Questões frequentes colocadas pelos Membros da OET

 

Pergunta 1: Como faço para obter uma senha de acesso ao sistema SEDAP? ("primeira vez" ou "esqueci-me da senha" - o processo é o mesmo)

 

Pergunta 2: E se a impressora estragar a declaração?

 

Pergunta 3: Como faço para alterar a minha senha de acesso?

 

Pergunta 4: Esqueci-me da minha senha... E agora?

 

Pergunta 5: A partir de agora cada especialidade tem uma declaração própria? Isso quer dizer que a partir de agora um simples licenciamento de uma moradia deverá ser acompanhada de no mínimo 6 declarações de uma só pessoa?

 

Pergunta 6: As declarações continuam a ter custos?

 

Pergunta 7: Qual o prazo de validade das declarações da OET?

 

Pergunta 8: Como procedo para emitir a Declaração para o IRS? 

 

 


Pergunta 1: Como faço para obter uma senha de acesso ao sistema SEDAP? ("primeira vez" ou "esqueci-me da senha" - o processo é o mesmo)

Para obter a senha tem que:

1)      No local de autenticação, abaixo do menu principal, pressionar o ponto de interrogação (obter nova senha):

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2)      Ao pressionar o ponto de interrogação assinalado acima, é reencaminhado para um local onde deve inserir o endereço de email que tem registado na OET:

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Deverá igualmente assinalar a caixa "Não sou um Robot" para assegurar que não é uma máquina a fazer tentativas de ataque ao nosso site.

 

3. Coloque o seu endereço de email e pressione ENVIAR.

4. Nesse momento é reencaminhado para um local onde pode inserir o seu nº de membro e um código de verificação que deverá ter recebido por email (verifique o SPAM caso não tenha recebido o email - este processo é normalmente muito rápido).

 

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5.   Se inseriu um endereço de email diferente do que se encontra registado na OET (Registo Nacional) será informado disso através de uma mensagem de aviso: Falha na atualização de senha: Endereço de email inválido. Neste caso, deverá inserir o email correto ou atualizar os seus dados na OET, antes de repetir a operação.

6.   O email que deverá ter recebido tem o seguinte aspeto.

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7. Recomendamos que clique no link que aparece no email (assinalado a azul na imagem de cima) sendo logo reencaminhado para um local onde pode definir a sua senha (passo 8).

Em alternativa, no local para onde a aplicação o reencaminhou, pode inserir o seu nº de membro (no nome de utilizador) e o código de verificação que recebeu no email (neste caso, recomendamos que copie o código de verificação do email e cole no site, para evitar enganos)

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8. Em seguida, terá a hipótese de definir a sua senha

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Por questões de segurança, o registo de endereços de email é um processo separado que pode ser realizado pressionando aqui (a atualização não é imediata nem automática);

 

9. Terminado o processo, encontra-se autenticado, ficando disponíveis as opções do SEDAP:

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Pergunta 2: E se a impressora estragar a declaração?

R: Tem a hipótese de reimprimir a declaração na opção assinalada "REIMPRIMIR DECLARAÇÕES JÁ EMITIDAS"

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Caso não se lembre do número da declaração, pode consultar essa informação na opção RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES EMITIDAS.


Pergunta 3: Como faço para alterar a minha senha de acesso?

R: Depois da autenticação, seleccionando a opção AREA RESERVADA + EDITAR PERFIL, aparece um ecrã em que tem que inserir a senha nova duas vezes. No final pressione o botão ENVIAR.

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Pergunta 4: Esqueci-me da minha senha... E agora?

R: Volte a cumprir os passos da "Pergunta 1: Como faço para obter uma senha de acesso ao sistema SEDAP?".

Para aceder a esses passos clique AQUI.


Pergunta 5: A partir de agora cada especialidade tem uma declaração própria? Isso quer dizer que a partir de agora um simples licenciamento de uma moradia deverá ser acompanhada de no mínimo 6 declarações de uma só pessoa?

Não existiu qualquer alteração relativamente a esta questão.

Ou seja, um simples licenciamento de uma moradia (por exemplo) deve ser acompanhada da declaração 15A, ou 15B (ou outra, dependendo da categoria tal como referido na portaria 701-H). Pode consultar o texto da declaração, por exemplo, em http://www.oet.pt/downloads/Decl/MODELO015B.pdf.

Se entregar todos os projectos que realizou em simultâneo, isso corresponde a um único acto de engenharia. Veja, por favor, o texto da declaração de exemplo que acima indico. Refira-se, a propósito, que esta declaração (Modelo 15B) contempla TODAS as obras da Categoria II e algumas da Categoria III (portaria 701-H).

No entanto, se realizar 6 projectos e os entregar separadamente, cada projecto deve ser acompanhado de uma declaração da OET, confirmando que o colega possui essa competência registada na OET. Então, neste caso, porque estamos a falar de 6 pedidos separados - correspondendo a 6 actos de engenharia diferentes-, teria que fazer acompanhar cada projecto de uma declaração…


Pergunta 6: As declarações continuam a ter custos?

Se solicitadas na Secção Regional, as declarações têm o custo de 3,50 €, desde 19 de Janeiro de 2013.

A partir de 1 de julho de 2016, as declarações emitidas pelos membros não têm custos.


Pergunta 7: Qual o prazo de validade das declarações da OET?

As declarações para atos profissionais emitidas pelo SEDAP são válidas por 6 meses a contar da data da sua emissão.


Pergunta 8: Como procedo para emitir a Declaração para o IRS?

Para aceder a um vídeo que demonstra o modo de proceder para emitir a declaração para o IRS prima AQUI.