A composição do Conselho Disciplinar Nacional da OET é a seguinte:
|
Hélder Valério de Sousa Presidente Engenharia de Energia e Sistemas de Potência Secção Regional Sul n.º 5020 |
|
|
Eurico Pimenta de Brito (Não inscrito na OET) |
Carla Pinto Magalhães Engenharia Civil Secção Regional Norte n.º 7936 |
|
Marta Claro Marques (Não inscrito na OET) |
Cristina Jesus Pinto Engenharia Alimentar Secção Regional Centro n.º 27790 |
Ao Conselho Disciplinar Nacional compete, nos termos dos estatutos da OET (Artigo 37.º-A):
- Instruir e julgar os processos disciplinares que digam respeito aos membros da Ordem, às pessoas coletivas e aos profissionais em livre prestação de serviços, sem prejuízo dos que são da competência do conselho jurisdicional;
- Aprovar o respetivo regimento.