Questões frequentes colocadas pelos Membros da OET

 

Pergunta 1: Como faço para obter uma senha de acesso ao sistema SEDAP? ("primeira vez" ou "esqueci-me da senha" - o processo é o mesmo)

 

Pergunta 2: E se a impressora estragar a declaração?

 

Pergunta 3: Como faço para alterar a minha senha de acesso?

 

Pergunta 4: Esqueci-me da minha senha... E agora?

 

Pergunta 5: A partir de agora cada especialidade tem uma declaração própria? Isso quer dizer que a partir de agora um simples licenciamento de uma moradia deverá ser acompanhada de no mínimo 6 declarações de uma só pessoa?

 

Pergunta 6: As declarações continuam a ter custos?

 

Pergunta 7: Como procedo ao pedido das vinhetas?

 

Pergunta 8: Ainda tenho declarações com a designação da ANET - Qual o prazo de validade destas declarações?

 

Pergunta 9: Como procedo para emitir a Declaração para o IRS?

 

Pergunta 10: Emiti por engano uma declaração e, por esse motivo, tinho uma vinheta inutilizada. Como devo proceder?

 

Pergunta 11: Declarações da OET com mais do que uma página?...

 

Pergunta 12: Tenho vinhetas na minha posse. Posso devolvê-las?

 


Pergunta 1: Como faço para obter uma senha de acesso ao sistema SEDAP? ("primeira vez" ou "esqueci-me da senha" - o processo é o mesmo)

Para obter a senha tem que:

1)      No local de autenticação, abaixo do menu principal, pressionar o ponto de interrogação (obter nova senha):

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2)      Ao pressionar o ponto de interrogação assinalado acima, é reencaminhado para um local onde deve inserir o endereço de email que tem registado na OET:

sedap1-2.png

 

3. Coloque o seu endereço de email e pressione ENVIAR.

4. Nesse momento é reencaminhado para um local onde pode inserir o seu nº de membro e um código de verificação que deverá ter recebido por email (verifique o SPAM caso não tenha recebido o email - este processo é normalmente muito rápido).

 

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5.   Se inseriu um endereço de email diferente do que se encontra registado na OET (Registo Nacional) será informado disso através de uma mensagem de aviso: Falha na atualização de senha: Endereço de email inválido. Neste caso, deverá inserir o email correto ou atualizar os seus dados na OET, antes de repetir a operação.

6.   O email que deverá ter recebido tem o seguinte aspeto.

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7. Se clicar no link que aparece no email (assinalado a azul na imagem de cima) é reencaminhado para um local onde pode logo definir a sua senha (passo 8).

Em alternativa, no local para onde a aplicação o reencaminhou, pode inserir o seu nº de membro (no nome de utilizador) e o código de verificação que recebeu no email

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Neste caso, recomendamos que copie o código de verificação e cole (para evitar enganos)

8. Em seguida, terá a hipótese de definir a sua senha

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Por questões de segurança, o registo de endereços de email é um processo separado que pode ser realizado pressionando aqui (a actualização não é imediata nem automática);


Pergunta 2: E se a impressora estragar a declaração?

R: Tem a hipótese de reimprimir a declaração na opção assinalada "REIMPRIMIR DECLARAÇÕES JÁ EMITIDAS"

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Caso não se lembre do número da declaração, pode obtê-la no RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES EMITIDAS.


Pergunta 3: Como faço para alterar a minha senha de acesso?

R: Depois da autenticação, seleccionando a opção DECLARAÇÕES + EDITAR PERFIL, aparece um ecrã em que tem que inserir a senha nova duas vezes. No final pressione o botão ENVIAR.

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Pergunta 4: Esqueci-me da minha senha... E agora?

R: Volte a cumprir os passos da "Pergunta 1: Como faço para obter uma senha de acesso ao sistema SEDAP?".

Para aceder a esses passos clique AQUI.


Pergunta 5: A partir de agora cada especialidade tem uma declaração própria? Isso quer dizer que a partir de agora um simples licenciamento de uma moradia deverá ser acompanhada de no mínimo 6 declarações de uma só pessoa?

Não existiu qualquer alteração relativamente a esta questão.

Ou seja, um simples licenciamento de uma moradia (por exemplo) deve ser acompanhada da declaração 15A, ou 15B (ou outra, dependendo da categoria tal como referido na portaria 701-H). Pode consultar o texto da declaração, por exemplo, em http://www.oet.pt/downloads/Decl/MODELO015B.pdf.

Se entregar todos os projectos que realizou em simultâneo, isso corresponde a um único acto de engenharia. Veja, por favor, o texto da declaração de exemplo que acima indico. Refira-se, a propósito, que esta declaração (Modelo 15B) contempla TODAS as obras da Categoria II e algumas da Categoria III (portaria 701-H).

No entanto, se realizar 6 projectos e os entregar separadamente, cada projecto deve ser acompanhado de uma declaração da OET, confirmando que o colega possui essa competência registada na OET. Então, neste caso, porque estamos a falar de 6 pedidos separados - correspondendo a 6 actos de engenharia diferentes-, teria que fazer acompanhar cada projecto de uma declaração…


Pergunta 6: As declarações continuam a ter custos?

Se solicitadas na Secção Regional, as declarações têm o custo de 3,50 €, desde 19 de Janeiro de 2013.

A partir de 1 de julho de 2016, as declarações emitidas pelos membros não têm custos.


Pergunta 7: Como e onde procedo ao pedido das vinhetas?

Nota: Desde 1 de julho de 2016, o sistema funciona sem vinhetas pelo que as mesmas deixaram de ser disponibilizadas pelas Secções Regionais.


Pergunta 8: Ainda tenho declarações com vinheta na minha posse - Qual o prazo de validade destas declarações?

As declarações, emitidas pelo SEDAP são válidas por 6 meses a contar da data da sua emissão.


Pergunta 9: Como procedo para emitir a Declaração para o IRS?

Para aceder a um vídeo que demonstra o modo de proceder para emitir a declaração para o IRS prima AQUI.


Pergunta 10: Emiti por engano uma declaração e, por esse motivo, tinho uma vinheta inutilizada. Como devo proceder?

Sempre que, qualquer que seja o motivo, um membro da OET inutilizar alguma vinheta durante o processo de emissão de declaração, deve enviá-la para o CDN (preferencialmente por correio registado - o CDN só procederá à troca de vinhetas que chegarem efectivamente às instalações da OET, não sendo responsabilizável pelo extravio das vinhetas no processo de envio).

Nessas condições, o CDN procederá à respectiva anulação e enviará ao membro uma nova vinheta, registando-a em nome do membro.

Logo que o membro receba a nova vinheta por correio, pode imediatamente utilizá-la.

A menos dos custos com o envio, os membros não terão qualquer custo na troca da vinheta.


Pergunta 11: Declarações da OET com mais do que 1 página?...

De facto, desde o dia 6 de Fevereiro de 2012 que algumas declarações contêm múltiplas páginas já que introduzimos páginas em anexo à declaração com a lista dos actos de engenharia que se encontram certificados para cada membro.

Estão nestas condições as declarações para concursos públicos e para o exercício da profissão no estrangeiro, designadamente os Modelos M048, M049, M050, M051, M054, M054I, M055, M056, M057, M058, M059, M060, M061 e M064.

As declarações levam a vinheta só na primeira página, sendo replicados nas páginas seguintes o cabeçalho e rodapé da primeira página, incluindo os códigos de autenticidade e número sequencial da declaração.


Pergunta 12: Tenho vinhetas na minha posse. Posso devolvê-las?

Não.

As vinhetas, assim que registadas em nome dos membros são intransmissíveis.

A OET não procede à devolução de quaisquer valores relativos à aquisição das vinhetas numeradas, podendo as mesmas ser utilizadas até 31 de dezembro de 2016.