos e aprova novos modelos no âmbito do RJUE
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Foi publicada a Portaria n.º 320/2026/1, de 31 de julho, que aprova os modelos de requerimento de licença, comunicação prévia e pedido de informação prévia, de avisos de publicitação das operações urbanísticas e de informação sobre o início dos trabalhos, procede, ainda, à identificação dos elementos instrutórios dos procedimentos e mecanismos de controlo urbanístico previstos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), revogando as Portarias n.º 71-A/2024 e n.º 71-B/2024.
O diploma introduz um conjunto de medidas relevantes para a atividade dos técnicos, destacando-se a utilização obrigatória de modelos uniformizados para os procedimentos de licenciamento, comunicação prévia e pedido de informação prévia, bem como a definição harmonizada dos respetivos elementos instrutórios, pretendendo promover uma maior uniformização processual em todo o território nacional.
A Portaria procede ainda ao reforço e clarificação dos termos de responsabilidade dos autores dos projetos, dos coordenadores de projeto, dos diretores de obra e dos diretores de fiscalização, densificando igualmente o conteúdo mínimo da documentação técnica exigida para as diferentes operações urbanísticas.
Entre as alterações de maior relevo encontram-se a integração do plano de acessibilidades no projeto ordenador, a uniformização dos elementos instrutórios e a possibilidade de, em caso de impossibilidade técnica, a declaração de habilitação profissional emitida pela respetiva associação pública profissional substituir o código de validação das competências profissionais dos técnicos.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos recomenda a todos os profissionais que desenvolvem atividade na área do urbanismo e da edificação a análise atenta deste diploma, tendo em conta o impacto direto que as novas regras poderão ter na preparação, instrução e acompanhamento dos procedimentos urbanísticos.
A presente síntese não dispensa a leitura integral da Portaria n.º 320/2026/1, disponível [AQUI].
Newsletter de Julho de 2026
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Consulte aqui a newsletter da OET referente ao mês de julho de 2026.
OET representada pelo Bastonário em audiência com o Presidente da República
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A OET, representada pelo seu Bastonário, participou na audiência concedida por Sua Excelência o Presidente da República, às Ordens Profissionais, representadas no Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).
O encontro constituiu uma oportunidade para a apresentação de cumprimentos institucionais e para reafirmar a total disponibilidade das 20 Ordens para, não só colaborar com a Presidência da República, como com os demais órgãos de soberania, contribuindo, através do conhecimento e da experiência dos seus membros, para a resposta aos principais desafios do País.
Na ocasião, foi igualmente apresentado ao Senhor Presidente da República o convite para presidir ao 2.º Fórum das Ordens Profissionais, previsto para outubro, bem como o pedido de concessão do seu Alto Patrocínio ao evento. O Fórum terá como temas centrais o impacto da inteligência artificial nas profissões qualificadas e a evolução do Serviço Nacional de Saúde, com enfoque na sua melhoria e sustentabilidade e capacidade de resposta, matérias de elevada relevância para o futuro do País e alinhadas com as prioridades da Presidência da República.
Imagens: créditos @Ana Rocha Nené/Presidência da República
Retificação ao novo regime do licenciamento urbanístico introduz alterações relevantes para a prática profissional
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As retificações agora publicadas abrangem um conjunto significativo de disposições legais com impacto direto na atividade dos profissionais da engenharia, incidindo, entre outros aspetos, sobre os procedimentos de licenciamento e comunicação prévia, os prazos administrativos, os termos de responsabilidade técnica, a utilização de edifícios e diversas normas aplicáveis às operações urbanísticas. Entre as alterações destaca-se, ainda, a reposição do artigo 62.º do RJUE, relativo ao âmbito da utilização de edifícios, bem como a revogação do artigo 74.º, respeitante aos títulos da licença e da comunicação prévia.
Atendendo à relevância destas correções para a aplicação do novo enquadramento legal, recomenda-se aos Engenheiros Técnicos que desenvolvem atividade nas áreas do projeto, direção e fiscalização de obra a consulta da versão retificada do diploma, garantindo a sua adequada consideração no exercício profissional.
Para consultar a Declaração de Retificação n.º 29-A/2026 e conhecer todas as alterações introduzidas ao novo regime do licenciamento urbanístico, clique aqui.
22 de julho - Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
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A Assembleia da República instituiu o dia 22 de julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa. Esta data homenageia os mestres calceteiros, promove este património e sensibiliza para a preservação e valorização desta arte única.
Alinhada com este propósito, a OET apoia a candidatura da «Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa» a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, reforçando a sua projeção internacional e a afirmação da identidade portuguesa no mundo.
Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos reúne com Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
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O Bastonário da OET, Eng Tec José Manuel Sousa, reuniu-se ontem, dia 20 de julho de 2026, com o Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), num encontro de trabalho marcado pela proximidade institucional. A reunião reforçou a cooperação entre ambas as entidades e permitiu a partilha de perspetivas sobre o setor da saúde e a valorização dos cuidados prestados aos cidadãos.
Enquanto associação pública profissional representativa dos engenheiros técnicos portugueses, a OET tem acompanhado com especial interesse as iniciativas da ERS na criação de bolsas de peritos e na colaboração técnica especializada em infraestruturas, instalações e equipamentos de saúde. A OET sublinha que os seus membros detêm as qualificações académicas, competências e experiência necessárias para contribuir ativamente para as atribuições da ERS, sendo essencial garantir a inclusão destes profissionais em todas as oportunidades de colaboração.
10.º Encontro Nacional de Metrologia promovido pela SPMet
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A OET é parceira institucional do 10.º Encontro Nacional de Metrologia promovido pela SPMet - Sociedade Portuguesa de Metrologia.
Este evento realizar-se-á nos dias 3 e 4 de Novembro no Museu Marítimo de Ílhavo.
Consulte aqui o "Convite a Comunicações".
Mais informações em https://www.spmet.pt/ .
inscrições em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdO9nhNgHGmaV5OCIoZ-XwK6GNixMgGmbJL7Y50FcXQSjc2ZQ/viewform
Controlo de perdas de água em sistemas de abastecimento
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Artigo publicado na Revista ENGenharia #20 da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos, da autoria do Engenheiro Técnico José Ortiz.
Consulte aqui o artigo na íntegra.
Webinar "Instalações Elétricas Resilientes" - 10 de julho, às 17 horas
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Num contexto de, cada vez mais, se reforçar a importância de dotar as instalações elétricas de soluções que garantam a continuidade do fornecimento de energia, no dia 10 de julho às 17 horas a Secção Norte da Ordem dos Engenheiros Técnicos promove o webinar "Instalações Elétricas Resilientes", uma sessão técnica dedicada às soluções que contribuem para aumentar a resiliência das instalações elétricas perante falhas da rede.
Ao longo da sessão serão abordados os seguintes temas:
- Soluções de backup monofásicas e trifásicas;
- Princípios de funcionamento;
- Vantagens e principais aplicações;
- Exemplos práticos de aplicação.
O webinar decorrerá através da plataforma Zoom
Participe e atualize os seus conhecimentos sobre uma temática cada vez mais relevante para o setor!
Revisão do Código dos Contratos Públicos
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No âmbito da Reforma do Estado, o Conselho de Ministros aprovou uma revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP), diploma que introduz alterações em diversos aspetos dos procedimentos de contratação pública, com impacto na conceção, execução e fiscalização de obras e projetos.
Entre as principais alterações anunciadas destacam-se:
- Revisão de projetos – Deixa de estar prevista a obrigatoriedade de revisão do projeto de execução por entidade distinta do respetivo autor, nos casos atualmente abrangidos por essa exigência.
- Alterações ao projeto por iniciativa do empreiteiro – Passa a prever-se a possibilidade de o empreiteiro propor alterações ao projeto de execução, dependendo a sua adoção da concordância do autor do projeto.
- Empreitadas de conceção-construção – É introduzido um regime específico aplicável às empreitadas de conceção-construção, definindo regras próprias para esta modalidade contratual.
- Subcontratação – Prevê-se o deferimento tácito dos pedidos de autorização para subcontratação quando o contraente público não se pronuncie no prazo legalmente estabelecido.
- Valor estimado do contrato – O diploma substitui o conceito de preço base pelo de valor estimado do contrato, alterando o enquadramento dos procedimentos de formação dos contratos públicos.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos tem acompanhado este processo e continuará a acompanhar a evolução do enquadramento legal, mantendo os seus membros informados sobre todos os desenvolvimentos relevantes.
Newsletter de Junho de 2026
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Consulte aqui a newsletter da OET referente ao mês de junho de 2026.
CONGREGA/WCEAM 2026 – Desconto exclusivo de 10% na inscrição para Membros da OET
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A OET é uma das entidades patrocinadoras do CONGREGA/WCEAM 2026, que decorrerá em Braga entre 14 e 16 de outubro de 2026. Sob o tema "Multistakeholder Collaboration for Innovation in Engineering Asset Management", esta edição junta o 2.º Congresso Ibero-Americano e o 19.º Congresso Mundial de Gestão de Ativos de Engenharia.
No âmbito deste patrocínio, os membros da OET com a situação regularizada beneficiam de um desconto de 10% na inscrição. Esta vantagem é limitada aos primeiros 50 participantes que se inscreverem nestas condições.
Para usufruir do desconto, insira o código OETSTANDARD10 e o seu número de membro no ato de inscrição em https://www.congrega.eu/congrega-2026/#submission .
