OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

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Publicado em 2012-05-18

Curso: "BETÕES LEVES ESTRUTURAIS - FORMULAÇÃO E COMPORTAMENTO"

Fundec-BetoesLevesEstruturais

Coordenação: Prof. Augusto Gomes (IST), Prof.ª Ana Paula Pinto (IST) e Prof. José Alexandre Bogas (IST)

Data: 20 e 21 de Junho de 2012

Horário: 14h30 às 18h00

Local de realização: Instituto Superior Técnico, Pavilhão de Engenharia Civil, Sala V1.01 (Piso 1), Av. Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa

Custo de inscrição: 300€ + IVA à taxa de 23% (369€)

Descrição do curso

Ficha de Inscrição

Publicado em 2012-05-18

Nem justo, nem correto

O bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos considera que "não é justo e não é correto" dizer que o Imposto Municipal sobre Imóveis está a ser calculado exclusivamente através de uma aplicação da Google. Para Augusto Ferreira Guedes , a notícia é meramente especulativa.

Consulte o artigo completo em: http://www.jn.pt/paginainicial/economia/interior.aspx?content_id=2526459

Publicado em 2012-05-18

CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAIS

Foi aprovado, em reunião de Conselho de Ministros, no passado dia 19 de abril de 2012, um anteprojeto de proposta de lei que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

Este anteprojeto visa, por um lado, uma melhor articulação do regime jurídico das associações públicas profissionais com o sistema de direitos, liberdades e garantias fixado na Constituição - em especial, com a liberdade de profissão (art. 47.º, n.º 1, da Constituição) - e, por outro, dar cumprimento aos compromissos assumidos pelo Estado Português no Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, assinado em 17 de maio de 2011.

Solicita-se a todos os membros o envio de comentários para This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. até 2.ª feira, dia 21 de maio.

Para aceder ao texto da proposta prima aqui.

Mais informação em: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-economia-e-do-emprego/quero-saber-mais/preciso-de-uma-informacao/20120424-consulta-publica-associacoes-publicas-profissionais.aspx

Publicado em 2012-05-16

Proposta OET - Criação do Conselho das Profissões Liberais

cpl

A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, representativa dos Engenheiros Técnicos em Portugal, criada pela Lei n.º 47/2011, de 27 de junho, por redenominação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, criada pelo Decreto-Lei 349/99, de 2 de setembro, vem por este meio dar conhecimento da sua iniciativa de avançar com a criação do CPL – Conselho das Profissões Liberais.

O anteprojeto de Estatuto foi enviado à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Médicos, Ordem dos Advogados, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Economistas, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Biólogos, Ordem dos Psicólogos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Médicos Veterinários, Câmara dos Solicitadores, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Ordem dos Nutricionistas e Ordem dos Notários, com conhecimento ao Ministro da Economia e do Emprego.

O envio deste documento visa convidar as Associações Públicas Profissionais supra, a aderir a a este projeto, bem como dar a conhecer as razões e os objetivos que a determinaram.

Destes objetivos e razões avulta a posição ultrapassada, corporativa e de abusiva representatividade assumida pelo Presidente da Comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), em 31.01.2012, na Assembleia da República, perante a Comissão de Segurança Social e Trabalho e, bem assim, a demonstração da correspondente necessidade de ser criada uma alternativa associativa que aposte na promoção do exercício profissional nos espaços europeu e da CPLP, livre dos constrangimentos decorrentes da excessiva dependência de fatores corporativos académicos, valorizando-se, fundamentalmente, o mérito e o reconhecimento profissional.

Para ler o ofício enviado ao Ministro da Economia e do Emprego prima aqui.

Para ler o ofício enviado a cada uma das Ordens Profissionais acima referidas prima aqui.

Para ler a proposta de ante-projeto de estatutos prima aqui.

Publicado em 2012-05-16

Inauguração do Edifício da Academia dos Engenheiros Técnicos (Ponta Delgada)

Decorreu no passado dia 8 de maio pelas 17:00h a inauguração do edifício da Academia dos Engenheiros Técnicos, na RuaErnesto do Canto, nº 40, na cidade de Ponta Delgada.

Esta inauguração teve um significado especial para todos os envolvidos já que se trata do edifício da antiga sede da RTP Açores, devorado pelas chamas no dia 11 de fevereiro de 2011.

No local funcionará a Escola Profissional da APRODAZ.

Publicado em 2012-05-16

Peritos Locais - Lista corrigida enviada à Autoridade Tributária (Encerramento do processo)

A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos informa que foi entregue à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) no dia 04 de maio a

Lista definitiva de todos os candidatos a peritos locais para a avaliação geral de prédios urbanos (nova listagem)

Esta lista integra todas as reclamações entretanto recebidas na OET e às quais foi dado provimento e considera-se concluido com este ato o processo de seriação dos engenheiros técnicos que se candidataram.

Nesta lista incluem-se todas as correções resultantes das reclamações com provimento, assim como as novas candidaturas para os serviços de finanças que não foram supridos nas fases anteriores.

Mantiveram-se os critérios anteriormente definidos na reunião do Conselho Diretivo Nacional da OET do passado dia 10 de Março.

Relembramos que a AT informou previamente que nem todos os candidatos selecionados pela OET seriam solicitados para o exercício das funções, já que o cálculo de necessidades de Peritos Locais tinha sido feito por excesso.

O processo de contratação será direto entre os Engenheiros Técnicos e a Autoridade Tributária e Aduaneira sem qualquer intervenção ou interferência da OET.

Publicado em 2012-05-04

Reunião de 2012-04-28

Publicado em 2012-05-04

Prémios de Mérito

Regulamento Prémio Sant'Ana Alves

Regulamento Prémio António Gameiro

Publicado em 2012-04-30

Inscrição na OET

Informação para Membros Estudantes

Informação para Membros Efetivos

Publicada a Portaria 96/2012, de 5 de Abril

Define as autoridades nacionais competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs para a ordem urídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, bem como a Diretiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.

Nos termos do Artº 2º, a Ordem dos Engenheiros Técnicos é autoridade competente para regular as profissões de:

Engenheiro técnico civil
Engenheiro técnico de eletrónica e telecomunicações
Engenheiro técnico de energia e sistemas de potência
Engenheiro técnico mecânico
Engenheiro técnico químico
Engenheiro técnico informático
Engenheiro técnico geotécnico
Engenheiro técnico agrário
Engenheiro técnico geográfico/topográfico.
Engenheiro técnico de ambiente
Engenheiro técnico de segurança
Engenheiro técnico aeronáutico
Engenheiro técnico de transportes
Engenheiro técnico de proteção civil
Engenheiro técnico alimentar
Engenheiro técnico industrial e de qualidade.

Atualizado em em 2012-04-19

Publicado em 2012-04-16

Curso Salas de Espetáculos (2ª Edição)

Membros da Ordem dos Engenheiros Técnicos: 200€ (em vez de 225,00€).

O preço de inscrição inclui documentação, certificado de participação, almoço e coffee breaks.

Datas: SEGUNDAS-FEIRAS, 14, 21, 28 DE MAIO E 4 DE JUNHO

PROGRAMA (prima aqui)

A inscrição poderá ser feita na bilheteira da Culturgest, por correio ou e-mail para This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. , com a entrega da ficha de inscrição devidamente preenchida.

Ficha de inscrição disponível em http://www.culturgest.pt

Atualizado em 2012-04-15

Artigo Expresso (2008)

Noticia-se hoje um artigo publicado no Expresso de março de 2008 onde a nossa congénere enunciava de forma clara o seu posicionamento sobre o exercício da engenharia. Passados 4 anos, será que houve uma mudança genuína de opinião? Ou será que, atrás desta aparente mudança, se esconde a posição que sempre defendeu?

Leia o artigo e tire as suas conclusões (clique na imagem).

Publicado em 2012-04-13

Revista Construir - Fev 2012

Publicado em 2012-04-12

Evolução de inscrições de Licenciados Pós-Bolonha na OET desde Outubro de 2007

Actualização de Março de 2012

Clique na imagem para ampliar

Publicado em 2012-04-09

OET distinguida pela C.M.Ponta Delgada

OETCMPDL

Publicado em 2012-04-02

Declarações da OET com mais de 1 página?

De facto, desde dia 6 de Fevereiro de 2012 algumas declarações contêm múltiplas páginas já que introduzimos páginas em anexo à declaração com a lista dos atos de engenharia que se encontram certificados para cada membro.

Estão nestas condições as declarações para concursos públicos e para o exercício da profissão no estrangeiro, designadamente os Modelos M048, M049, M050, M051, M054, M054I, M055, M056, M057, M058, M059, M060, M061 e M064.

As declarações levam a vinheta na primeira página e são replicados nas páginas seguintes o cabeçalho e rodapé da primeira página, incluindo os códigos de autenticidade e número sequencial da declaração.

Notas relativas ao registo de competências na OET

1) Existem dois tipos de competências

a. Competências GENÉRICAS, que dependem apenas da especialidade e do tempo do exercício da profissão

b. Competências ESPECÍFICAS, que dependem não só da especialidade e do tempo do exercício da profissão, mas igualmente de critérios adicionais.

2) As competências genéricas são atribuídas automaticamente pelo sistema de informação da OET não sendo necessário nenhuma acção por parte do Membro ou do Registo Nacional. Existe um processo que é executado automaticamente todas as noites que produz a atribuição de competências sempre que é atingido o tempo do exercício da profissão que permite ao membro desempenhar um ato de engenharia.

3) As competências específicas são registadas a pedido escrito do interessado, anexando toda a documentação que comprova a capacidade para desempenhar os actos de engenharia a que a competência corresponde. As condições de atribuição da competência encontram-se expressas no site da OET, à frente de cada declaração, mais concretamente em

http://www.oet.pt/site/index.php?option=com_content&;view=article&id=4&Itemid=112

4) O pedido escrito deve ser remetido diretamente pelo membro para o Conselho Diretivo Nacional da OET na seguinte morada:

OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos

A/C Conselho Diretivo Nacional

Praça Dom João da Câmara, 19

1200-147 LISBOA

Comunicado da OET - Peritos Locais de Avaliação Geral de Prédios Urbanos

Publicado em 2012-01-02

Ofício enviado a todas as Instituições de Ensino Superior

A OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos enviou um ofício a todas as Instituições de Ensino Superior, Universitárias ou Politécnicas, Públicas ou privadas, chamando a atenção para a necessidade de os conteúdos académicos deverem garantir que todos os diplomados com o 1º ciclo em engenharia detenham, efetivamente, todas as competências necessárias para o pleno exercício da profissão de Engenheiro Técnico.

Para ler o ofício prima na imagem: