Os Engenheiros Técnicos são profissionais habilitados com um grau académico resultante de curso de ensino superior do 1.º ciclo em Engenharia, ou de formação equiparada, que exercem a profissão de engenheiro técnico.

Esse grau académico, obtido numa instituição de ensino superior, deverá habilitar o diplomado com uma sólida formação de base (matemática, física, etc.) e uma capacidade para aplicação das ciências de engenharia, bem como os  conhecimentos para a prática dos actos de engenharia, os quais assentam na capacidade de concepção de soluções, de gerir, planear, executar e fiscalizar, de interface com outras especialidades e profissionais (coordenação) e de elaboração de projectos.

Um Engenheiro Técnico é, assim, um profissional dotado de competências e conhecimentos técnicos e científicos e de um elevado sentido prático que o habilitam para o desempenho de actos de engenharia da sua especialidade.

A condição de Engenheiro Técnico atinge-se após obtenção de um curso superior em engenharia registado na OET, assim como da realização de um estágio profissional (de acordo com as regras enunciadas no "Regulamento de Estágio" que inclui a frequência com aproveitamento dum módulo de formação em "Ética e Deontologia Profissional").