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Comunicado TCA SulPublicado em 2015-02-20


Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas

Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro (Assembleia da República) - Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.

Publicado em 2015-02-16


Entidades e profissionais na área dos Combustíveis

Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro (Assembleia da República) - Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro.

Publicado em 2015-02-16


Proposta à CEOP da Assembleia da República

Com vista a encontrar uma solução equilibrada, que não coloque em causa os princípios subjacentes à revisão da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, e no sentido de assegurar que só os técnicos com competências comprovadas por curso de arquitetura ou exame de avaliação de competências na área de arquitetura, poderão continuar a elaborar projectos de arquitectura, publica-se o cópia do nosso Ofício 424 enviado nesta data à CEOP, emanado do Bastonário da OET.

Publicado em 2015-02-16


Tomada de Posse na Madeira

Tomaram posse os órgãos regionais da Secção Regional da Madeira, no dia 6 de fevereiro de 2015, tendo estado presentes o Sr. Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Regional e o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Funchal, entre outros altos dignatários

TomadaPosseMadeira20150206

Estiveram presentes o Bastonário da OET e vários dirigentes nacionais.

Foi na mesma ocasião celebrado um Protocolo entre a OET e a ASSICOM com vista à dinamização e apoio aos proprietários que desejem realizar a reabilitação dos seus edifícios.

Publicado em 2015/02/06


OET reúne com o Dr. Miguel Albuquerque 

A OET recebeu o Dr. Miguel Albuquerque, no Funchal, tendo ouvido as suas propostas para a região e tendo-lhe manifestado a sua profunda preocupação relativamente à falta de formações superiores conducentes à profissão de engenheiro técnico na Região Autónoma da Madeira.

OET-MiguelAlbuquerque

Foto: Diário de Notícias da Madeira

Publicado em 2015/02/06


Propostas em ofício à CEOP (AR)

Foi enviado no dia 2 de fevereiro de 2015, à Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, um ofício da OET onde estão contidas as nossas posições relativamente às Propostas de Lei 226 e 227/XII, apelando à serenidade e fazendo votos para que as leis que vão emergir dessas Propostas de Lei possam ser equilibradas e justas. Para ler o ofício prima na imagem abaixo.

Oficio CEOP 254Publicado em 2015-02-05


Abertura de Concurso para Peritos Avaliadores - Açores

A APAE está a divulgar que vai ser aberto um novo concurso para recrutamento de 32 peritos (16 vagas efetivas e restantes suplentes) para preencherem a Lista Oficial de Peritos (http://www.apae.pt/site/index.php/comunicacao/noticias/32-concurso-para-peritos-acores)

Serão admitidos à formação, a realizar pelo Centro de Estudos Judiciários, 32 candidatos. Os candidatos serão graduados e preencherão as 16 vagas efetivas da Lista Oficial de Peritos. Os restantes, que obtenham classificação positiva, ficarão na lista de suplentes.

A instrução das candidaturas será feita pela DGAJ - Direcção Geral da Administração da Justiça.

Os candidatos devem ter um dos cursos superiores que habilitam ao exercício das funções de perito avaliador, que consta da Portaria n.º 788/2004, de 09 de julho. http://www.dgaj.mj.pt/DGAJ/sections/files/legislacao/leg-peritos-avaliadores/portaria-n-788-2004/downloadFile/file/18PORT7882004.pdf?nocache=1177095035.67

Os Peritos da Listas do Ministério da Justiça são chamados a intervir em processos de expropriação litigiosa, na fase de arbitragem e em recurso desta. A sua principal missão visa a fixação do montante destinado a garantir o pagamento da justa indemnização aos expropriados, a fixação de elementos de facto indispensáveis ao cálculo da indemnização referida, a sua determinação e a realização de arbitragens.

Informação: http://www.dgaj.mj.pt/sections/tribunais/peritos-avaliadores

Legislação: http://www.dgaj.mj.pt/DGAJ/sections/files/legislacao/leg-peritos-avaliadores/leg-peritos-avaliadores/

Publicado em 2015-02-03


Pós-Graduação em Reabilitação do Património Construído (UFP - Porto)

A Universidade Fernando Pessoa está a organizar a 1ª edição do curso de Pós-Graduação em Reabilitação do Património Construído, com início a 5 de Março de 2015. Conta com o apoio de diversas entidades, com especial destaque para Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana, a Ordem dos Engenheiros Técnicos, a AICCOPN e o CICCOPN.
O curso tem uma duração total de 5 meses, em regime pós-laboral, sendo que serão desenvolvidas, para além da vertente letiva, atividades como as seguintes:

  • - Conferência de abertura “Reabilitação do Património Construído - Uma Oportunidade para o País”, com a presença do Reitor da UFP e do Presidente da SRU;
  • - Seminário a realizar no auditório da AICCOPN sobre o licenciamento de obras (com técnicos da SRU e da AICCOPN);
  • - Duas visitas de estudo a obras do Centro Histórico do Porto com acompanhamento de técnicos da SRU;
  • - Visita aos laboratórios do CICCOPN.

A Pós-Graduação destina-se a Engenheiros, a Engenheiros Técnicos, a Arquitetos e a outros profissionais com experiência e interesse no sector da construção bem como a alunos dos cursos de Engenharia Civil e Arquitetura.


Para mais informações, prima AQUI ou aceda a http://ingresso.ufp.pt/reabilitacao-do-patrimonio-construido

Publicado em 2015-02-03


ITED-CLOUD_PDLPublicado em 2015-01-29


Exercício da profissão em Angola

Acaba de ser constituída, em Angola, a APET – Associação Profissional de Engenheiros Técnicos.

A OET não pode deixar de se congratular com a novel organização profissional dos nossos colegas de Angola e manifesta toda a disponibilidade para cooperar com a Comissão Instaladora.

A boa relação entre estas organizações profissionais congéneres, levou ao estabelecimento de um protocolo de cooperação em matéria de mútuo reconhecimento das qualificações profissionais e de condições de inscrição de Engenheiros Técnicos inscritos em cada uma das Partes.

Esta cooperação passa pelo apoio técnico na instalação e na organização da APET.

A partir de agora, os engenheiros técnicos que exercem a atividade profissional em Angola dispõem de uma associação profissional que os representa.
Por força do Protocolo acima referido, os membros da OET têm simplificado o processo de inscrição e registo na APET.
Para efeito de agilização e simplificação do processo de inscrição na APET, a OET confirma a formação académica e emite um documento que atesta a qualidade de engenheiro técnico no pleno gozo dos seus direitos.

A partir do próximo dia 2 de Fevereiro, a Ordem conta com a colaboração do Colega Carlos Gomes Pereira, para, em Luanda, no âmbito da assistência técnica e cooperação com a APET, acolher e apoiar os membros da OET, no processo de inscrição e registo na APET.

Contactos
Carlos Fernão Gomes Pereira
00244.924345404
00351 963519634
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APET – Associação Profissional dos Engenheiros Técnicos
www.apet-ao.com

 

Para ler a informação veiculada pelo Jornal Construir, prima AQUI.

 Publicado em 2015-01-29


ISEL-PGFM

Arranca em Fevereiro o 1º curso de pós-graduação em Facility Management, decorrendo o período de candidaturas de 12 a 18 de Fevereiro.

A Área Departamental de Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa lança aquele que é o primeiro programa de formação de nível superior pós-graduado em Facility Management a realizar em Portugal.

Consulte o microsite do curso com mais informações.

http://www.apfm.pt/pgfm/

As candidaturas são realizadas atraves do endereço: https://portal.isel.pt/sa/externallogin/credenciais.aspx

Publicado em 2015-01-28


 NoticiaAcoresPublicado em 2015-01-25


NI_02-2015

Publicado em 2015-01-20


 

NI_01-2015Publicado em 2015-01-20


Tomadas de Posse

17 de janeiro de 2015 - Conselho Diretivo Nacional da OET (Bastonário, Vice-Presidentes Nacionais, assim como Presidente e Vice-Presidente de todas as secções regionais da OET), membros da Assembleia-Geral, do Conselho de Jurisdição Nacional, do Conselho Fiscal Nacional e do Conselho da Profissão.

TomadaPosse20150117

Foi igualmente dada posse aos membros eleitos para os Órgãos da Secção Regional Sul.

Tomaram igualmente posse na mesma ocasião, os membros eleitos dos Colégios de Engenharia Aeronáutica, Agrária, Civil, Eletrónica e Telecomunicações, Energia e Sistemas de Potência, Industrial e da Qualidade, Informática, Proteção Civil, Transportes.

TomadaPosse20150117-1.JPG

24 de janeiro de 2015 - Secção Regional dos Açores

TomadaPosseSRAcores

30 de janeiro de 2015 - Secção Regional Centro

TomadaPosseSRCentro

31 de janeiro de 2015 - Secção Regional Norte

TomadaPosseSRNorte

Publicado em 2015-01-19

Atualizado em 2015-02-01


Eleicao2014-Resultados Definitivos

Publicado em 2015-01-17


 ComunicadoCDN20150117

Publicado em 2015-01-17


 

Info-DL136_2014_13_alt_RJUE

Publicado em 2015-01-09


ObjLua-GestaoTempoLx

Desconto de 10% para Engenheiros Técnicos

Publicado em 2015-01-09


Tomada de posse - Eleicoes2014Publicado em 2015-01-09


Cadastro Predial

Foi publicada a Lei n.º 3/2015, de 2015-01-09, que regula o regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial, em conformidade com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno.

Publicado em 2015-01-09


Alteração no RJUE

Tendo sido publicada a 13ª alteração ao diploma que estabelece o RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (DL n.º 555/99), através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 09 de Setembro, informamos queas declarações da OET serão alteradas em conformidade a partir do dia 09 de Janeiro, deixando de referir o Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março e passando a referir o novo diploma.

Publicado em 2015-01-08


Alterações na Tabela de Emolumentos

Informamos que foram realizados os seguintes ajustes à tabela de emolumentos da OET para 2015:

Registo FEANI: Candidatura Eur Ing

€ 140,00 (anteriormente € 250,00)

Registo do Grau de Especialização

€ 100

Quotas: Trimestral 3 × 3 % da RMMG

€ 45,45 (resultante da alteração da RMMG).

A nova tabela, publicada em Diário da República no dia 5 de fevereiro de 2015, pode ser obtida AQUI.

Publicado em 2015-01-08

Autalizado em 2015-02-05


Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Informamos todos os Engenheiros Técnicos que o certificado do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para o ano de 2015 já se encontra disponível no site da OET para impressão pelos membros (na zona de emissão de declarações, após autenticação, tal como sucedeu em anos anteriores).

Este seguro-base, com a cobertura de 10.000 €, é pago pela OET, sendo gratuito para os seus membros.

Existe a possibilidade de os engenheiros técnicos contratarem seguros com coberturas superiores, designadamente 100.000€, 250.000€ ou 300.000€, numa apólice de grupo (apólice coletiva nº 25016611)

Para mais informações aceda a https://www.oet.pt/site/index.php?option=com_content&;view=article&id=1259&Itemid=1091

Publicado em 2015-01-06


COMUNICADO - Providencia Cautelar Contra OE 20141218Publicado em 2014-12-18


 

Comunicado Comissao EleitoralPublicado em 2014-12-18


Votação das PL216/XII e 217/XII

Publicam-se os textos finais e votações das PL 216/XII e PL 217/XII, que se encontravam em discussão na Assembleia da República.

PL 216/XII (Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno): http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=38356

Texto final

Votação

PL 217/XII (Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno): http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=38362

Texto final

Votação

Publicado em 2014/12/14


 ISEL-PG-IPMEdificios

Publicado em 2014/12/14


Proposta enviada à CEOP (AR)

Foi hoje enviada para a Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas uma proposta da OET relativamente à questão dos Projetos de Arquitetura, relativas ao Artigo 25º da PL/227/XII.

Para ler a proposta prima AQUI.

OficioCEOP3394 Publicado em 2014-12-09


Revista ENGenharia nº 08 - Novembro 2014

Foi hoje para o correio a revista ENGenharia nº 08 - Novembro 2014. Para ler a revista online prima na imagem.

ENGenharia08Publicado em 2014-12-05


 

Comunicado20141129Publicado em 2014-11-29


Celebrado um protocolo entre a APET (Angola) e a OET.

Em reunião levada a efeito no dia 23-11-2014, o Bastonário da OET e o Presidente da APET (Angola) acordaram na celebração de um protocolo de colaboração institucional entre as duas associações profissionais.

Reuniao_OET_APET

Publicado em 2014-11-24


Criada a APET (Angola)

A OET tem o prazer de informar que os Engenheiros Técnicos em Angola estão representados por uma associação profissional nossa congénere: a APET - Associação Profissional de Engenheiros Técnicos.

Assim, a OET vem por este meio congratular todos os Engenheiros Técnicos de Angola por este acontecimento, e coloca-se ao lado da APET para todo o apoio que seja necessário.

APET-Angola

A foto acima regista o momento da escritura pública de constituição da APET, celebrada em Luanda, e subscrita pelo Presidente Agostinho da Silva (vice-governador de Luanda).

Com a criação da APET estão criadas as condições para o reconhecimento recíproco dos profissionais e o exercício da profissão em ambos os países.

Publicado em 2014-11-24


Intervenção do Bastonário da OET na Assembleia da República

Obtenha aqui a Transcrição da intervenção do Bastonário da OET na audição realizada na Assembleia da República, no dia 2014/09/19, nos trabalhos da Comissão de Economia e Obras Públicas.

Publicado em 2014-11-21


 COMUNICADO-ProjArquiteturaPublicado em 2014/11/04


Eleições OET - 19 de dezembro de 2014

Eleicoes2014

Por deliberação do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Engenheiros Técnicos, nos termos estatutários, foram convocadas eleições para os Órgãos Nacionais, Órgãos Regionais e Direções dos Colégios de Especialidade, a realizar no dia 19 de dezembro de 2014.

Nos termos da alínea d) do artigo 2.º do Regulamento Eleitoral, as candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 19 de novembro de 2014.

Para ler a convocatória prima AQUI.

Para aceder ao Regulamento Eleitoral prima AQUI.

Foi nomeada a Comissão Eleitoral (ver deliberação aqui), composta por:

a)    Engenheiro Técnico António José Almeida Completo – presidente;
b)    Engenheiro Técnico João de Deus Gomes Pires;
c)    Engenheiro Técnico António Manuel Rodrigues Marques;

Consulte aqui o programa eleitoral e os membros que se candidatam, na lista que foi aceite pela comissão eleitoral:

Lista A

Órgãos Nacionais

Colégios da Especialidade

Secçao Regional Açores

Secçao Regional Centro

Secçao Regional Madeira

Secçao Regional Norte

Secçao Regional Sul

Proposta de Gabinete de Técnico de Apoio ao Bastonario e Delegados Regionais e de Ilha

Atualizado em 2014/11/04


COMUNICADO-as_inexatidoes_da_OA_em_vao_beneficio_proprioPublicado em 2014-10-20


Eleição do novo Presidente da FEANI

A Ordem dos Engenheiros Técnicos vem a público informar que, no âmbito do comité nacional da FEANI, apoiou o Presidente deste comité nacional (simultaneamente vice-presidente da Ordem dos Engenheiros), na sua candidatura a presidente da FEANI.

O dever patriótico, em todos os momentos, deve estar acima de todas as querelas domésticas. Por esse motivo, a OET congratula o Engº José Manuel Pereira Vieira pela sua eleição, por unanimidade, como novo presidente da FEANI.

FeaniOut2014
Os membros do Comité Nacional da FEANI

Gdansk, Outubro de 2014

Publicado em 2014-10-10


ComunicadoCDN20141004Publicado em 2014-10-04


Visita Técnica da OET à barragem de Veiguinhas

Promovida pela Secção Regional Norte, a visita técnica à construção da barragem de Veiguinhas, em pleno Parque Natural de Montesinho, teve cobertura do programa Portugal em Direto, da RTP.

Para ver a reportagem, prima na imagem

veiguinhasPublicado em 2014-10-04


Participação da OET em seminário internacional em Luanda

Realizou-se no dia 24 de setembro de 2014, em Luanda, o seminário “Segurança, Higiene e Saúde no Setor da Construção”. Organizado pelo CSST em parceria com o CENFOC (Centro de Formação de Construção Civil), este seminário contou com a participação de cerca de 400 pessoas e teve como ponto forte a apresentação pública do projeto de regulamento geral de segurança e saúde na construção, entre outros temas.

O Senhor Presidente da Secção Regional do Sul, Engenheiro Técnico José Delgado participou num painel com a apresentação do tema "Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra" e num segundo painel, na qualidade de assessor do CSST/Ministério do Trabalho de Angola com a apresentação do projeto de "Regulamento Geral de Segurança na Construção Civil e Obras Públicas de Angola" (brevemente será editado um "Manual de Boas Práticas” para aplicação do regulamento).

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Publicado em 2014-10-04


Comunicado20141001Publicado em 2014-10-01


Proposta da OET para a resolução da situação de quem pode praticar atos de arquitetura (revisão da Lei 31/2009)

Na sequência da audição da Ordem dos Engenheiros Técnicos pela Comissão de Economia e Obras Públicas, realizada no passado dia 19 de setembro de 2014, e da proposta ali efetuada pela OET, apresentamos um documento com dados reais relativamente à atividade dos engenheiros técnicos que elaboraram e subscreveram projetos de arquitetura, que sustentam a proposta efetuada anteriormente (8 de julho de 2014) e remetida para a CEOP e para a Ordem dos Engenheiros e Ordem dos Arquitetos:

Ofício nº 1860, digirido à Comissão de Economia e Obras Públicas

Ofício nº 1861, digirido à Ordem dos Engenheiros

Ofício nº 1862, digirido à Ordem dos Arquitectos

Para aceder ao documento com os dados que sustentam a nossa proposta prima AQUI.

A proposta da OET é que se mantenha o direito de elaborar e subscrever projetos de arquitetura para todos os engenheiros técnicos civis, engenheiros civis, Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia, que o fizeram desde a publicação da Lei 31/2009, de 3 de julho, ficando a prática destes atos vedada a todos os restantes.

Para aceder à transcrição áudio da audiência com o grupo de trabalho para o setor da construção prima aqui (ligação ao site do parlamento).

Publicado em 2014-09-23


Proposta da OET relativamente à obrigatoriedade do Projeto Elétrico

Na sequência da audição da Ordem dos Engenheiros Técnicos pela Comissão de Economia e Obras Públicas, realizada no passado dia 19 de setembro de 2014, e da proposta ali efetuada pela OET, relativamente a duas situações da maior importância: o limite de 50 KVA para Técnicos que não sejam Engenheiros Técnicos ou Engenheiros e a obrigatoriedade da existência de projeto elétrico para todas as instalações.

Neste documento foi igualmente remetido a proposta conhecida de alteração ao Decreto-Lei n. ° 101/2007, de 2 de abril, que na nossa opinião devia ser alterado em simultâneo para toda a legislação ser coerente e ser salvaguardada a confiança pública. Sobre este assunto já foi enviado o nosso ofício n.o 1148, de 07 de abril de 2014 ao Sr. Diretor Geral de Energia e Geologia.

Para aceder ao documento com a nossa proposta prima AQUI.

Publicado em 2014-09-23

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Para obter a ficha para perito prima nas ligações abaixo (documentos WORD):

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Contributos da OET para Propostas de Lei

Contributos da OET para os projetos de Propostas de Lei 492 e 493

Na sequência de um pedido do Ministério da Economia e do Emprego, relativos às Propostas de Lei nº 492/2012 e 493/2012, a Ordem dos Engenheiros Técnicos enviou os contributos que seguidamente se apresentam.

Ofício nº 775, enviado no dia 25 de Fevereiro de 2013

Anexo 1: Contributos para a PL 492/2012

Anexo 2: Contributos para a PL 493/2012


Ajuda Cartão cidadão

Cartão de Cidadão

Ordem dos Engenheiros Técnicos

A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado pela Lei 47/2011, de 27 de junho.

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A OET é membro do GECoRPA - Grémio do Património.

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