Encontram-se em Consulta Pública os seguintes projetos de alteração aos regulamentos da Ordem dos Engenheiros Técnicos:
Aviso n.º 1007/2026/2 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 497/2016 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Sénior, publicado em 20 de janeiro de 2026.
Aviso n.º 1008/2026/2 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 845/2020 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista, publicado em 20 de janeiro de 2026.
Aviso n.º 1009/2026/2 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 759/2021 - Regulamento de Quotização, publicado em 20 de janeiro de 2026.
Os contributos e sugestões relativamente aos projetos de alteração aos regulamentos devem ser enviados no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação em Diário da República (ou seja, até 03 de março de 2026) para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Encontra-se igualmente em Consulta Pública o projeto de alteração à tabela de emolumentos da Ordem dos Engenheiros Técnicos, através do
Aviso n.º 1112/2026/2 - tabela de emolumentos da Ordem dos Engenheiros Técnicos, publicado no dia 21 de janeiro de 2026.
Os contributos e sugestões relativamente a este projeto de alteração à tabela de emolumentos devem ser enviados no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação em Diário da República (ou seja, até 04 de março de 2026) para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..